EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2023 | CONTRATADA: FR HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

CONTRATADA: FR HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA.

(CNPJ: 42.227.945/0001-90).

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 000021/2023.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR TOTAL: R$: 29.012,00(Vinte e nove mil, e doze reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 14 de setembro de 2023

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000021/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000021/2023

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa F R HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.227.945/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 29.012,00(Vinte e nove mil, e doze reais).

 

 

Canguaretama/RN, 14 de setembro de 2023

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 0024/2023 | CONTRATADA: FR HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0024/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

CONTRATADA: FR HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA.

(CNPJ: 42.227.945/0001-90).

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 000020/2023.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR TOTAL: R$: 51.159,00(Cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 14 de setembro de 2023

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000020/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000020/2023

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa F R HOSPITALAR MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.227.945/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 51.159,00(Cinquenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais).

 

 

Canguaretama/RN, 14 de setembro de 2023

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 (CMC) REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

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