TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2023

 

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da 36.248.289 PEDRO EDUARDO ALVES DANTAS, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, englobando planejamento operacional, contratação de local e mobiliário adequados, organização do ambiente, execução, acompanhamento e fornecimento de bens de consumo, infraestrutura e apoio logístico, para 150 (cento e cinquenta) pessoas, destinado ao evento de encerramento no período legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 26 de dezembro de 2023.

 

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023 – CONTRATADA(O)…..: J A GESTAO ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023

CONTRATO Nº………..: 031/2023

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2023 DISPEN

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: J A GESTAO ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

 

OBJETO………………….: Prestação de Serviço de levantamento/Cadastramento e atualização e controle de estoque com fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, destinado a Câmara Municipal de Canguaretama/RN

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 10.000,00

 

VIGÊNCIA……………….: 22 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 22 de Dezembro de 2023



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) J A GESTAO ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA, referente à Prestação de Serviço de levantamento/Cadastramento e atualização e controle de estoque com fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, destinado a Câmara Municipal de Canguaretama/RN .

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 22 de Dezembro de 2023

 

 

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023 – CONTRATADA(O)…..: J A GESTAO ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023

CONTRATO Nº………..: 030/2023

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023 DISPEN

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: J A GESTAO ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

 

OBJETO………………….: A contratação de pessoas jurídica especializada em serviços de gestão de patrimônio, como tombamento de bens moveis e imóveis, reavaliação, mensuração e inventario patrimonial dos bens da câmara municipal, que se reporta a geração dos anexos das Contas de Gestão do corrente exercício

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 12.000,00 (dez mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 12.000,00

 

VIGÊNCIA……………….: 22 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 22 de Dezembro de 2023



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da J A GESTAO ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA, referente à A contratação de pessoas jurídica especializada em serviços de gestão de  patrimônio, como tombamento de bens moveis e imóveis, reavaliação, mensuração  e inventario patrimonial dos bens da câmara municipal, que se reporta a  geração dos anexos das Contas de Gestão do corrente exercício .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

CANGUARETAMA – RN, em 22 de Dezembro de 2023

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente