TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024

 

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa 53.529.918 ALEXANDRE CESAR VERAS DE FREITAS FILHO, inscrita no CNPJ: 53.529.918/0001-99, visando a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 36.566,65 (Trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 05 de Fevereiro de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024 – CONTRATADA(O): W.G.M. GALEGO DO POSTO NETO – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): W.G.M. GALEGO DO POSTO NETO – ME

(CNPJ: 23.976.306/0001-83)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0007/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento gênero alimentício, para supri as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

 

VALOR TOTAL: R$: 49.826,70 (Quarenta e nove mil, oitocentos e vinte seis reais e setenta centavos).

 

DATA DE ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 05 de Fevereiro de 2024

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024

 

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa W.G.M. GALEGO DO POSTO NETO – ME, inscrita no CNPJ: 23.976.306/0001-83, visando a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNERO ALIMENTÍCIO, PARA SUPRI AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 49.826,70 (Quarenta e nove mil, oitocentos e vinte seis reais e setenta centavos).

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 05 de Fevereiro de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 – CONTRATADA(O): ARCO NET TELECOM LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): ARCO NET TELECOM LTDA

(CNPJ: 44.136.633/0001-05)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0006/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de internet banda larga para câmara municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

 

VALOR TOTAL: R$: 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais ).

 

DATA DE ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 05 de Fevereiro de 2024

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

 

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa ARCO NET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 44.136.633/0001-05, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais ).

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 05 de Fevereiro de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente