ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2º SECRETÁRIO:  JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às quatorze horas e cinco minutos (14h05min), foi iniciada assim a sétima sessão ordinária de forma remota, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. E em prosseguimento foi feita a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE E constou inscrito os vereadores: PAULO ROBERTO DA SILVA, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e FÁBIO NUNES DA SILVA. E em uso da palavra o vereador PAULO ROBERTO DA SILVA parabeniza o Prefeito pela realização do evento esportivo em Piquiri, como também aos vereadores que alí estiveram presentes. Ainda fala sobre a construção da UBS e ações no Conjunto Joana Darc e morada do sol e desejou uma boa continuação dos trabalhos para o município. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES parabeniza as ações realizadas pela Prefeitura em Barra do Cunhaú na distribuição de sacolões para as famílias e que no dia seguinte terá a peixe para os moradores da Barra. Ainda parabenizando ao Prefeito diz, que essas ações vem só melhorar, pois a população é carente. E encerra desejando feliz páscoa a todos. ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, parabeniza o Senhor Prefeito pelas ações como também a equipe organizadora que estiveram à frente do trabalho, por isso o trabalho saiu bem e cita Piquiri pelos benefícios das ações voltadas par o Distrito. Encerra desejando feliz páscoa a vereadores, funcionários e toda população. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS fala sobre o Prefeito Wilsinho ter pulso forte para conduzir a cidade com muita força de vontade e de colocar Canguaretama na posição que ela está e merece. Parabeniza o Prefeito por está dando conta da cidade. Ainda fala sobre as várias ações realizadas em comemoração ao aniversário da cidade no Distrito de Piquiri, no Loteamento Ecopark e Centro da cidade. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO desejou a todos Canguaretamenses uma semana de paz e reflexão após a saída dessa pandemia. Dá uma palavra sobre o falecimento do Senhor JOÃO DELMIRO (Seu João Naval). Reafirma seu compromisso para com os cidadãos de Canguaretama e diz que irá procurar um convívio melhor para a sociedade buscando recursos para a evolução econômica da nossa cidade, pois o crescimento dela necessita do empenho tanto na fiscalização para que os recursos sejam aplicados de forma correta, quanto no empenho e desempenho para melhoria do crescimento. Fala ter acompanhado de longe as realizações do aniversário da cidade pois estava de viagem e que a cidade merece um olhar e cuidado carinhoso por ter representatividade no Estado. Após encerrou seu pronunciamento desejando uma boa semana santa. LEANDRO VARELA DOS SANTOS inicia parabenizando a cidade pela passagem do seu aniversário. E faz um apelo para que seja feito ações nas mais diversas áreas voltadas para o desenvolvimento criando políticas públicas e sobre a necessidade da cidade ter um olhar de desenvolvimento nas mais diversas áreas sociais. E traz uma palavra sobre seu João Naval e após encerrou seu pronunciamento. E o Senhor Presidente faz um esclarecimento dizendo que avia recebido uma pessoa na Câmara para fazer ultra, liou, marcou e fez no dia seguinte. Em aparte ANCELLY diz que no município tem sim ultra sonografia e que estão sendo marcadas. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA. Parabenizou a cidade pelo seus 137 anos e ao Prefeito com sua equipe que se voltou fazendo o melhor para as pessoas que retribuíram com carino. Em aparte a vereadora ANCELLY JACIARA diz que respeita a fala do vereador Leandro mas que a semana foi feita de muitas ações voltadas para o povo e cita uma de muitas que foi o exame de mamografia. Retomando a palavra o vereador ROMILSON FERNANDES diz que nunca tina visto um evento tão valorizado. FÁBIO NUNES DA SILVA agradece a Deus que através da ciência amenizou esse momento e a possibilidade de contato e deixa suas condolências a família do Senhor João Naval e parabeniza a cidade pelos seus 137 anos e também as realizações de eventos esportivo na semana. Conclui desejando uma boa semana santa para todos. E com o fim do PEQUENO EXPEDIENTE e em prosseguimento solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA.  Verificado o quórum legal foi feita a leitura da Ata da sétima sessão ordinária e foi aprovada por unanimidade dos presentes com abstenções dos vereadores: JOEL EMANOEL e MARTA TRAJANO por estarem ausentes na citada sessão. NO EXPEDIENTE DO DIA: constou:  PROJETO DE LEI Número 008/2022 – Projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo municipal, abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e reais), com recursos provenientes, conforme Art.43, 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64. (PODER EXECUTIVO). PROJETO DE LEI Número 004/2022 – Dispõe sobre isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para loteamentos e condomínios horizontais aprovados (PARCELAMENTO DO SOLO), regularizados de registrados na área urbana do município de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências de autoria do Vereador (Venicius Raniere Soares de Santana). REQUERIMENTO Número 013/2022 – Requer a demolição do armazém na Lagoa de São João e construção de uma praça do idoso, de autoria do Vereador (Romilson Fernandes de oliveira). NA ORDEM DO DIA entrou em Pauta para votação: PROJETO DE LEI Número 007/2022 – Altera a e Estrutura Organizacional do poder executivo municipal de Canguaretama alterando atribuições e coeficiente de vencimentos, além de extinguir cargos, no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providencias.  (PODER EXECUTIVO) foi discutido votado e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Número 005/2022 – Indica que seja feito um estudo de viabilidade para a criança e a implantação de Clinica Escola para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Canguaretama -RN de autoria do vereador (Joel de Bal) foi justificado pelo seu autor discutido votado e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Número 006/2022 – Indico a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no Conjunto Vila Gomes, localizado no Bairro Sertãozinho. O conjunto Vila Gomes é composto pelas ruas :Vila Gomes, João Pires e Praça João Pereira, de autoria do Vereador (Joel de Bal) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Número 008/2022 – EMENTA: INDICA  a aquisição de uma (01) Câmara Fria para o Mercado Publico, de autoria do Vereador (Leandro Varela) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado da seguinte maneira: 08 votos a favor, 01 abstenção e 01 voto contra; INDICAÇÃO Número 009/2022 – EMENTA: Dispõe sobre a instalação de uma farmácia, na unidade básica de saúde (UBS), na Barra do Cunhaú de autoria do vereador (Juan José de Sousa Rodrigues) foi justificada pelo seu autor discutida pelos demais e aprovada por unanimidade dos presentes. O Senhor Presidente presta condolência a família do Senhor João Naval, parabeniza a cidade pelos 137 anos como também o prefeito pelas ações. E Não havendo QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente agradece a todos e, encerra a sessão e, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a sétima sessão ordinária às quinze horas e cinquenta e três minutos (15h53min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

PRIMEIRO SECRETÁRIO

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

SEGUNDO SECRETÁRIO