EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2022 | CONTRATADA: WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, CNPJ: 13.920.428/0001-02

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

 

CONTRATADA: WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, CNPJ: 13.920.428/0001-02

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 022/2022.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando suprir as necessidades deste Edilidade.

 

VALOR TOTAL: R$ 5.935,00 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Gestão/UND:  Câmara Municipal de Canguaretama

Programa de Trabalho:  2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa:  3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos



EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2022 | CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

 

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EIRELI

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 021/2022.

 

OBJETO: A contratação de pessoas jurídica especializada em serviços de Controle de Estoque, com entrada e saída de material de consumo, contagem e análise de validade dos produtos perecíveis in-loco, mais atualização de fichas de prateleiras emitindo todos os relatórios necessários para fiscalização e controle do almoxarifado geral (balancetes sintéticos e analíticos), conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, que se reporta a geração dos anexos das Contas de Gestão do corrente exercício.

 

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Gestão/UND:  Câmara Municipal de Canguaretama

Programa de Trabalho:  2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos



EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2022 | CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

 

CONTRATADA: AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EIRELI

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 020/2022.

 

OBJETO: A contratação de pessoas jurídica especializada em serviços de gestão de patrimônio, como tombamento de bens moveis e imóveis, reavaliação, mensuração e inventario patrimonial dos bens da câmara municipal, que se reporta a geração dos anexos das Contas de Gestão do corrente exercício.

 

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Gestão/UND:  Câmara Municipal de Canguaretama

Programa de Trabalho:  2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos



EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2022 | CONTRATADA(O)…..: D Y SERVICOS LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2022

CONTRATO Nº………..: 020/2022

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022DISPENS

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: D Y SERVICOS LTDA

 

OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de material gráfico, visando suprir as demandas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 10.298,10 (dez mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, no valor de R$ 10.298,10

 

VIGÊNCIA……………….: 06 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 

DATA DA ASSINATURA………: 06 de Dezembro de 2022



EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2022 | CONTRATADA(O) ESPEDITO PINHEIRO TAVARES

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2022

CONTRATO Nº………..: 019/2022

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022DISPENS

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: ESPEDITO PINHEIRO TAVARES

 

OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de material gráfico, visando suprir as demandas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 3.525,00 (três mil, quinhentos e vinte e cinco reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, no valor de R$ 3.525,00

 

VIGÊNCIA……………….: 06 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 

DATA DA ASSINATURA………: 06 de Dezembro de 2022



EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2022 | CONTRATADA: A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

 

CONTRATADA: A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 018/2022.

 

OBJETO: A contratação de consultoria técnica especializada para realizar a avaliação e mapeamento dos processos de licitação do exercício do ano de 2022, propondo modelo em articulação com a área demandante, com foco na eficiência e transparência.

 

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Gestão/UND:  Câmara Municipal de Canguaretama

Programa de Trabalho:  2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municpal

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos