ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas Foi justificado pelo seu autor, discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; (14h00min), foi iniciada assim a sexta sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE E constou inscrito o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS o que fazendo uso da palavra fala sobre a necessidade de uma atenção voltada para a educação, pois segundo ele até o momento falta piloto para o professor trabalhar, tendo em vista que no ano de 2021 foi investido cerca de seiscentos mil reais em material de expediente. Ainda diz ter cobrado a instalação das comissões e o Senhor Presidente ainda não sinalizou a realização de tais. Relembra o envio de ofício requerendo as contas da Casa e diz que o Presidente ainda não respondera. Com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente faz um aviso ao povo de Canguaretama dizendo que as contas estão disponíveis no portal da transparência da câmara, FECAM e Tribunal de Contas. E quanto a falta de materiais para o professor o Presidente diz que o vereador deveria se reportar a Secretaria de Educação onde o mesmo é contratado. Em prosseguimento solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer a vereadora: MARTA TRAJANO DA SILVA e JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO.  Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da quinta sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou:  PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área institucional localizada no Loteamento Alta Vista neste município, e da outras providências. (PODER EXECUTIVO). PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2022 – Altera a e Estrutura Organizacional do poder executivo municipal de Canguaretama alterado atribuições e coeficientes de vencimentos, além de extinguir cargos, no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providencias. INDICAÇÃO NÚMERO 009/2022 – EMENTA: Dispõe sobre a instalação de uma farmácia, na unidade básica de saúde (UBS), na Barra do Cunhaú de autoria do vereador (Juan José).  NA ORDEM DO DIA foi solicitado pelo vereador EMANOEL MIQUEIAS JANUÁRIO em caráter de urgência que seja votado em bloco os Projetos de Leis do Executivo Número 006 e 007/2022, sendo acatado pelos demais, foi posto para discussão pelos presentes e aprovados por unanimidade. Como também o vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS solicita do Presidente, baseado no artigo 166 do Regimento Interno que seja inclusa para votação a Indicação 010/2022 de sua autoria e dos vereadores PAULO ROBERTO DA SILVA e ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA que sugere o encaminhamento do caminhão da Mamografia para o Distrito de Piquiri no dia 13.04, adiante foi acatado pelo Presidente e demais pares, sendo discutido e votado foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ainda entrou em Pauta para votação:  REQUERIMENTO NÚMERO 007/2022 – Requer melhorias nas paradas de ônibus na Rua Francisco de Carvalho, de autoria do Vereador (Romilson Fernandes de Oliveira) Foi justificado pelo seu autor, discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO NÚMERO 02/2022 – EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção de arrimo sobre a algaroba na Barra do Cunhaú, de autoria do Vereador (Juan José de Souza  Rodrigues) Foi justificado pelo seu autor, discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes;  INDIAÇÃO NÚMERO 03/2022 – EMENTA:EMENTA: REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIR0 CENTRAL DA RUA SÃO FRANCISCO DE CARVALHO, de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos) Foi justificado pelo seu autor, discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO NÚMERO 004/2022 – EMENTA: REQUER A RETIRADA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA LAGOA DE SÃO JOÃO, de autoria do Vereador (Elvis Felipe Amaro dos Santos) Foi justificado pelo seu autor, discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO NÚMERO 005/2022 – INDICA que seja feito um estudo de viabilidade para a criação e a implantação de Clinica Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Canguaretama-Rn, de autoria do Vereador (Joel de Bal) Foi retirada de pauta pela ausência do seu autor; INDICAÇÃO NÚMERO 006/2022 – INDICO a construção de uma Praça com área de lazer e academia ao ar livre no Conjunto Vila Gomes, localizado no Bairro do Sertãozinho, de autoria do Vereador (Joel de Bal) Foi retirada de pauta pela ausência do seu autor; INDICAÇÃO NÚMERO 007/2022 – EMENTA: Dispõe sobre o calçamento das ruas do Conjunto Olho d’água na Barra  do Cunhaú, de autoria do Vereador (Juan José de Souza Rodrigues) Foi justificado pelo seu autor, discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO NÚMERO 08/2022 – EMENTA: INDICA  a aquisição de uma (01) Câmara Fria para o Mercado Público, de autoria do Vereador (Leandro Varela) Foi retirado de pauta para a próxima sessão. Não havendo QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente agradece a todos e, encerra a sessão e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a sexta sessão ordinária às quinze horas e cinquenta e cinco minutos (15h55min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO