EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024 – CONTRATADA(O): D G DO REGO NETO ASSESSORIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024

 

CONTRATANTE   : CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): D G DO REGO NETO ASSESSORIA.

(CNPJ: 40.396.138/0001-76)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0021/2024.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE APLICAR AS NORMAS DA LEI HOMEPAGE NA INTERNET – LEI Nº 9.755/1998, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI Nº 101/2000, LEI DA TRANSPARÊNCIA – LEI Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR TOTAL: R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 26 de Abril de 2024

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 54123022/23 – ADESÃO A CARONA N° 001/2023

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EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024 – CONTRATADA(O): P R DE A OLIVEIRA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): P R DE A OLIVEIRA.

(CNPJ: 26.023.925/0001-41)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0016/2024.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COFFEE BREAK – ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML, LEITE INTEGRAL 100 ML, 2 TIPO DE SUCOS 100 ML, 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL: R$: 52.800,00 (cinquenta e dois mil, e oitocentros reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 18 de Março de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024 – CONTRATADA(O): M.C. FELIPE CAMPOS – ME.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): M.C. FELIPE CAMPOS – ME.

(CNPJ: 01.070.693/0001-51)

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0013/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utencillio de copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$:24.371,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 13 de Março de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2024 – CONTRATADA(O): HP SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTOTIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): HP SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTOTIA LTDA

(CNPJ: 40.420.052/0001-31)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0012/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em folha de pagamento para implantação prática, envios mensais e acompanhamento acerca do e-social.

● envio das informações das tabelas: s-1000, s-1005, s-1070.

● envio dos (eventos não periódicos): s-2190 a s-2420.

● envio dos (eventos periódicos): s-1200, s-1202, s-1207, s-1299

● envio dos (eventos de saúde e segurança – sst): s-2210; s-2220 e s-2240

● enviar dirf, rais, siadp, suporte e treinamneto.

● informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões eventos de tabelas, não periódicos, periódicos, folha de pagamento, dctfweb e emissão da darf…) da câmara municipal de canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$: 31.900,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e novecentos reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 15 de Fevereiro de 2024

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024 – CONTRATADA(O): LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024

 

CONTRATANTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

 

CONTRATADA(O): LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

(CNPJ: 43.019.560/0001-09)

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de representação do órgão perante o tribunal de contas do estado, ministério público, dentre outros órgãos fiscalizadores; consultoria aos recursos humanos da câmara municipal na analise dos processos administrativo (exceto licitação e contratos), para controle de legalidade dos atos com vista à preservação dos padrões da moralidade e legitimidade dos atos de gestão praticados por seus agentes, consultoria e assessoria jurídica à câmara municipal perante ao poder judiciário estadual, federal e trabalhista para fins de defender os interesses da casa legislativa, visando suprir as necessidades da câmara municipal de canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

 

VALOR TOTAL: R$: 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 15 de Fevereiro de 2024

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente