ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2ª SECRETÁRIA:  ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às dez horas e vinte minutos (10h20min), foi iniciada assim a quarta sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, o que faz abertura do PEQUENO EXPEDIENTE  que  constou inscrito os vereadores: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, LEANDRO VARELA DOS SANTOS e MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS após saudação inicial solicita que seja enviado um ofício a Secretaria de Esportes vendo a possibilidade para instalar tela de proteção na Arena da Lagoa de São João. LEANDRO VARELA DOS SANTOS saudando a todos faz um agradecimento a todos que o parabenizaram pela passagem do seu aniversário. Adiante fala sobre a falta de médicos no município. Apresenta uma Indicação verbal Emendando o Projeto de Lei número 008/2023 do Poder Executivo. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO Após saudação fala a respeito da necessidade da presença da população nas sessões para acompanharem os andamentos das reivindicações, pois não faz sentido legislar sem a comunidade acompanhar. Pediram aparte Márcio de Vasconcelos e Elvis Felpe Amaro dos Santos, onde ambos falam reforçando as palavras do vereador.  E prosseguindo o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA.  Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicita da segunda Secretária a leitura da ata da terceira sessão ordinária 2023, foi votada e aprovada por unanimidade dos presentes com uma abstenção do vereador EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO (por estar ausente na sessão em questão). NO EXPEDIENTE DO DIA: constou:  PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – AUTORIZA A Celebração de contratos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo) EM TEMPO: em face da urgência desse Projeto foi solicitado que passasse para a Ordem do dia. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023. Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Projeto “Câmara Cultural”, e dá outras providências, de autoria do Vereador (Venicius Raniere Soares de Santana Joel Emanoel Andrade do Nascimento, Elvis Felipe Amaro dos Santos e Anchelly Jaciara Rodrigues Silva). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/ 2023. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de autoria do Vereador (Venicius Raniere Soares de Santana). INDICAÇÃO Nº 009/2023 – SUGERE: Um estudo Técnico para que venha ser instalado Iluminação no calçamento de Piquiri, de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva). INDICAÇÃO Nº 010/2023 – SUGERE um estudo técnico para que venha ser construído uma arena de Vôlei e Futevôlei no Bosque das Palmeiras, de autoria do vereador (ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS) . NA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – AUTORIZA A Celebração de contratos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo) após uma ampla discussão com levantamentos de pontos importantes, foi aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023- DE 16 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Canguaretamense ao Sr: (JOSENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO) e dá outras Providências, de Autoria do Vereador (Elvis Felipe A. dos Santos) foi justificado pelo seu autor discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023- DE 16 DE MARÇO DE 2023.E MENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Canguaretamense a Srª. (MARISTELA BARBOZA DO NASCIMENTO) e dá outras Providências, de Autoria do Vereador (Elvis Felipe A. dos Santos) foi justificado pelo seu autor discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO Nº 002/2023 – REQUER a Presidência dessa casa Legislativa, que submete á apreciação do Plenário e após sua aprovação seja renovado os auxílios aluguel das pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas do ano de 2022, de autoria do Vereador (Leandro Varela) Foi modificado para INDICAÇÃO número 012/2023 e após ser justificada pelo seu autor foi discutida pelos demais pares e aprovada por unanimidade dos presentes; EM TEMPO: O Senhor Presidente convida o vice Presidente Joel Emanoel para assumir a cadeira interinamente. INDICAÇÃO Nº 011/2023 – EMENTA – SUGERE um estudo Técnico para a distribuição da merenda escolar em forma de kit alimentação, de autoria do Vereador (Leandro Varela) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Nº 003/2023 – INDICA instalação de uma faixa de pedestres na Rua São José, nas proximidades da casa lotérica, no centro deste Município. De autoria do Vereador (Fábio Nunes da Silva) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EMENTA: SEGERE um estudo Técnico para ver a possibilidade de aumentar o transporte universitário. De autoria do Vereador Emanoel Miqueias Januário) foi justificado pelo seu autor discutido pelos demais pares e aprovada por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Nº 005 /2023 – EMENTA: SUGERE um estudo Técnico para ver a possibilidade da troca de ônibus com bancada rodoviária. De autoria do Vereador (Emanoel Miqueias Januário) foi justificado pelo seu autor discutido pelos demais pares e aprovada por unanimidade dos presentes. Após o Senhor Presidente passa para QUESTÃO DE ORDEM: onde se pronunciaram os vereadores: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO e MÁRCIO DE VASCONCELOS. O Senhor Presidente em sua fala final agradece a presença de todos e parabeniza mais uma vez o vereador LEANDRO, o filho do vereador MÚCIO FILHO e da ex Diretora dessa casa. E diz que foram pontos muito positivos abordado nessa sessão de hoje, os projetos apresentados abriram questionamentos é importante isso. Estamos aqui para buscar as respostas que achamos necessárias. Em relação a essa questão em particular dos alunos realmente o vereador Miqueias insisti com ele, eu vou deixar esse esclarecimento a população, nós estamos lá na secretaria, o vereador Paulo também esteve perguntando sempre que me procuram busco ver junto e também continuamos em contato com alguns universitários, inclusive a gente aguarda membro da citada comissão e tá sendo avaliado a questão da audiência pública se realmente vai ter a necessidade. Fiz uso desses ônibus não é fácil. Sei também que existe a lei, fico feliz e acredito que o vereador Miqueias deva ter percebido o funcionamento dos ônibus nessa semana praticamente todos sentados existe um limite. Estamos acompanhando sim de perto. Vamos está aqui lutando pelo que for necessário. E sem mais nada a tratar, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a quarta sessão ordinária às treze horas e dezoito minutos (13h18min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA        JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

PRESIDENTE                                                  VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS                 ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO                                         SEGUNDA SECRETÁRIA