ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas (14h00min), foi iniciada assim a décima primeira sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. O qual a título de informação diz que vai trazer um assunto que não é de pauta, mas vai levar ao conhecimento dos demais. Sobre uma notificação que recebera de um vereador da Casa, vereador Leandro Varela dos Santos da Juíza atendendo o pedido do vereador para que no prazo de dez dias seja apresentada as contas da Casa. E diz, não ver necessidade de uma ação judicial ocupar uma Juíza que tem seis mil processos e vários mandados pra dar e pra cumprir e essa é uma questão que poderia ter sido resolvido administrativamente. Nunca foi negado, foi apresentado os prazos e está em todos os portais como já disse em várias sessões. A exemplo disso na gestão passada que sim foi solicitada várias vezes, vários vereadores foram ao Tribunal de Contas e pediu também. Todo vereador aqui sabe seus deveres e seus direitos. Mesmo assim sempre falei que a porta do meu gabinete estava sempre aberta, quem quisesse não há segredo aqui pra ninguém, inclusive momentos de reunião nunca solicitei que saísse, sempre puderam está lá, sempre viram as portas aberas isso não é segredo. E fui surpreendido inclusive quando vi entrando o Oficial de Justiça na minha casa. Inclusive tenho um pai acamado, minha mãe é hipertensa, ficou até com a pressão um pouco alta, mas, graças a Deus está tudo bem. E continuo sem ver motivo pra isso. Então estou informando a vocês, inclusive o jurídico já tomou as devidas providências entrando inclusive com a defesa e está cumprindo a decisão, está colocando a prestação de contas e como não é segredo pra ninguém nem pra vocês vereadores, é aberta, é pública, todos podem ter acesso, vai entrar uma circular mediante protocolo pra quem quiser pra agora que teve uma ação judicial para que sempre tenha comprovação, pra que tenham acesso também e podem solicitar sem problema nenhum. E finalizando faz um adendo falando aos advogados do vereador para que tivessem cuidados quando copiassem uma petição que substituam os nomes e os números, pois, fala mais da Câmara de Santo Antônio que de Canguaretama. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE constando inscrito o vereador: LEANDRO VARELA DOS SANTOS fala sobre o comentário do Presidente que disse que era necessário usar os tribunais , as medidas cabíveis de um representante do povo para obter informações e que solicitara através de ofício e não houve respostas, colocara Requerimento foram negados sobre as prestações de contas e no meio de suas prerrogativas usou e a Juíza determinou que a prestação de contas fosse imediatamente entregue a esse vereador que vos fala. Relembra aos demais que no ano passado o vereador Juan colocou pedindo as contas da ex presidente desta Casa e pergunta a todos: “Qual foi o meu voto? meu voto foi que entregassem as prestações de contas, meu voto foi sim”. E essa Casa negou pra esse vereador ter acesso a prestação de contas. Fala ainda sobre o horário da sessão onde pouquíssimas pessoas acompanham nesse horário por ser inviável e inadequado. Ainda diz que os argumentos do Senhor Presidente não o convenceram, porque tinham outros vereadores que tinham outros afazeres. E que na terça ou quinta tem que colocar um outro Professor em seu lugar e que já vê como um modo de perseguir esse vereador para que não possa estar aqui. Como também acredita que todos tem que ter acesso, divulgar suas ações e o que está vendo é um Presidente que está perseguindo esse vereador ao colocar essa sessão as 14 horas. Ainda fala sobre a Casa está fechada para reforma por um mês e não ter sido informado pelo Presidente e isso é falta de diálogo. EMANOEL MIQUÉIAS JANUÁRIO fala que não entende certos atos do colega Leandro entrar com uma medida dessas que visa denegrir a imagem do Legislativo que a verdade é essa. É montada em base de areia frágil e o Nobre Colega citou não ter acesso as contas e as folhas de pagamento que o Presidente a Mesa e os demais Colegas não havia passado isso pra ele. Mas acredita que o portal de transparência está sendo alimentado a meses. E diz observar na fala do