Portaria N° 010/2023 – NOMEIA o senhor AURÉLIO MISAEL SOARES DE OLIVEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 010/2023

GABINETE DO PRESIDENTE

 

Portaria N° 010/2023

 

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

 

RESOLVE

 

Artigo 1° – NOMEAR o senhor AURÉLIO MISAEL SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o número 090.XXX.XXX-88, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 03 de Abril de 2023.

 

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Canguaretama/RN, em 10 de Abril de 2023.

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Portaria N° 009/2023 – EXONERA o senhor SAMUEL LINCONL BATISTA DE MOURA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 009/2023

GABINETE DO PRESIDENTE

 

Portaria N° 009/2023

 

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

 

RESOLVE

 

Artigo 1° – EXONERAR o senhor SAMUEL LINCONL BATISTA DE MOURA, inscrito no CPF sob o número 052.XXX.XXX-50, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 03 de Abril de 2023.

 

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Canguaretama/RN, em 10 de Abril de 2023.

 

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Receita Prevista e Arrecadada | MARÇO DE 2023

Receita Prevista e Arrecadada | FEVEREIRO DE 2023SubcontaNome da subcontaContribuinteCPF/CNPJRegistroHistóricoArrecadado (R$)
27/03/2023128TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMOPREFEITURA MUN ICIPAL DE CANG UARETAMA - PMCXX.X65.017/ 0001-54RealizadoReferente a parte do repasse (duodécimo) para suprir as despesas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, relativo ao mês de março de 2023. R$ 20,000.00
30/03/2023128TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMOPREFEITURA MUN ICIPAL DE CANG UARETAMA - PMCXX.X65.017/ 0001-54RealizadoReferente a parte do repasse (duodécimo) para suprir as despesas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, relativo ao mês de março de 2023. R$ 20,000.00
10/03/2023128TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMOPREFEITURA MUN ICIPAL DE CANG UARETAMA - PMCXX.X65.017/ 0001-54RealizadoReferente a partefinal do repasse (duodécimo) para suprir as despesas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, relativo ao mês de fevereiro de 2023. R$ 20,733.21
16/03/2023128TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMOPREFEITURA MUN ICIPAL DE CANG UARETAMA - PMCXX.X65.017/ 0001-54RealizadoReferente a parte do repasse (duodécimo) para suprir as despesas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, relativo ao mês de março de 2023. R$ 25,000.00
06/03/2023128TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMOPREFEITURA MUN ICIPAL DE CANG UARETAMA - PMCXX.X65.017/ 0001-54RealizadoReferente a parte do repasse (duodécimo) para suprir as despesas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, relativo ao mês de fevereiro de 2023. R$ 80,000.00
20/03/2023128TRANSFERENCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMOPREFEITURA MUN ICIPAL DE CANG UARETAMA - PMCXX.X65.017/ 0001-54RealizadoReferente a parte do repasse (duodécimo) para suprir as despesas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, relativo ao mês de março de 2023. R$ 100,000.00



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023

 

O Ordenador de Despesas  da Câmara Municipal de Canguaretama, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA 06686031437, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama/RN, em 06 de abril de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 | CONTRATADA(O): ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA 06686031437

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023

CONTRATO Nº………..: 010/2023

 

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA 06686031437

 

OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e regulamentação dos mecanismos da Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos para a Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

 

VIGÊNCIA……………….: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 06 de abril de 2023