EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024

 

 

O Presidente da Comissão de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta Edilidade, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO……,.           Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável para a Câmara Municipal de Canguaretama

FAVORECIDO.      COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE- CAERN

 

VALOR………………………: R$ 3.600,00 (três mil e seissentos reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL. art. 74 Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

 

 

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Venicius Raniere Soares de Santana, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 19 de janeiro de 2024.

 

 

LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

Comissão de Licitação

Presidente



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024

 

 

O Presidente da Comissão de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta Edilidade, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO……,.           Referente a contribuição mensal a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN, relativo ao ano de 2024

FAVORECIDO.      FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE

 

VALOR………………………: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL. art. 74 Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

 

 

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Venicius Raniere Soares de Santana, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 19 de janeiro de 2024.

 

 

LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

Comissão de Licitação

Presidente



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024

 

 

O Presidente da Comissão de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta Edilidade, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO……,.           A contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica  para a Câmara Municipal de Canguaretama

 

FAVORECIDO.      COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN

 

VALOR………………………: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO  LEGAL. art. 74 Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

 

 

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Venicius Raniere Soares de Santana, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 19 de janeiro de 2024.

 

 

LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

Comissão de Licitação

Presidente



AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

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EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 – CONTRATADA(O): LEMOS E MARQUES LTDA. – por incorreção

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

 

CONTRATADA(O): LEMOS E MARQUES LTDA.

(CNPJ: 01.243.220/0001-09)

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0001/2024.

 

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de sistemas informatizados integrados de orçamento, finanças e contabilidade pública, patrimônio e almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades do especificar o nome do órgão, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do ente, para atender as nececidades da câmara municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

 

VALOR TOTAL: R$: 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 17 de janeiro de 2024

 

por incorreção

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente