ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e dez minutos (14h10min), foi iniciada assim a décima quarta sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. O qual faz a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE constando inscritos os vereadores: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO DA SILVA, FÁBIO NUNES DA SILVA, MÁRCIO DE VASCONCELOS, EMANOEL MIQUÉIAS JANUÁRIO, MÚCIO MARTINS DE CAASTRO FILHO e ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS. Sendo que o vereador ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA inicia agradecendo a todos os colegas e solicita um ofício ao Secretário de Infraestrutura para que venha dar uma atenção numa galeria em frente a “Pacheco” que escorre para a quadra de vôlei que além do entupimento existem placas afastadas que já causaram acidentes. Como também veja a galeria da Rua 07 de setembro próximo de Val e seu Expedito. Adiante encerra seu pronunciamento. PAULO ROBERTO DA SILVA inicia solicitando um ofício ao Secretário de Infra-estrutura para eu veja a situação das ruas onde o calçamento está soltando devido as chuvas, podendo causar buracos e posteriormente crateras e que já enviara para o Secretário as fotos faltando apenas o ofício para formalizar. E seja enviado um ofício ao Secretário do Meio Ambiente o Senhor Luciano Júnior sobre o pé de Azeitona histórico em Piquiri. Após encerrou seu pronunciamento. E o Senhor Presidente faz um adendo dizendo que junto com a Mesa Diretora havia visto a possibilidade de convidar algumas Secretarias e ver o que pode ser feito de prevenção e irá formalizar um convite para um dia que for mais viável para todos. FÁBIO NUNES DA SILVA fala sobre as chuvas dos últimos dias o que veem trazendo transtornos nas áreas críticas como a Rua Aline Gomes e a Rua Magno Augusto Calafange a rua que o mesmo mora onde o índice de alagamento é muito alto e até a Fazenda Outeiro onde também houve algumas complicações, como também tem aumentado muito a proliferação do mosquito. Solicita um ofício a Secretaria competente pra ver a possibilidade do carro fumacê para a área em Barra de Cunhaú. Após agradeceu pelo motor enviado a Rua Aline Gomes para sanar a situação enquanto se resolve. MÁRCIO DE VASCONCELOS saúda a todos e diz que vem trazer um ponto o qual foi muito procurado nos últimos dias e que para tirar dúvidas foi visitar e sentou com alguns moto taxistas e viu a situação da estrutura ao lado da Igreja Matriz a central dos moto taxistas, que está com as estruturas desgastadas. E solicita o encaminhamento de ofício ao setor responsável para que venha dar uma olhada, analisar e ver o que se pode fazer para prevenir um acidente. Após agradeceu. EMANOEL MIQUÉIAS JANUÁRIO inicia solicitando três ofícios; um para a Secretaria de obras pedindo a manutenção da Rua Campo Santo pois o calçamento está acabado devido as chuvas. Outro pedindo a manutenção de lâmpadas dos postes do Projeto Crescer e o terceiro seria para a Secretaria de Transportes, pedindo para trocar as janelas de alguns ônibus pois tem algumas quebradas ou faltando. Após encerrou seu pronunciamento. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO em início sugere que seja visto a possibilidade das inscrições do pequeno expediente ser feito antecipado no grupo. E diz Nobres colegas, Senhor Presidente como de fato nosso mandato é a serviço da população e de todas as formas a gente tenta lutar par que a nossa cidade galgue dias melhores no âmbito coletivo, quem acompanha meu trabalho como político sabe que sou uma pessoa que não gosto de privilegiar um amigo específico ou familiares, eu sempre atuo e sempre na virtude de fazer meu trabalho de forma coletiva, não é fácil, porque às vezes é interpretado de maneira diferente. Diz ter ido a Natal pra tentar resolver a situação de água da Areia Branca e que esteve na Assembleia Legislativa com o amigo Hermano Morais que se prontificou junto ao Diretor da CAERN e terá uma audiência terça feira para finalizar o poço do Jiqui Campo. E convida os demais para reinaugurar e solicita o apoio da casa para que nenhum entrave venha ser feito para que de fato aquelas pessoas possam receber o direito da água. Relata um fato ocorrido na UPA e o mesmo presenciou a falta de soro e solicita que o setor de compras verifique essa questão. Após encerrou. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS inicia falando sobre a importância da Casa através do Senhor Presidente possa vir realizar uma reunião ou até uma audiência pública com as Secretaria competentes para tentar se antecipar aos impactos causados pelas fortes chuvas no nosso município. Adiante fala sobre a situação da Rua Oceania sobre o calçamento e que o carro não está podendo passar para coletar o lixo por esse motivo. E fala também sobre a estação de moto taxi da cidade e que já encaminhou e protocolou ofício ao Gabinete do Prefeito pedindo providências e quem sabe até reforma dessa central. Fala ao vereador Paulo Roberto sobre a árvore de Piquiri e que tem uma sugestão boa para passar ao vereador, que irá melhorar a situação. Após encerrou. E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE e em prosseguimento o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer o vereador:  LEANDRO VARELA DOS SANTOS. O Senhor Presidente informa ao demais que estaria nessa Pauta a montagem da Comissão de Ética, no entanto, como houve alguns problemas de comunicação com a Secretaria não conseguiu colocar a tempo e para não haver questionamentos futuros está comunicando aos nobres pares que estará em pauta na próxima sessão e em respeito a soberania do Plenário pergunta se concordam que seja votada na próxima sessão e foi aprovado pelos demais. Sendo verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da décima terceira sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes.  NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: OFÍCIO N 074 /2022 – PMC /GP – PL 013. OFÍCIO N 075 /2022 – PMG –GP – PL 014. PROJETO DE LEI N 013/2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento geral do Município e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo). PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento geral do Município e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo). OBS; O Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação será oriundo de EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Número 71210009, PROPOSTA N 13094.678000/1210-03 PAA -UBS CONSTRUÇÃO,FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAUDE – FNS. INDICAÇÃO Nº 029/ 2022 – REQUER, a Mesa Diretora, na forma da Regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Presente Requerimento, objetivando que seja publicado um decreto de 180 dias, suspendendo alvarás e qualquer tipo de liberação para novas embarcações no Distrito de Barra do Cunháu, município de Canguaretama, de autoria do Vereador Leandro Varela dos Santos. Foi solicitado pelo vereador EMANOEL MIQUÉIAS que o Projeto de Lei número 013/2022 seja votado em caráter de urgência, como também o vereador PAULO ROBERTO solicita que o Projeto de Lei número 014/2022 também seja votado em caráter de urgência o que o Plenário acatou.  NA ORDEM DO DIA Entrou para votação: PROJETO DE LEI N 013/2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento geral do Município e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo) Após o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de constituição e Justiça, foi discutido votado e aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento geral do Município e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo).OBS; O Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação será oriundo de EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA. E o S N 71210009, PROPOSTA N 13094.678000/1210-03 PAA -UBS CONSTRUÇÃO, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAUDE – FNS. Após o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de constituição e Justiça, foi discutido pelo Plenário votado e aprovado por unanimidade dos presentes. E o Senhor Presidente agradece à Pessoa da Secretária de Saúde a Senhora Emanuelle pelo acolhimento na Secretaria assumindo a responsabilidade de realizar aquela audiência pública e agradece ao Prefeito por ver que foi feito um investimento num quadrimestre o dobro do que seria feito no ano inteiro; REQUERIMENTO Nº 025/2022 – Requer a Presidência dessa casa Legislativa a apreciação do plenário que após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que seja tomada as providencias em informações sobre a conclusão de obra da CAERN no Distrito de Barra do Cunhau. De Autoria do Vereador: Juan José de Souza Rodrigues (o vereador solicita a retirada desse Requerimento da ordem do dia); REQUERIMENTO Número 026-2022 – REQUERER à mesa diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, oficiar ao senhor Prefeito Interino Municipal, solicitando-lhe Esclarecimento, se já existe estudos junto ao setor competente, no sentido de proceder a manutenção do calçamento e escoamento de águas nas ruas Dr. Pedro velho 01 e 02, localizadas no centro da cidade, de autoria do Vereador Marcio de Vasconcelos. Foi justificado pelo seu autor discutido e votado sendo aprovado por unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Número 027-2022 – Venho REQUERER à mesa diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, oficiar ao senhor Prefeito Interino Municipal, solicitando a cobertura e iluminação das Quadras Poliesportiva já existente na Comunidade de Pastor José Fernandes (Iraque) e Conjunto Abel Vieira, (Projeto Crescer),de autoria do Vereador Marcio de Vasconcelos. Foi justificado discutido e votado sendo aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Número 025-2022 – Indico que o poder Executivo viabilize através do departamento competente em Estudo Técnico e elaboração de um projeto para a construção do Hospital Municipal de Canguaretama no Loteamento ALTA VISTA, de autoria do Vereador, Leandro Varela (FOI RETIRADA DE PAUTA PELA AUSENCIA DO SEU AUTOR); INDICAÇÃO Número 029-2022 – Indica a criação de uma padaria comunitária para profissionalizar os Jovens e distribuir pães para os mais necessitados no distrito de Piquiri, podendo ainda este projeto se estender a outros Bairros de nosso Município. De autoria do vereador Leandro Varela (FOI RETIRADA DE PAUTA PELA AUSENCIA DO SEU AUTOR); INDICAÇÃ0: EMENTA – Sugere que continuando o projeto esportivo do Distrito de Piquiri, seja feito um espaço voltado para o público Infantil e um campo Society, de autoria da Vereadora Anchelly Jaciara Rodrigues Silva. Sendo justificado pela sua autora, foi discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes. O Senhor Presidente faz umas observações acerca da reforma da Casa Legislativa e o vereador Romilson Fernandes complementa fazendo elogios pela disposição em fazer essa reforma. QUESTÃO DE ORDEM faz uso a vereadora ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA e parabeniza o Senhor Presidente pelo cuidado e por estar providenciando um lugar aconchegante para receber o povo o qual estamos ali para tão somente o povo. Ressalta e parabeniza o Prefeito por ter ido a Piquiri e ter visitado o CRAS, algumas escolas e outros prédios públicos e destaca a importância do Prefeito ir ver com seus próprios olhos os anseios da população. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO fala que o Presidente citou sobre já está marcada reunião com o secretário do meio ambiente pesca e agricultura e viu a solicitação no grupo sobre um decreto vetando a entrada de qualquer embarcação até que se regularize essa questão. Fala em ter estado com o Prefeito e que ele realmente é um Prefeito acessível. Com o fim da QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente agradece a todos e pede desculpas mais uma vez pelo transtorno das sessões estarem sendo remotas. E, encerra a sessão, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a décima quarta sessão ordinária às quinze horas e quarenta e cinco minutos (15h45min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO