ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às dez horas e três minutos (10h03min), foi iniciada assim a primeira sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, o que faz abertura do PEQUENO EXPEDIENTE no que  constou inscrito o vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS  e o mesmo fazendo uso da palavra faz um pronunciamento e deseja mais diálogo, união, pois é indispensável a conversa. Em aparte o vereador Leandro fala não ter participado de uma reunião sobre turismo e diz que cada um iria contribuir  com suas ideias e solicita que seja informada toda a Câmara quando for haver reuniões pois participa quem quer, mas que deve fazer a informação. O Senhor Presidente  esclareceu sobre a reunião onde o mesmo esteve como representante  e falava pelos demais.  Se dispôs aos vereadores que sentirem a necessidade de maiores informações passem no seu gabinete onde o mesmo passará maiores informações. E em seguimento solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Verificado o quórum legal foi feita a leitura das seguintes atas: Ata da trigésima primeira sessão e Ata da Sessão Extraordinária 2022 ambas foram votadas em bloco e aprovadas, com as observações adiante: na Ata da trigésima primeira o vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS se absteve por não estar presente. Na Ata da Sessão Extraordinária o vereador JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES se absteve pois não estava presente no dia da sessão e o vereador ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA solicitou a retificação justificando sua presença. Também o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS solicitou retificação em sua fala, informando que o mesmo não se negou a votar. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: PROJETO DE LEI Nº 002 – 2022 – Autoriza o Pagamento do Salário mínimo, no valor de R$ 1.212,00 a partir de 01 de janeiro de 2022 e da outras providencias. (Poder Executivo); PROJETO DE LEI N º 003 – 2022 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de Educação e, dá outras providências. (Poder Executivo); PROJETO DE LEI Nº 004 – 2022 – Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 541 – 2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e institui o Concelho Gestor do FHIS> no âmbito do Município de Canguaretama – RN. (Poder Executivo); REQUERIMENTO Nº 001- 2022.  REQUER ao Poder Público do Município de Canguaretama-RN, um estudo que viabilize a possibilidade de o Rio Piquirí venha melhorar o espaço para atender a população no final de semana, promovendo assim, um espaço de lazer para os familiares, de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva). NA ORDEM DO DIA entrou em Pauta para votação: PROJETO DE LEI Nº 002 – 2022 – Autoriza o Pagamento do Salário mínimo, no valor de R$ 1.212,00 a partir de 01 de janeiro de 2022 e da outras providencias. (Poder Executivo) foi discutido e aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 003 – 2022 – Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de Educação e, dá outras providências. (Poder Executivo) foi discutido e aprovado por unanimidade dos presentes. Após o Senhor Presidente passa para QUESTÃO DE ORDEM: Se pronunciaram os vereadores:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, MÁRCIO DE VASCONCELOS e LEANDRO VARELA DOS SANTOS, em uso da palavra o vereador JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO solicita que envie ofício a CAERN pedindo esclarecimentos pelos constantes falta de água na cidade. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES desejou boas-vindas aos demais pares almejou continuidade de bons trabalhos nesse ano com foco e objetivo.  LEANDRO VARELA DOS SANTOS solicita um ofício à Secretaria de Saúde acerca dos funcionários que trabalharam no auge da pandemia e ainda não receberam seus salários de dezembro de 2020. Como também esclarecimento da empresa terceirizada como está funcionando devido o atraso de pagamento de funcionários e solicita um relatório. O Senhor Presidente fala que pelas prerrogativas o vereador tem o direito de ir pessoalmente buscar tais informações.  E sem nada mais a tratar na questão de ordem, o Senhor Presidente agradece a todos e, encerra a sessão e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a primeira sessão ordinária às onze horas e horas e sete minutos (11h07min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO