ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e vinte e um minutos (14h21min), foi iniciada assim a décima oitava sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. O qual faz um comunicado acerca da audiência pública da LDO motivo pelo qual não está na pauta ficou para o dia 15 (quinze) as onze horas da manhã, pois será a disponibilidade do contador comparecer pois ele é peça fundamental. E faz uma ressalva solicitando aos demais para que quando observasse algo desse tipo, que seja informado antes da sessão, e não guardar para colocar durante a mesma. Ainda nesse sentido o vereador LEANDRO VARELA pergunta quais seguimentos da sociedade irá participar dessa audiência pública. Em resposta o Senhor Presidente diz que será publicado e divulgado amplamente.  Adiante fez a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE e fizeram uso os vereadores: LEANDRO VARELA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES e ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA. LEANDRO VARELA DOS SANTOS fala sobre esse dia ser um dia triste pois existem vários pontos da cidade alagadas e a cidade está carente de infraestrutura não é de agora, mas, esse “abacaxi” está nas nossas mãos e vamos dar respostas ao povo, pelo fato daqueles que tem suas casas invadidas pela água se questionarem: “onde estão as autoridades do município?”. Fala ter enviado ofício a Defesa Civil do município solicitando tais pontos de alagamentos e o que o município está traçando para prevenir, sanar tais questões e isso só será possível quando a Casa Legislativa e o Poder Executivo sentar e discutir. De antemão solicita do Presidente que convoque uma reunião junto com o Prefeito e a Defesa Civil, pois, como todo estado, Canguaretama está em estado de crise e de alerta. Fala sobre ter colocado ofício convocando a CAERN e que foi retirado justificando está repetido e pergunta que tipo de resultado teve essa reunião com a CAERN. Cita a LOA de 2021 que tinha um dispositivo no valor de quinze milhões de reais para infraestrutura e execução de obras, e só foram gastos dois milhões e meio de reais segundo dados oficiais em obras na cidade. Conclui dizendo ter visto um anuncio sobre a construção do cemitério de Piquiri, e essa informação não está disponibilizada na página oficial da prefeitura. E solicita adiante um ofício para que seja enviado o projeto d construção do cemitério de Piquiri como também as licenças ambientais. O Senhor Presidente informa que avisou à época como foi a reunião com a CAERN e que inclusive estão para marcar a segunda reunião, e que postara no grupo que o Prefeito havia formado uma força tarefa e estava pela cidade tratando do desgaste causado pelas chuvas e conclama aos demais para quem tiver acesso aos deputados que vá em busca de ajuda para o município e que tem ido nessa luta e busca, assim como os demais também vão. Informa ainda, que estará iniciando uma campanha de doação de mantimentos e agasalhos para ajuda as famílias e os vereadores que quiserem ter essa iniciativa podem fazer. PAULO ROBERTO DA SILVA após saudação a todos se pronuncia sobre as fortes chuvas e solicita apoio e solidariedade de todos nesse sentido e que havia falado com o Secretário de Assistência Social sobre o rio que invadira a casa de uma família em Piquiri e o mesmo falou que estará dando assistência. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES também nessa mesma temática das chuvas fala especificamente sobre as chuvas na Barra de Cunhaú onde o mesmo está acompanhando as famílias afetadas pelas chuvas desde o domingo e que é muito triste e que esse problema na barra não é de hoje, e doí no coração ver as pessoas perderem seus bens móveis é muito dolorido. Anuncia que todas as famílias, todas as casas que foram afetadas, esse vereador irá fazer a doação de uma cesta básica como forma de ajudar. Agradece as secretarias que está fazendo o que podem para tentar amenizar os danos. Deixa seu agradecimento a todos os profissionais que estão se doando e parabeniza o Presidente pela ação voltada a doação. ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA fala sobre as chuvas que atingem a cidade e sobretudo no Estado e se detém a Canguaretama, mais especificamente Piquiri a situação triste. Como se solidariza com barra de Cunhaú e que tem acompanhado o trabalho do vereador JUAN. Continua sobre a situação de Piquiri e que graças a Deus a Prefeitura juntamente com seus órgãos competentes e secretários, juntamente com “TOUCHE” Secretário de Assistência Social, o Administrador de Piquiri Sandro, todos juntos em prol de um único objetivo, ajudar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, as famílias que foram realmente atingidas. Conclui dizendo que Ela, Paulo e Leandro estarão a disposição daqueles que precisam. Com o fim do Pequeno Expediente o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Sendo verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da décima sétima sessão ordinária a qual após discussão foi aprovada por unanimidade dos presentes, com uma abstenção do vereador MÁRCIO DE VASCONCELOS.  NO EXPEDIENTE DO DIA: constou a matéria a seguir: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001 /2022 “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA / RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Elvis Felipe Amaro dos Santos, Juan José de Souza Rodrigues, Emanuel Miqueias Januário, Marta Trajano da Silva, Paulo Roberto da Silva), foi passado para a Comissão e como o vereador EMANOEL MIQUEIAS  (RELATOR,) nesse caso específico está como proponente a vereadora ANCHELLY assume a Relatoria e dá seu PARECER FAVORÁVEL. Ainda nesse espaço o vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS na condição de Primeiro Secretário apresenta um Requerimento verbal fundamentado no artigo 161 do Regimento Interno, REQUERIMENTO 031/2022 de Autoria dos vereadores: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO DA SILVA, que CONVOCA em caráter de URGÊNCIA o Coordenador da Defesa Civil do Município o Senhor ANTONIO CARLOS FIRMINO DE FREITAS. NA ORDEM DO DIA Entrou para votação: REQUERIMENTO 031/2022 de Autoria dos vereadores: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO DA SILVA, que CONVOCA em caráter de URGÊNCIA o Coordenador da Defesa Civil do Município o Senhor ANTONIO CARLOS FIRMINO DE FREITAS. Foi justificado, discutido e aprovado por unanimidade dos presentes. NA QUESTÃO DE ORDEM: se pronuncia o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS e fala sobre a LDO e sobre o ofício enviado a Presidência para assegurar as audiências públicas e diz que se sente agraciado pela fala do Presidente quando diz que terá audiência pública e solicita que envie os anexos. O Senhor Presidente informa ao vereador LEANDRO caso não tenha visualizado o arquivo, procure a secretaria da Casa. Fala sobre. Fala sobre o Prefeito atender sempre os telefones de todos que o procura.   E, sem mais nada a tratar, encerra a sessão, cumprindo assim, determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a décima oitava sessão ordinária às quinze horas e sete   minutos (15h07min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

              ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS                 JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

                    PRIMEIRO SECRETÁRIO                                      SEGUNDO SECRETÁRIO