vereador informação precisa nos valores destinados a reforma, se ele não tivesse acesso a esses dados, como ele saberia disso? Ele tem acesso, agora quer fazer politicagem e encerra pedindo ao vereador que quando for fazer seus processos, petições contra a Câmara só use seu nome, não use o nome dos demais não, pois em leitura do processo viu que era usado várias vezes vereadores no plural, como se todos estivessem compactuando com suas atitudes e acredita que isso não é verdade. FÁBIO NUNES DA SILVA estende suas condolências à família de João Antunes da Comunidade do Outeiro. Fala sobre ter ido a UPA algumas vezes nessa semana e ver algumas pessoas de Barra de Cunhaú falarem referente a infecção do mosquito da dengue, muita gente testando positivo, inclusive por trás de Zequinha. Vieram falar se era possível o FUMACÊ pois estava próximo de ter um surto e o vereador falou a essas pessoas que se estiver próximo de um surto os Agentes de Endemias vão acionar o órgão competente para que se for possível vir um carro do FUMACÊ. Tem certeza que a Secretaria competente vai acionar como foi de outras vezes. Aborda outro ponto que é sobre uns alunos que estudam a noite em Natal sendo entre 10 e 12 alunos do Jiqui eles chegam cerca de 23h30 (vinte e três horas e trinta minutos) e 00h00 (meia noite) e vão da Prefeitura ao Jiqui a pé. Solicita da Presidência que entre em contato com o secretário de Transportes ou Educação como uma maneira de ajudar aqueles que querem um futuro melhor. Fala ainda sobe a questão de transporte que antes vinha do Outeiro passava no Guajú e trazia alunos para Canguaretama, como diminuiu a quantidade de alunos crê ele que tem somente quatro. Solicita do Presidente ofício a Secretaria de Transportes para ver se tem como passar e pear esses quatro alunos. O Senhor Presidente diz já ter falado o assunto do Jiqui com o Secretário de transportes, vai marcar um horário e o vereador aproveita vai junto e fala sobre o Guajú. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES diz ter ficado surpreso no início da sessão após a leitura do documento e realmente é muito complicado. O vereador Leandro o qual o tem respeito, admiro, professor, pai. Mas, ele fala em politicagem, que há perseguição dessa Casa e da Presidência contra ele. Mas, a politicagem quem traz aqui é ele, em todas as sessões, quem faz o seu tempo de tribuna de questão de ordem é ele, não os nobres vereadores. Falar que há tratamento diferencial não existe, os requerimentos dos vereadores são prontamente atendidos e feitos pela Secretaria dessa Casa, e, mesmo assim, o nobre vereador quando houve oportunidade acusou a secretaria de estar fazendo manobras e até hoje a gente aguarda essa retratação que não houve. Os convites que são feitas pelas secretarias todas são colocadas no grupo da câmara, então o nobre vereador está sendo convidado pra todas as ações das secretarias do município o convite é feito para todos e não de forma individual. E como o próprio vereador falou, de fato coloquei o Requerimento foi o meu primeiro, pedindo as contas da antiga gestora, mas, pedi Senhor Presidente por que era nítido e claro pra toda a população de Canguaretama alguns escândalos envolvidos com a antiga gestora. E de fato vereador coloquei Requerimento foi aprovado por unanimidade, mas, eu aguardei meses pra ter respostas, não precisei de justiça, Ministério Público ou Juíza não precisei, porque eu não tinha motivos pra perseguir a antiga gestora apenas fiz meu papel de vereador solicitei e aguardei. O Senhor prega tanto a verdade, que acusa diversas vezes a gestão de não está fazendo nada, eu acredito que realmente seja muito difícil reconhecer as benfeitorias que têm sido feitas. As vezes o seu lado partidário é maior que o seu amor por Canguaretama, porque é muito difícil pro Senhor admitir algo de positivo que está sendo feita nessa cidade, e é só o Senhor andar nos quatro cantos de Canguaretama e conversar com a população e comparar os oito anos passados com o de agora. Tem muita coisa errada ainda e muita coisa que precisa melhorar eu admito, mas, também eu não posso negar aqui as coisas que estão sendo feitas. O Senhor falou aqui da verba da obra, mas o Senhor nunca falou dos escândalos da antiga gestora. Eu tenho em mãos um buffet de dez mil reais gasto em um só dia em um só evento. Tenho aqui vereador onze mil quinhentos e sessenta e seis reais, gasto com água mineral disso o Senhor nunca falou. Tem aquisição de material de coquetelaria, não sabia que a câmara na gestão passada trabalhava com drinks, se o Senhor quiser eu posso lhe passar. Dentre inúmeras outras coisas que tem, o Senhor nunca criticou ou falou nem debateu sobre. Vivemos o agora, o presente, mas, pode ter certeza vereador que essa legislatura desde o Presidente Wilsinho hoje Prefeito e Presidente Venicius, os escândalos e gastos que estavam sendo feitos não existem. A Presidência desta Casa sempre esteve aberta para qualquer vereador, o Senhor acredito nunca procurou diálogo, sempre cobrou reuniões, sempre cobrou de secretarias inclusive da Secretaria de saúde e muitas vezes teve reuniões com a secretaria de saúde e o Senhor não compareceu. Então, vereador assim como o vereador Miquéias falou eu peço quando for fazer algum documento não coloque o nome dos vereadores, apenas coloque vereador Leandro, eu não comungo com o que o Senhor fez, porque era algo que poderia ter sido resolvido, se o Senhor soubesse dialogar sem precisar de mídia era só conversar. E encerra deixando seus agradecimentos de forma particular a secretaria de obras e ao Prefeito Wilsinho por mais um ofício atendido. MÁRCIO DE VASCONCELOS fazendo uso da palavra agradece a secretaria de obras pelo atendimento do ofício o qual solicita a manutenção do parquinho do Ecopark. Adiante se expressa sobre a situação abordada na sessão sobre o vereador Leandro e diz que tem respeito pelo vereador e o mesmo tem umas atitudes que vale ressaltar são pertinentes, mas, acha que dessa forma que ele fez tentando não sei que forma prejudicar ou não. Só sei que quando preciso de qualquer informação que vou ao seu gabinete sobre a câmara municipal sou sempre bem atendido, tenho todas as respostas. E sei, que tem respostas que demoram um pouco e a gente tem que aguardar, pois não é do dia pra noite e tem o portal da transparência que a gente vai acompanhando e vai vendo as coisas que vão sendo feitas na Câmara Municipal, então eu acho que não precisava ser dessa forma, pois, com diálogo a gente chega em qualquer lugar e resolve qualquer coisa, chegando com aquele “jeitinho brasileiro” conversando com calma, tudo se resolve. E diz aos demais que não irá poder ficar até ao fim da sessão e que vota sim no Requerimento do vereador Leandro. PAULO ROBERTO DA SILVA inicia abordando também o fato já mencionado e diz que todos sabem que as portas do Presidente sempre foi aberta e não tem como dizer que é mentira, todo vereador que chega lá é bem recebido, e se tem alguma coisa pra dialogar com o Presidente ele conversa com a gente. Respeito muito o vereador Leandro como vereador, cidadão, pai de família, agora, eu acho que ele não foi de chegar na Presidência e procurar saber algumas contas e dialogar com o Presidente. E outro ponto Senhor Presidente, no dia 07 de abril o vereador Leandro falou que   nas escolas estavam faltando piloto para trabalhar, ele lembra disso. Mas Ele disse que estava fazendo uma ronda nas escolas, eu fiz visitas, pois ronda é pra quem trabalha com segurança. E fiz umas visitas hoje nos colégios de Piquiri e falara com professores e diretores e essa falta de piloto vereador por incrível que pareça nessa parte ai, estava mentindo porque é o seguinte: tirei foto, constatei, falei com os professores e eles disseram que nunca faltou piloto, esponja material para trabalhar em sala de aula. Eu acho o seguinte: a sede de ganância existe! Quando a pessoa tem o poder quer subir mais ainda, mas as vezes não precisa querer enganar o povo dizendo que está faltando material para trabalho. Eu fui no colégio que o senhor trabalha vereador tinha piloto, falei com os professores, será que só não tinha o seu? Fui em outros colégios Anita Melo, Elza Bezerril, visitei todos os colégios de Piquiri e não estava faltando material. É fácil ir nas redes sociais enganar a população. A população também tem que saber a verdade, porque