ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2ª SECRETÁRIA:  ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e quarenta minutos (09h57min), foi iniciada a sexta sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, fez a abertura da sessão e em seguida faz a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE onde não constou inscritos. Dando continuidade o Senhor Presidente chamou para compor a primeira secretaria o Vereador Joel Emanuel Andrade do Nascimento, chamou também o vereador Fábio do Gelo para compor a segunda secretaria. Solicitou do primeiro secretário fazer a chamada dos vereadores onde constou a presença de: FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA e ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS. Deixando de comparecer: JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES e MÚCIO MASTINS DE CASTRO FILHO. Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicitou do segundo Secretário a leitura da ata da quinta sessão ordinária 2023, que foi discutida, votada e aprovada por unanimidade dos presentes com um pedido de abstenção pelo vereador MÁRCIO DE VASCONCELOS por não estar presente na sessão em questão. NO EXPEDIENTE DO DIA: Foram apresentadas as matérias oriundas do Poder Executivo e Legislativo como se segue: NA ORDEM DO DIA foram apresentados os projetos e uma indicação como segue: PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Que dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama /RN, Nomina a partir de agora como Ginásio Poliesportivo Claúdio Batista de Oliveira de autoria do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 010/2023 que dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN, Nomina como Ginásio Poliesportivo Samuel Mandú, de autoria do Poder Executivo e a INDICAÇÃO Nº 013/2023 – SUGERE a aquisição de um caminhão limpa fossa para o Município, sendo de autoria do Vereador Leandro Varela, no fim das apresentações os projetos e indicação foram aprovados por unanimidade. Vale salientar que durante a apresentação dos projetos o Vereador Leandro solicitou questão de ordem para tratar da questão dos estudantes universitários e do uso de tribuna livre, sobre o assunto o Presidente Venícius  afirmou ter convidado a representante dos estudantes para uma reunião, na qual seria decidido o melhor caminho para abordar o tema, falou ainda que seria orientado fazer audiência pública,  que dessa forma poderia serem convidados os estudantes universitários e a população em geral e que segundo o regimento interno na sessão ordinária não existe tribuna livre, nesse momento.  Seguindo a ordem da sessão esgotados as deliberações da ordem do dia o Senhor Presidente passa para a QUESTÃO DE ORDEM. A fala foi então concedida aos vereadores, Leandro Varela, Fábio do Gelo, Márcio de Vasconcelos, Anchelly Jaciara, Joel Emanuel, Paulo Roberto da Silva, Miqueias Januário, Fábio Nunes e Elvis Felipe Amaro. Ao finalizar a questão de ordem o Presidente Venícius Raniere Soares de Santana esclareceu alguns pontos referente a sessão a população, disse estar sempre atento às falas dos vereadores agradeceu. Para finalizar agradeceu a presente dos senhores vereadores e estendeu seus agradecimentos à população que acompanhava os trabalhos e declarou encerrada sexta sessão ordinária 2023.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA      JOEL EMANOEL  A. DO NASCIMENTO

PRESIDENTE                                 VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS                ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO                                       SEGUNDA SECRETÁRIA