EXTRATO DE CONTRATO N° 020-2023 | CONTRATADA(O): HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 020-2023

CONTRATO Nº………..: 020/2023.

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O)…..: HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio mensal dos programas de segurança e engenharia do trabalho dos eventos de SST do E-social (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional); informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões eventos de tabelas, não periódicos, periódicos, folha de pagamento, DCTFWEB e emissão da DARF).

VALOR TOTAL…………….: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man. das Ativ. da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA……………….: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA………: 01 de agosto de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio mensal dos programas de segurança e engenharia do trabalho dos eventos de SST do E-social (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional); informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões eventos de tabelas, não periódicos, periódicos, folha de pagamento, DCTFWEB e emissão da DARF).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Vereador Presidente

EXTRATO DE CONTRATO N° 019-2023 | CONTRATADA(O): TOP DOWN CONSULTORIA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 019-2023

CONTRATO Nº………..: 019/2023.

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023.

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O)…..: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA.

OBJETO………………….: Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

VALOR TOTAL…………….: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man. das Ativ. da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA……………….: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA………: 01 de agosto de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, referente à Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Vereador Presidente

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023

O Poder Legislativo de Canguaretama/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 02/08/2023 a 04/08/2023, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com.

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

Joel Martins da Silva

Setor de Compras