ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e quatorze minutos (14h02min), foi iniciada assim a quinta sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE no que constou inscrito os vereadores: MÁRCIO DE VASCONCELOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, FÁBIO NUNES DA SILVA, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS  e ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS o que fazendo uso da palavra o vereador MÁRCIO DE VASCONCELOS saúda a todos e relata suas reivindicações, até mesmo em outros mandatos, sobre as reformas dos ginásios poliesportivos da cidade, e reforça o pedido para o ginásio do Conjunto Nossa Senhora da Conceição. Solicita um ofício a Secretaria de Infraestrutura para melhorias na rua Doutor Pedro Velho 1 e 2, a fim de amenizar as consequências das fortes chuvas, por se tratar de um percurso onde o fluxo de pedestres é constante. Agradece a todos e finaliza. Em parte o Senhor Presidente relata que, em conversa com o ex Prefeito Wellinson foi elaborado um requerimento para todo o Conjunto Ana Catarina, e que ainda não renovou esse assunto com o Prefeito Interino Wilsinho. Mas reafirma ser um desejo de realização da gestão e acredita que as ruas mencionadas pelo vereador estejam inclusas no requerimento. O vereador MÁRCIO retoma a palavra e expõe a ideia do ginásio poliesportivo Dadá Belarmino ser reinaugurado com a rua Doutor Pedro Velho 1 e 2. PAULO ROBERTO DA SILVA inicia saudando os vereadores presentes e as pessoas que acompanham pelas redes sociais. Externa gratidão ao Prefeito Wilsinho pela visita ao Distrito de Piquiri, realizada na quarta feira (30/03/22), onde o mesmo garantiu a continuação dos trabalhos do campo de futebol e do poço da comunidade. O vereador, ainda no uso da palavra, reafirmou a importância de um olhar mais voltado para os atletas canguaretamenses, como já mencionado pelo vereador MÁRCIO. FÁBIO NUNES DA SILVA cumprimenta a todos e pede que seja encaminhado para a Secretaria de Infraestrutura um ofício solicitando a manutenção dos bueiros entupidos, no final da rua onde reside o vereador ELVIS FELIPE (Rua da Palha). Em parte o Presidente afirma o recebimento de mensagens, nas quais, estar descrita a situação da Rua da Palha, mencionada pelo vereador, e diz que entrará em contato com a equipe responsável para a manutenção solicitada. O vereador ELVIS ainda ressalta que já levou a situação da rua em questão para o Secretário Renato Tavares e para o Prefeito Wilsinho, através de fotos e vídeos. Além da manutenção do bueiros, o vereador ELVIS relata falhas na iluminação pública, e reforça o apoio e colaboração ao discurso e pedido do vereador FÁBIO. Com saudações aos amigos vereadores e aos conterrâneos que acompanham virtualmente, o vereador MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO lamenta a situação crítica de todo o Estado decorrente das fortes chuvas (o que acaba sendo bastante complexo para a administração pública e um caos para a população, no que diz respeito a infraestrutura). Reitera a gratidão de ter sido bem recebido na casa. Agradece também as mensagens recebidas, da população, através de suas redes sociais, garantindo um mandato com transparência, dignidade e respeito. Finaliza parabenizando o vereador LEANDRO VARELA pelo seu natalício. LEANDRO VARELA DOS SANTOS inicia o uso de sua palavra agradecendo as felicitações recebidas pela passagem de seu aniversário. Reforça a formalização de comissões para acompanhar o desenvolvimento dos segmentos Educação/Saúde/Esporte, levantando as seguintes pautas: Falta de merenda nas escolas, UBS ainda não entregue da Barra do Cunhaú e o suporte aos jovens que anseiam trilhar os caminhos esportivos. Cobra as medidas preventivas para as consequências das fortes chuvas no Município, ressaltando dois pontos cruciais: A Avenida Aline Gomes e a Comunidade da Lagoa do Sapo. Finaliza enaltecendo a importância de estarem juntos, na luta por recursos, deixando de lado a questão de bandeira A ou B, e que importante é o povo. Em parte o Presidente diz que procurou saber a situação da merenda escolar do município e que a mesma não foi oferecida aos alunos, por 1 ou 2 dias, por questões processuais. Mas que o problema já havia sido sanado. Relata ainda que visitou a Comunidade de Barra do Cunhaú, como também o bairro da Estação, para averiguar de perto os transtornos causados pelas chuvas, uma problemática que vem sendo discutida o tempo inteiro. Diz que o problema não é fácil de ser resolvido, porém não é impossível, que a situação vem sendo estudada para chegar a uma solução. Sobre as comissões, levantadas pelo vereador LEANDRO VARELA, o Presidente alega a necessidade de mudanças no regimento para que sejam viabilizadas as formações das comissões. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS inicia a tribuna saudando os caros vereadores e o público ouvinte. Complementa o discurso do vereador LEANDRO VARELA afirmando que já vinham trabalhando as possibilidades da instalação das comissões e que o requerimento interno precisa ser alterado para agilizar essa criação dentro das normas. Convida o vereador LEANDRO para sentarem e assinarem a alteração necessária do regimento da casa. Enfatiza também a necessidade de medidas preventivas para dias chuvosos consecutivos (alerta para a limpeza de córregos da Lagoa de São João, Conjunto Ana Catarina… evitando alagamentos). Solicita uma realocação de transportes com maior estrutura e capacidade para os alunos universitários do município, que vem enfrentando super lotação no veículo disponível. Por fim, requisita uma reunião com os órgãos competentes para discutir a finalização dos trabalhos de saneamento básico da cidade. Em parte o Presidente relata que o vereador MIQUEIAS JANUÁRIO já tinha apresentado levantamentos sobre a questão dos transportes universitários e que o problema em questão, será resolvido com a possibilidade de mais um ônibus para suportar a demanda do município. E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, MÁRCIO DE VASCONCELOS, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer o vereador: JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES.  Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da quarta sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou:  PROJETO DE LEI Número 002/2022 – Reconhece como de utilidade Pública para o Município de Canguaretama a comunidade de Família Chama de Amor (CFCA), de autoria do Vereador (Leandro Varela dos Santos); INDICAÇÃO Número 005-2022 – INDICA que seja feito um estudo de viabilidade para a criação e a implantação de Clinica Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Canguaretama-RN, de autoria do Vereador (Joel de Bal). INDICAÇÃO Número 006-2022 – INDICO a construção de uma Praça com área de lazer e academia ao ar livre no Conjunto Vila Gomes, localizado no Bairro do Sertãozinho, de autoria do Vereador (Joel de Bal). INDICAÇÃO Número 007-2022 – EMENTA: Dispõe sobre o calçamento das ruas do Conjunto Olho d’água na Barra do Cunhaú, de autoria do Vereador (Juan José de Souza Rodrigues). INDICAÇÃO Número 008- 2022 – EMENTA: INDICA a aquisição de uma (01) Câmara Fria para o Mercado Público, de autoria do Vereador (Leandro Varela). NA ORDEM DO DIA entrou em Pauta para votação: REQUERIMENTO Número 007-2022 – Requer melhorias nas paradas de ônibus na Rua Francisco de Carvalho, de autoria do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira). INDICAÇÃO Número 02/2022 – EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção de arrimo sobre a algaroba na Barra do Cunhaú, de autoria do Vereador (Juan José de Souza  Rodrigues). INDIAÇÃO Número 03/2022 – EMENTA:EMENTA: REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO0 CENTRAL DA RUA SÃO FRANCISCO DE CARVALHO, de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos). INDICAÇÃO Número 004/2022 – EMENTA: REQUER A RETIRADA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA LAGOA DE SÃO JOÃO, de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos). EM TEMPO: As matérias da Ordem do Dia foram retiradas de pauta para ajustes, por ausência de autor e problemas técnicos de áudio. Não havendo QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente faz uso da palavra e diz que já conversou para ver se amplia o tempo de plataforma e avisa a população que está com problemas na estrutura do Plenário. Reiterou o convite do prefeito para a inauguração da antena digital do município. Adiante esclarece ter tido uma reunião com a CAERN e o Diretor Geral não estava presente. E diz que existe dificuldades para Canguaretama no sentido burocrático, pois existe uma nova legislação que não permite concessão sem licitação, mas mesmo com essas dificuldades a CAERN não deixou de prestar o serviço a Canguaretama e se mostrou disposto a uma nova conversa. Fala ainda que vai convocar uma reunião entre os poderes Legislativo, Executivo e CAERN. Já quanto ao saneamento diz que é preciso fazer um novo mapeamento. Após agradece a todos e, encerra a sessão e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a quinta sessão ordinária às quatorze horas e quarenta e oito minutos (14h48min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

SEGUNDO SECRETÁRIO