fiz visitas e tirei fotos tenho como mostrar que tem o material, se é pra ser transparente fale a verdade para a população, mostre a transparência que a gestão está trabalhando. Ai sim, eu digo: vereador tá falando que a gestão está trabalhando? Lado A essa parte tem que melhorar? Sim, tem que melhorar pois nada tá bom, mas seja transparente com a verdade, com mentira ninguém chega lá não, um dia a casa cai vereador, respeito muito você, mas, hoje eu constatei que sua mentira foi constatada porque eu fui nos colégios, tirei fotos, falei com os diretores. E quer falar isso porque a população nas redes sociais tem que saber a verdade. Após encerrou. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA diz está triste porque na realidade quando se elegem para vereador a função é fiscalizar e nós sabemos que é estar ao lado do povo, mas, fui vereador por doze anos seguido, mas todas as presidências sempre foram abertas pra gente ver as prestações de contas e analisar e essa casa que está encontrando hoje sob a presidência do senhor Venicius eu fico feliz em dizer pra toda a população tenho certeza que as vezes que eu procurei a Presidência nunca negou. Agora existe na realidade uma briga política que não vai se acabar tão cedo e traz um prejuízo pra toda a Casa pois nós sabemos todos vereadores está ai numa situação triste né, porque o colega vereador Leandro e eu tenho certeza absoluta um mandado de segurança pedindo pra expor a prestação de contas e estão ai na transparência, tribunal de contas, na Casa. E outra coisa que queria falar assim como o vereador Juan, Fábio, Miquéias e os demais, nós estamos juntos então é chegar e chamar, a conversa muitas vezes não agrada por achar que é da oposição, mas com uma boa conversa e entendimento a gente sempre tem acesso. E fala sobre o vereador está batendo direto pela questão das sessões está sendo no horário da tarde e diz que é perseguição, isso não existe  quando a gente namora, noiva e casa temos que abandonar os pais, então o que é que acontece, nobre colega vereador Leandro ele tem um compromisso, e esse compromisso ele não pode deixar de jeito nenhum para com a educação, mas, antes disso era pra ele ter visto que não podia abandonar culpando hoje o Senhor Presidente, porque está nesse horário da tarde. Eu também sou evangélico se fosse reclamar o Presidente ia ter dor de cabeça por que terças e quintas eu ia perder os cultos. E diz ao nobre vereador que nessa casa são todos votados pelo povo e todos tem interesse em fazer um grande trabalho para que a população de Canguaretama tenha um bom resultado. Após agradeceu. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS inicia chamando a atenção para um detalhe muito importante e de grande relevância para este Poder e acredito que ainda há tempo de observar esse detalhe importante que é a questão da imagem, da dignidade como um todo da Casa Legislativa. Na Legislatura passada, finalizamos uma legislatura muito turbulenta e de certa forma muito mal vista pelo povo de Canguaretama. Por mais que eu estivesse ali, estava, fiz parte da legislatura passada e tentasse fazer um trabalho da melhor maneira possível, estava tão já bagunçada, mal organizada, tão mal vista, uma escuridão tão grande que tomava conta de tudo e eu chamo a atenção dos colegas vereadores em relação a certos atos que de certa forma pretendem expor o Poder legislativo no intuito de descaracterizar e de rebaixar. Muito aconteceu na legislatura passada exatamente pelo ego daqueles que ali estavam, pois um lado queria de uma forma e a outra parte do colegiado não aceitava e no final das contas terminava tudo em confusão, e o Poder Judiciário era acionado e acabou acontecendo da forma que foi, apenas dois vereadores conseguiram o retorno a essa Casa Legislativa. E eu vejo hoje apenas talvez o início de uma situação daquela, então eu chamo atenção aos colegas vereadores e ao vereador Leandro que de certa forma pense muito, tenha muito cuidado com certas atitudes. Que a gente não coloque o ego individual acima desse poder, porque um dia iremos passar por aqui, pois o Legislativo é um poder constituinte ele vai sempre existir, então é muito importante que tomemos cuidado disso. E, acredito muito que estamos aqui fazendo essa sessão nesse horário por que a maioria concordam e é um colegiado. Acredito muito no Senhor Presidente que no retorno presencial iremos retornar da melhor forma possível no melhor horário possível. Mas, o que não pode acontecer Presidente é a minha vontade ser a vontade soberana, sem também pensar nos demais colegas. Então Presidente é algo de se pensar e acredito a Lei Orgânica quanto o Regimento Interno nos dá ferramentas e mecanismos suficientes para a gente ter acesso a qualquer informação, mas peço ao vereador que pense, não tente de certa forma expor o Poder Legislativo a todo custo, a toda maneira. Porque existem vários e vários caminhos para que a gene faça um bom trabalho para que a ente consiga as informações necessárias. Finaliza solicitando um ofício a Secretaria de Obras pedindo informações de qual a data mais provável das obras a serem realizadas e melhorias em relação a Rua do Peixe no centro da nossa cidade, realmente tá muito difícil ali, tem muita lama é no centro da nossa cidade, tem lotérica, vários comércios e o povo vem me cobrando muito. Essa Casa já aprovou uma indicação desse vereador, o Senhor Prefeito disse que iria começar as obras, mas deve ter acontecido algum empecilho, algum detalhe. Solicita também o reforço de todos os colegas e do Senhor Presidente em relação a situação da central de moto taxi no centro da cidade a qual precisa urgentemente de serviços de reforma e reparos. E em conclusão solicita outro ofício à Secretaria de Obras em relação a Rodoviária, pois o piso está já praticamente solto e praticamente já não existe mais. Como também seja enviado outro ofício pedindo a limpeza da Rua Oceania destinado ao Coordenador Jean. ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA após a saudação inicial parabeniza os enfermeiros pela passagem do seu dia que é doze de maio em especial aos enfermeiros da nossa cidade e aqueles que não são da cidade mas prestam serviços. Expressa sua opinião em relação a tudo que já foi falado nessa tarde e diz que só queria tão somente ressaltar para aqueles que estão nos assistindo a transparência que existe nessa Casa, Eu enquanto vereadora desta cidade, hoje estou vereadora queria ressaltar a transparência que existe de informações, todas as vezes que eu precisei de qualquer tipo de informação, falo por mim, todos aqui falaram por si, então eu posso falar por mim, todas as vezes que precisei de qualquer tipo de informação eu tive, seja do Presidente, ou de qualquer outro trabalhador desta Casa eu sempre obtive as informações que eu precisei, as quais no meu ponto de vista eram relevantes pra minha informação enquanto vereadora desta cidade. Aproveita e dá os parabéns ao Senhor Presidente da Casa que exerce um trabalho que não é fácil, nós que acompanhamos, sabemos quão difícil é estar a frente de uma Casa dessa, sabemos dos desafios, das dificuldades, mas, o Senhor dentro das suas possibilidades é nítido, é notório Presidente que o Senhor está procurando fazer o seu melhor. Como disse, dentro das possibilidades por que nós somos humanos e tudo tem que ser feito dentro das nossas possibilidades, então dou os parabéns ao Senhor e a todos os que trabalham nesta Casa. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO iniciando diz que será breve mas irá tratar de três pontos: primeiro gostaria que a secretaria dessa Casa enviasse um ofício, acredito já reiterando o pedido de algum nobre colega, para que a agência dos correios de Canguaretama prestasse um serviço sem discriminação a população, possibilitando assim as cartas dos nossos munícipes conseguirem chegar ali na região do Jiqui Campo, são reclamações que eu recebo da população daquela localidade no qual todo mundo sabe que tenho um carinho todo especial, e tenho bastante amigos, um lugar que frequento a muito tempo. E vereador é isso: é o braço do povo, é o elo entre o povo e os órgãos de poderes. Solicita outro ofício ao Secretário de Meio Ambiente do município que enviasse para essa Casa as normas e regulamentos para embarcações de turismo operar em Barra de Cunhaú. É uma solicitação que eu