ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2ª SECRETÁRIA:  ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e cinquenta e sete minutos (09h57min), foi iniciada a quinta sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, que faz abertura prestando sua solidariedade aos Senhores Gilberto e esposa, Genilson e escola amiguinhos na pessoa de Dona Santina, pelo trágico acidente “incêndio” ocorrido na semana passada. E falou sobre a questão da audiência pública. E diz que esteve reunido junto com o vereador Elvis para corrigir e as audiências públicas, pois, elas realmente precisam de votação, qualquer vereador pode solicitar, agora o tema necessita de aprovação. Então pediu que o Senhor (LEANDRO) o vereador ELVIS readéquem os Requerimentos referentes aos temas pra que eles sejam votados, seguindo a ordem cronológica também será a marcação das audiências públicas, inclusive pode dar continuidade aos trâmites. Em conseguinte faz a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE que constou inscrito os vereadores: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO DA SILVA. ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA após saudação inicial se solidariza com Gilberto e família em relação ao incêndio ocorrido em sua loja. Fez um apelo ao órgão responsável referente aos caramujos da Praça Cícero Ferreira para que vejam essa situação de forma preventiva e que haja mais celeridade. Ao Secretário de Obras fala sobre as chuvas e muitas ruas precisam de reparo nas Ruas de Piquiri e que tenha um olhar para essas ruas resolvendo esse transtorno. Falando sobre o esporte de Piquiri e direcionando sua fala ao novo Secretário o Senhor João Alberto pede para que o mesmo volte seu olhar para o esporte do Distrito. Parabeniza o Prefeito pela distribuição de peixes e também pelas reinaugurações dos Ginásios de Esportes, o Prefeito e todas as Secretarias envolvidas, principalmente, por essa semana de aniversário da cidade. LEANDRO VARELA DOS SANTOS saudando a todos também fica solidário com o empresário Gilberto da Sport calçados. Fala sobre ter solicitado no grupo de Watzap dessa casa a programação da festa da cidade e diz que na sua opinião Canguaretama já comemorou sua data de aniversário muito melhor. Fala sobre a problemática do esporte da cidade e do ex secretário André. Se dirigindo a Educação fala sobre as escolas estarem sucateadas e pede ofício a Secretaria de Educação para que veja a situação da caixa d’água da Creche Maria do Carmo que a mesma está prestes a cair.  ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS Após saudação presta também solidariedade sobre a tragédia que a Loja Sport Calçados passou. Fala sobre os atentados ocorridos nas escolas espalhadas no país. Em aparte o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS fala reforçando o assunto. E prosseguindo o vereador Elvis discorre sobre a possibilidade de o Executivo instalar hidrantes em pontos estratégicos na cidade. Ainda parabeniza ao Prefeito pela distribuição do peixe na Semana Santa. Parabeniza a vereadora MARTA TRAJANO DA SILVA que deu total apoio no momento do incêndio. PAULO ROBERTO DA SILVA   saudando a todos presta sua solidariedade a Sport Calçados. Fala sobre o esporte e também sobre os caramujos em Piquiri. Solicita ofício a Secretaria de transportes pedindo para que volte a pintar as faixas de pedestres na cidade e seja colocada uma faixa em frente ao Posto de Maneco.  E prosseguindo o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer: MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO e EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO. Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicita da segunda Secretária a leitura da ata da quarta sessão ordinária 2023, foi discutida, votada e aprovada por unanimidade dos presentes com um pedido de retificação pelo vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS para que insira no EXPEDIENTE DO DIA o que se segue: INDICAÇÃO Nº 010/2023 – SUGERE um estudo técnico para que venha ser construído uma arena de Vôlei e Futevôlei no Bosque das Palmeiras, de autoria do vereador (ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS). NO EXPEDIENTE DO DIA: Foram apresentadas as matérias oriundas do Poder Executivo, Legislativo e de outras origens o que se segue: PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama/RN, Nomina como Ginásio Poliesportivo (Cláudio Batista de Oliveira (Cláudio do Banco) de autoria do (Poder Executivo). PROJETO DE LEI Nº 010/2023. Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo localizado no conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN, Nomina como Ginásio Poliesportivo (Samuel Mandú) de autoria do (Poder Executivo). INDICAÇÃO Nº 013/2023 – SEGERE a aquisição de um caminhão “Limpa Fossas” para o Município, de autoria do Vereador (Leandro Varela). Não havendo ORDEM DO DIA o Senhor Presidente passa para QUESTÃO DE ORDEM: onde se pronunciaram os vereadores: FÁBIO NUNES DA SILVA, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DA SILVA e ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA. FÁBIO NUNES DA SILVA inicia se solidarizando a Beto da Sport. Fala sobre o esporte do município onde o último campeonato foi realizado em 2014, sendo que em 2020 foi interrompido devido a Pandemia e que na gestão atual o Prefeito se comprometeu em fazer o campeonato municipal em 2023. Agradeceu a Deus pela oportunidade de fazer algumas distribuições no período da semana santa. POR QUESTÃO DE ORDEM o Presidente interino Joel Emanoel convida o Presidente Venicius para reassumir a direção dos trabalhos. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES após saudação inicial fala sobre a semana de aniversário da cidade pelos seus 138 anos e cita algumas ações a serem realizadas nessa semana tais como: Inauguração do ginásio da Areia Branca, Meira Lima e Piquiri. Parabeniza o Executivo pela ação na Semana Santa.  Fala ainda sobre a prefeitura disponibilizar transportes para os desportistas se deslocarem para praticarem suas atividades. LEANDRO VARELA DOS SANTOS reforça sobre a falta de médico na cidade e em Piquiri, onde algumas pessoas precisam trocar as receitas contínuas e estão encontrando dificuldades. Solicita que a Secretaria de Saúde veja essa situação. Ainda fala sobre o centro de reabilitação de crianças especiais. E na Educação seja cobrado que tenha serviço de Psicólogo nas escolas. PAULO ROBERTO DA SILVA saudando a todos parabeniza o Prefeito pela distribuição do peixe na Semana santa. Fala sobre o esporte e que o campeonato municipal vai voltar.  ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA saudando aos demais se solidariza com a situação da Sport Calçados. Parabeniza o Prefeito pela entrega do peixe. Fala ainda sobre a questão da saúde e solicita que o novo Secretário de Esportes dê um jeito no campo da Rua da Palha. O Senhor Presidente em sua fala final agradece a presença de todos e diz que os ´pontos abordados são de muita importância e que quer esclarecer a população que se identifica muito com os pontos  apresentados, reconhece e tem convivência enquanto vereador e familiares que sempre esteve presente na área de saúde. Também acredita que o vereador Romilson e a vereadora Marta teve esse pensamento na questão de receita realmente é complicada. E dá, um aviso ao cidadão que não conseguir sua receita na sua unidade de saúde por falta de médico ou por falta de enfermeiro, o agente não foi, não sei, mas pode se dirigir a unidade de saúde mais próxima e fazer essa solicitação, pode acontecer ao médico querer avaliar o paciente por não ser do acompanhamento dele. Então ai essa prorrogativa. Com relação as medicações que estão no rol de alta complexidade, também é um tema muito importante. E sem mais nada a tratar, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a quinta sessão ordinária às onze horas e dezenove minutos (11h19min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA        JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

PRESIDENTE                                                          VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS                 ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO                                  SEGUNDA SECRETÁRIA