ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e dez minutos (14h10min), foi iniciada assim a vigésima sessão ordinária, retomando, as sessões presenciais, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. O qual fazendo a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE após inscrições fazem uso da tribuna os vereadores: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DA SILVA e ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA em início parabeniza o Senhor Presidente pelo belo trabalho desenvolvido na Casa, muito sacrifício para fazer um serviço de qualidade. Diz que não está desmerecendo outras gestões e agradece a paciência dos demais colegas e finaliza mais uma vez parabenizando o Presidente e a Mesa Diretora.  LEANDRO VARELA DOS SANTOS após saudação inicial, fala sobre algo de suma importância para o distrito de Barra de cunhaú a construção da UBS daquela localidade. Diz que gostaria de registrar o início e o término da obra a qual iniciou-se em 16.12.2019 com previsão de término para 16.06.2020, no valor da Emenda de R$ 193.509,05 (cento e noventa e três mil quinhentos e nove reais e cinco centavos) Emenda destinada pelo Deputado Rafael Motta para construção e reforma da UBS sendo entregue para a população no dia 18.07.2022. Aborda outro ponto agora sobre o distrito de Piquiri voltada para a questão esportiva que está enfrentando vários problemas e relembra uma indicação assinada por Ele, e os vereadores Anchelly e Paulo solicitando a reconstrução do campo de futebol no portal do marfim o que atualmente o campo está sem uso pela falta de uma equipe técnica para acompanhar. Em conseguinte fala sobre a questão das chuvas e sobre a cidade ter sido atingida, cobra projeto que venha drenar as águas da Rua Aline Gomes e a comunidade da Lagoa do Sapo em barra de Cunhau e diz que é preciso sentar, conversar e levantar soluções para tais problemas. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES parabeniza o Senhor Presidente pelo trabalho desenvolvido à frente dessa Casa. Falou sobre a inauguração da UBS de Barra de Cunhaú, momento histórico para a comunidade, muita felicidade e entusiasmo dos profissionais. Discorre sobre as dificuldades que a obra enfrentou e até mesmo a gestão passada poderia tê-la entregue. Mas, veio realmente ter um andamento concreto quando o ex prefeito Wellinson assumiu o que continuou com Wilsinho no mandato. Fala sobre ter recebido uma feliz notícia sobre voto popular nas redes sociais onde ele e a vereadora Anchelly venceram, vereadores destaques do ano. E traz a tribuna não para desmerecer os colegas, mas porque pra ele é muito importante e tem certeza que se ele e Anchelly ganharam é porque essa Casa tem prestígio. Aborda outro ponto relacionado ao esporte do município pede para que comparem os oito anos passados e um ano e sete meses de mandato dos Prefeitos Wellinson e Wilsinho o quanto o esporte do município avançou. Fala que vocês ser oposição não é crime e nem é errado, até porque numa democracia é fundamental que existam pessoas que pensem diferente da gente. Mas, não é errado você parabenizar ou assumir o que está sendo feito. Conclui fazendo um “feedback” em relação as chuvas na Barra de Cunhaú e que nunca viu em Canguaretama um prefeito que trabalhasse e colocasse máquinas dentro da barra. Foram onze dias, quatro bombas puxando água, em gestões anteriores a água secava com o sol, pela falta de capacidade em alugar uma bomba. Finaliza registrando a presença da ex vereadora Adriana. PAULO ROBERTO DA SILVA Após saudações parabeniza o Senhor Presidente pela atitude em fazer a reforma da casa como também ao Prefeito pelo bom trabalho desenvolvido no município e pela UBS da Barra de Cunhaú. Fala em ter ido a quadra de esporte de Piquiri e o trabalho que estava parado agora voltou a funcionar o que o deixou feliz e isso mostra que o Prefeito quer melhoras para o esporte na cidade. Como também no período das chuvas o Prefeito trabalhou junto com o povo. Outro ponto é sobre os desabrigados nos colégios que receberam atendimento, em café da manhã, almoço e janta. Diz que não devemos só criticar, mas também falar de coisas boas. Em aparte o vereador MIQUEIAS diz que chega ser no mínimo tendencioso chegar nessa tribuna sagrada e apresentar um discurso “seco” dizendo que a construção da UBS durou três anos, mas não dizer que no meio desse tempo houve a pandemia, incompetência da gestão anterior e falta de interesse. Mas desde a chegada dos prefeitos Wellinson e Wilsinho aquela obra teve a máxima celeridade e importância como a obra das UBS de Piquiri e Projeto Crescer. Conclui dizendo que chega ser leviano informar que foram três anos e não mostrar os porquês. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS parabeniza a todos e ao Presidente pela coragem em encarar essa obra. Faz referências as fortes chuvas no estado e na cidade que causaram muito danos ao povo. Faz um relato do caso da chegada das águas na Rua Oceania o que a priori retirou sua família e levou-os para o centro da cidade, ligando em seguida para o Prefeito foi prontamente atendido e o Prefeito informou que teria todo atendimento e suporte das secretarias competentes o que teve a presença integral do prefeito junto ao povo. Faz um pedido para que venha haver um diálogo entre as secretarias competentes e o Prefeito para fazer um levantamento dos pontos mais críticos na cidade. Também solicita a Secretaria de infraestrutura que venha fazer um estudo sobre a estrutura dos calçamentos que foram levados pelas águas. Solicita ofício ao Prefeito e a secretaria de Infraestrutura sobre a liberação de recurso assinado pela Governadora, liberação de recursos para recapeamento da RN 269. Em aparte o vereador ROMILSON fala sore os moradores da Lagoa de São João reclamarem sobre a situação da mesma. Retomando a palavra o vereador ELVIS faz um apelo a Governadora sobre a Policlínica e o vereador MÁRCIO em aparte diz que quando chegar mais próximo da campanha tudo será realizado. Com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer os vereadores: MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO e MARTA TRAJANO DA SILVA (AMBOS JUSTIFICADOS), sendo verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da décima nona sessão ordinária a qual após discussão foi aprovada por unanimidade dos presentes.  NO EXPEDIENTE DO DIA: constou a matéria a seguir:  PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, BOXES DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE CANGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (PODER EXECUTIVO). MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 041, DE 14 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (PODER EXECUTIVO). INDICAÇÃO Nº 035/2022 – INDICA QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASENTAMENTO JOSÉ MARTINS, NA AREIA BRANCA, ZONA RURAL DE CANGUARETAMA-RN, DE AUTORIA DO VEREADOR (FÁBIO NUNES DA SILVA). NA ORDEM DO DIA Entrou para votação:  PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001 / 2022. “ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA / RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ( Elvis Felipe Amaro dos Santos, Juan José de Souza Rodrigues, Emanuel Miqueias Januário, Marta Trajano da Silva, Paulo Roberto da Silva ). Sendo posto para votação em primeiro turno foi feito justificação pelo Relator da Comissão Especial o vereador JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, o qual apresentou PARECER FAVORÁVEL da Comissão. Do mesmo modo o vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS na condição de Proponente se pronuncia em relação a essa proposição. Em conseguinte o Senhor Presidente abre a discussão e disponibiliza três minutos para cada vereador, após foi posto para votação sendo o voto proferido conforme a ordem de chamada. No momento do vereador LEANDRO votar o mesmo reluta e diz que gostaria que tivesse uma segunda audiência pública, mas, profere seu voto favorável. após foi aprovado em primeiro turno por unanimidade dos presentes. NA QUESTÃO DE ORDEM: se pronuncia a vereadora ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA em saudação a todos parabeniza a ex vereadora Adriana então Secretária de comunicação que tem desempenhado um excelente trabalho à frente dessa pasta. Como também parabeniza o Presidente da Casa pelo trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal.  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES lê o voto do Relator do Tribunal de Contas sobre as contas da gestão da Ex Presidente da Casa, que nem se quer a transparência forneceu ao Tribunal de Contas e diz façam um comparativo a gestão de Wilsinho e o Presidente Venicius não precisa nem de muita coisa, a diferença é clara, aqui não tem gastos com água mineral, com palmeiras, com empresa de monte das Gameleiras, empresas que você não acha quando procura o endereço. Após encerrou seu pronunciamento. LEANDRO VARELA DOS SANTOS em início diz que o senhor presidente é alguém que segue o Regimento ao pé da letra. Fala que a casa aprovou a convocação de três funcionários públicos servidores de Canguaretama e até o presente momento não ocorreu. A Secretária de educação que comprou carnes no período da Pandemia e não foram entregues no kit merenda. Encerrando a QUESTÃO de ORDEM o Senhor Presidente faz alguns esclarecimentos sobre a convocação da Secretária de Educação que a mesma se colocou à disposição e preferiu que fosse presencial para estar aqui frente a frente com os demais e seus demonstrativos. Da mesma forma o Secretário “TOUCHE” jamais se negou e sempre pede para que os demais estejam mais presentes na sua Secretaria. E agora com a volta presencial todos terão suas datas agendadas. Agradeceu a Secretária de Comunicação Adriana e Chefe de Gabinete Lécio os quais aturaram muitos dos presentes nesses momentos difíceis e estavam lá na linha de frente e também o Prefeito Wilsinho e as bombas citadas pelo vereador Juan foram compradas com o dinheiro do Prefeito. Fala sobre os demais estarem presente na inauguração da UBS da Barra e que oportunidade deve-se aproveitar. Os secretários nunca deixaram de prestar atendimento. Parabeniza aos demais pelas boas atitudes para com a comunidade. Destaca independente de partidos os agradecimentos ao Deputado Francisco do PT que fez uma Emenda pra compra de móveis para a UBS. Ao Senador Jean Paul Prates que enviou três veículos para o município, não é uma questão partidária que venham mais e tragam mais recursos. E, sem mais nada a tratar, encerra a sessão, cumprindo assim, determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a vigésima sessão ordinária às dezesseis horas (16h00min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO