ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e quatorze minutos (14h14min), foi iniciada assim a quarta sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE no que constou inscrito o vereador: MÁRCIO DE VASCONCELOS o qual fazendo uso da palavra agradece a todos que o parabenizaram pela passagem do seu aniversário. E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, MÁRCIO DE VASCONCELOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da terceira sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes com abstenção dos vereadores: Márcio de Vasconcelos, Emanoel Miquéias e Paulo Roberto por estarem ausentes nessa sessão. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: PROJETO DE LEI N 001/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Canguaretama\RN, de autoria do Vereador (Joel de Bal); INDICAÇÃO NÚMERO 02/2022 – EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção de arrimo sobre a algaroba na Barra do Cunhaú, de autoria do Vereador (Juan José de Souza  Rodrigues); INDICAÇÃO N 03- 2022 – EMENTA: REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA  FRANCISCO DE CARVALHO, de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos); INDICAÇÃO NÚMERO 004/2022 – EMENTA: REQUER A RETIRADA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA LAGOA DE SÃO JOÃO, de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos). NA ORDEM DO DIA entrou em Pauta para votação: REQUERIMENTO NÚMERO 002/2022 – REQUER AO Poder Público do Município de Canguaretama,RN, a criação de uma Horta Familiar no distrito de Piquiri, visando a complementação nas condições de alimentação, proporcionando mais uma fonte de nutrimento e também gerar rendar com a comercialização para as famílias envolvidas.de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva); REQUERIMENTO Número 004/2022 – Requer a Presidência desta casa, que submeta a apreciação do Plenário e após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e ao Secretário da pasta que seja colocado Sinalização e Placas de pedestres em frente aos colégios, de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva); REQUERIMENTO Número OO5/2022 – Requer a Presidência desta casa, que submeta a apreciação do Plenário e após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e ao Secretário da pasta que seja colocado Placas de Sinalização e Lombadas (Redutor de Velocidades) em frente as Igrejas Evangélicas, de autoria  do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira); REQUERIMENTO Número 006/2022- Requer a Presidência desta casa, que submeta a apreciação do Plenário e após a sua aprovação seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e ao Secretário da pasta que seja feito serviços de reparos e melhorias nas galerias Pluviais da Rua Joaquim Manoel na Lagoa de São João, de autoria  do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira). Na QUESTÃO DE ORDEM o vereador LEANDRO VARELA questiona o porquê da retirada de um Requerimento e uma indicação ambas de sua autoria, e o Senhor Presidente diz que a Secretaria da Casa já havia informado ao vereador esclarecendo o motivo da retirada. Após agradece a todos e, encerra a sessão e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a quarta sessão ordinária às quatorze horas e quarenta e dois minutos (14h42min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO