ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO: JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e trinta minutos (09h30min), foi iniciada assim a vigésima quinta sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA o qual em início faz um desabafo sobre a suspensão do Piso Salarial da Enfermagem e diz que ficou sinceramente consternado e muito triste , pois só quem tem ou quem viveu uma situação hospitalar sabe o quanto é difícil. Aqui nós temos a vereadora Marta que é da Enfermagem, e eu, não sei nem o tempo, a Senhora me pegou no colo e já era Enfermeira. Então assim, eu acredito que pelo menos mais de trinta anos a vereadora já tem. Vereador Múcio tem a esposa que é Enfermeira. Então está aqui a continuação do meu apoio a essa classe que é tão importante, porque um hospital sem a equipe de Enfermagem ele não funciona. O médico salva vidas, faz uma cirurgia salva a vida, mas ele está ali sendo auxiliado por enfermeiros, técnicos e por diversos outros profissionais, eu sempre digo que o que foi feito pra
saúde é pouco! Mas, eu fiquei muito triste com essa suspensão, eu sei que todos os seguimentos passaram por dificuldades de adaptação, passarão porque acredito que essa suspensão vai cair, vai passar porque essa classe merece. Eu tenho um pai acamado em casa, e quando ele chegou pra situação de acamado, eu vou deixar aqui pra vocês esse relato, eu passei três dias em dormir, tive que ver e aprender algumas técnicas básicas do que é um cuidado com o acamado até a gente conseguir profissionais e depois o “Home Care” graças a Deus ele tem plano de saúde pra que cuidasse dele. E eu vendo ali o trabalho daqueles técnicos, dia a dia, eu tendo passado por um pouco de experiência deles, sei o quanto é difícil. Então, o meu apelo pra que respeitem essa classe, pra que olhem pra essa classe que cuidado das nossas vidas. Então pra isso, eu queria deixar meu desabafo, sei que todos os meus colegas, também compartilham do mesmo sentimento e vamos ter respeito por essa classe que faz funcionar a saúde do nosso país. Em conseguinte em início ao PEQUENO EXPEDIENTE: se pronuncia o vereador: ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA o que após saudação inicial , também aborda o assunto trazido pelo Senhor Presidente acerca da suspensão do Piso Salarial da Enfermagem e diz que é uma das áreas mais difíceis de trabalho do dia a dia e fica também triste por essa suspensão, que muitos contavam da melhoria, pois o salário do Técnico de Enfermagem é um salário mínimo e isso ia fortalecer mais ainda, até porque todos trabalham com gosto e agradeceu o relato feito pelo Senhor Presidente. Adiante parabeniza o Senhor Prefeito Wilsinho pelo esforço feito pelo mesmo correndo atrás do recapeamento que não saiu, o recapeamento da Lagoa de São João, como Piquiri e Barra, mas, sim o “tapa buraco”. Quero parabenizá-lo pelo esforço que fez e só quem perde é o município de Canguaretama pelo “tapa buraco”, porque a reclamação é grande, esperava-se o recapeamento, mas, não cabe ao Executivo e sim ao Governo do Estado. Solicita o envio de alguns ofícios a Secretaria municipal de Infraestrutura direcionado ao setor de limpeza urbana para que venha ser feito um estudo ou planejamento para resolver a situação dos tambores de lixo que numa determinada hora da noite ficam todos revirados nas ruas. Outro ofício para que também seja feito uma “VARREÇÃO” da entrada da cidade até ao centro, pois faz tempo que não é feito esse tipo de serviço, para evitar danos à saúde dos moradores. Como também um ofício solicitando a pintura dos canteiros da Lagoa de São João e melhoramentos da grama na Rua Francisco de Carvalho. E por fim, a continuação do calçamento do Conjunto Oceania. Após encerrou seu pronunciamento. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS em início faz uma homenagem ao momento cívico aos duzentos anos da independência. Fala sobre a suspensão do Piso Nacional da Enfermagem e diz que ao seu ver foi uma decisão sem sentido, onde de certa forma não leva em conta em nada toda a luta que foi feita por aqueles profissionais que dera a vida por todos nós, principalmente diante da pandemia que atingiu fortemente esse país. Apenas uma canetada infelizmente derrubou, suspendeu temporariamente um direito de uma classe tão merecedora e tão lutadora como o pessoal da Enfermagem e concluindo essa temática deseja que a pessoa que tomou essa decisão a sua consciência venha bater forte em seu interior. Aborda outro ponto de relevância que o “Setembro Amarelo” campanha essa que trabalha a prevenção do suicídio e apresenta um relato sobre o alto índice de suicídio no decorrer dos últimos anos no Brasil e que o CAPS deve intensificar mais esse apoio. Como também diz ter tentado entrar em contato com a Secretária de Saúde do município, onde não conseguiu obter retorno, tendo em vista que o seu desejo era
conversar sobre esse tema e faz um apelo ao Senhor Presidente para que analise e se possível faça uma reunião ou audiência pública na semana seguinte para tratar da questão do setembro amarelo em relação ao suicídio, visto que nossa cidade teve recentemente casos de suicídio. Permitiu aparte ao vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS o qual discorreu também sobre o tema apresentado pelo vereador Elvis. Retomando a palavra o vereador, ELVIS FELIPE conclui,
falando sobre a Educação do município relacionado ao IDEB onde algumas escolas da cidade obtiveram pontuação abaixo da média nacional. Faz um apelo a Secretária de Educação para que a mesma acompanhe de perto esse desempenho. Adiante o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EAMANOEL ANDRADEE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Sendo verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da vigésima quarta sessão ordinária a qual após, ser posta para discussão foi aprovada por unanimidade dos presentes com o pedido de abstenções dos vereadores: EMANOEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA e JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO (Por não estarem nessa sessão). No EXPEDIENTE DO DIA – INDICAÇÃO Nº 040 / 2022 – EMENTA: um estudo Técnico para a construção de um ponto de apoio a equipe de saúde da família na Unidade Areia Branca II, para atender a Comunidade
do Maxixe na Zona Rural de Canguaretama/RN, de autoria do Vereador Venicius Raniere Soares de Santana. Foi passado para a ORDEM DO DIA onde não constou matérias e passa para a QUESTÃO DE ORDEM fazendo uso o vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS que continua falando sobre a pasta da Educação e aponta as escolas Maria da Paz e João Gomes de Torres com o bom desempenho no IDEB e o colégio Elza Bezerril em Piquiri e que é de grande valia reconhecer o desempenho dessas escolas, dos professores e alunos. E se aprofunde mais em saber porque outras escolas não tiveram o
desempenho tão satisfatório como essas. Fala sobre o Projeto de Lei aprovado Aluno nota 10, um incentivo ao aluno que se destacou no ano. E também sobre o Ginásio Poliesportivo e sua reforma, o que destinou para o Ginásio da Rua da Palha o uso de muitas escolas. O que solicita que seja enviado um ofício ao Gabinete do Prefeito para que veja com carinho a estrutura do ginásio como também o acesso ao mesmo. com o fim da QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e levanta o ponto apresentado pelo vereador Elvis, sobre a nova Secretária de Saúde do município. Faz um agradecimento ao Prefeito lhe fez o convite enquanto Presidente dessa Casa para apresentação dessa
Secretária. E diz: e em algumas reuniões que fez para o desenvolvimento das secretarias, estive como ouvinte representando o nosso povo e vocês, e achei interessante que um dos pontos que ele foi enfático, inclusive a apresentação da Secretária de Saúde do nosso município é o atendimento e tratamento, porque se fosse igualitário seria bom para todos, inclusive ele disse na reunião. Achei muito interessante, foi que ninguém vai a secretaria de saúde por brincadeira, todos vão por alguma
necessidade de saúde. Ninguém vai lá pra conversar, ou brincar com ninguém! Então se houve esse impasse, essa ausência, não sei se pela posse recente da Secretária, por estar se inteirando sobre tudo, apesar que já era uma pessoa que fazia parte do quadro da secretaria. Eu estou aqui pra dizer vereador que estarei averiguando e perguntando o que aconteceu. Que as palavras do Prefeito como eu já reproduzi aqui, foi um bom atendimento para o povo, também conosco, que estamos aqui
representados, aí, sempre na luta junto com o Executivo, porque isso tem sido claro, essa observância que temos feito, referente aos trabalhos do executivo bem como, também estamos sendo ouvidos. Tenho que deixar isso bem claro, é um fato relevante. Então, gostaria aqui de dizer que vou estar procurando saber o que aconteceu, porque o Prefeito foi claro: independente de cor, partido, gênero, ele quer que sejam todos bem atendidos e é isso que eu prezo aqui com todos os profissionais, inclusive da nossa casa para que façam o mesmo. inclusive um outro ponto que o vereador levantou e eu tinha
deixado pra falar aqui no final, o “setembro amarelo” porque a gente viu e viveu agora nos últimos dias a perda de pessoas que conhecemos de perto, vereador Fábio, vereador Elvis principalmente, mais uma vez aqui tudo e toda campanha que pode ser feita é para diminuir, inclusive peço a todos os cidadãos e a nós mesmos que observemos os destalhes, a mudança de comportamento às vezes demonstram que está acontecendo alguma coisa. Então vamos observar e vamos dar importância a esses comportamentos diferentes, principalmente das pessoas que a gente conhece. Ninguém sabe pelo que o outro está passando. Então esse olhar, trazer isso pra perto, esse olhar próximo dos que amamos, principalmente
vai fazer toda a diferença. Então, é isso, e mais uma vez obrigado e bom dia! E, sem mais nada a tratar o Senhor Presidente, encerra a sessão, cumprindo assim, determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a vigésima quinta sessão ordinária às dez horas e treze minutos (10h13min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS
PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES
SEGUNDO SECRETÁRIO