trago do povo de Barra de Cunhaú da associação dos operários de turismo de Barra de Cunhaú. Ainda faz uma homenagem ao dia mundial do enfermeiro aos enfermeiros de minha cidade, em especial minha esposa da qual desenvolveu um trabalho brilhante em nosso município a Enfermeira Virgiliana. Queria que essa casa se empenhasse em cobrar o piso salarial aos enfermeiros que até hoje não foi cumprido, é uma classe que está na linha de frente, uma das classes que mais sofreram nessa pandemia da covid. Então é uma profissão louvável e o nosso município precisa de uma urgente atenção, principalmente nobres vereadores eu a gente forme uma bancada que venha exigir a regulamentação e o piso salarial seja pago aos nossos servidores da área da saúde em especial aos Enfermeiros do nosso município. No mais quero só contemplar a fala do vereador Elvis, pois também estive na Legislatura passada, por um breve período. E realmente vereador Elvis foi constrangedora a experiência bem difícil de pessoas que estão a frente de legalizar o município de tornar a vida do cidadão mais fácil, está com questões pessoais. Frisei muito na sua fala, questões realmente pessoais de poder e ego, em algumas vezes até tentaram fazer intriga entre eu e o nobre colega Elvis ele é sabedor disso, era como se fosse um Big Brother, uma novela. Mas graças a Deus a população deu a resposta, e alguns até nem candidato foram porque sabiam que não teriam aceitação popular, devido a situação constrangedora que a população passou. Parabenizo essa Casa por ter pessoas educadas, jovens tentando o entendimento, com uma qualidade que é necessário principalmente para pessoas de vida pública a humildade. Como o vereador falou o Legislativo fica e as pessoas que não souberem dar a dignidade, a gente é a voz do povo e a gente não pode ser a voz do povo com mal educação, falta de respeito e muitas vezes com palavrões. Por isso acredito que nessa legislatura quando puder ter uma estrutura melhor de trabalho poderemos dar rumos melhores para o nosso município. E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE e em prosseguimento o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA.  Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da décima sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes com uma abstenção do vereador JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO por não conseguir se conectar. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou:  Projeto de Lei Nº 006 /2022 – Torna-se obrigatório a todo prédio e Automóveis locados pela administração pública municipal direta e indireta no Município de Canguaretama/RN, a colocação de placas indicativas com todos os dados sobre a locação, e dá outras providências. De Autoria do vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS. Projeto de Lei Nº 008/2022 – Institui o dia Municipal do voluntário no município de Canguaretama. De Autoria do vereador Márcio de Vasconcelos. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – DISPÕE sobre a concessão de Título de Cidadã Canguaretamense a Senadora Zenaide Maia. De Autoria do vereador: JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES. Requerimento Nº 019/2022 – REQUER à Mesa Diretora a solicitação se já existe estudo para a continuação de pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição que dá acesso ao Loteamento Ecopark. De Autoria do vereador Márcio de Vasconcelos.  NA ORDEM DO DIA Entrou para votação: VOTAÇÃO PARA O HORÁRIO DA SESSÃO; Foi discutido pelo Plenário e aprovado por unanimidade dos presentes com um voto contra do vereador Leandro. REQUERIMENTO Nº 015/2022 – REQUER a convocação da Secretária Municipal de Educação. De Autoria do vereador: LEANDRO VARELA DOS SANTOS; Foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes. SEM QUESTÃO DE ORDEM. O Senhor Presidente fala a título de informação sobre a Secretária de Educação antes do requerimento já ter solicitado uma reunião. Aproveita e parabeniza os Enfermeiros.  E, encerra a sessão, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a décima sessão ordinária às quinze horas e cinquenta minutos (15h50min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO