EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022 | CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 005/2022.

OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de locação e software de contabilidade, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e licitação, junto a Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

VALOR TOTAL: R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: Câmara Municipal de Canguaretama

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Nat. Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviço de Tecnologia, Informação/Comunicação – Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos



EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 *PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO* | CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 *PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 001/2022.

OBJETO: Contratação de serviço contínuo de assessoria técnica na área de licitações e contratos da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.



EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 | CONTRATADA: A L B LEITE ASSESSORIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/Câmara Municipal

CONTRATADA: A L B LEITE ASSESSORIA

CNPJ: 40.719.172/0001-34

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 004/2022.

OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria nas atividades de cunho técnico e apoio a secretaria da Câmara Municipal, compreendendo o preenchimento do SIAI, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas de envio de dados do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.



EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 | CONTRATADA: MARCOS PAULO SOUZA DE FREITAS MEI – EMEPE CONSULTORIA E ASS.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/Câmara Municipal

CONTRATADA: MARCOS PAULO SOUZA DE FREITAS MEI – EMEPE CONSULTORIA E ASS.

CNPJ: 37.339.857/0001-40

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 003/2022.

OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com assessoria técnica na elaboração e organização do processo da despesa pública:(formalização, tramitação, analise e conclusão do processo), no âmbito da Resolução 028/2020 do tribunal de contas do estado – TCE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 42.600,00 (quarenta  e dois mil e seiscentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.



EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022 | CONTRATADA: CONECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/Câmara Municipal

CONTRATADA: CONECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI

CNPJ: 37.805.725/0001-67

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 002/2022.

OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria técnica na área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Canguaretama.

VALOR TOTAL: R$ 47.700,00 (Quarenta e sete mil e setecentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.



EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 | CONTRATADA: A L B LEITE ASSESSORIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/Câmara Municipal

CONTRATADA: A L B LEITE ASSESSORIA

CNPJ: 40.719.172/0001-34

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 004/2022.

OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria nas atividades de cunho técnico e apoio a secretaria da Câmara Municipal, compreendendo o preenchimento do SIAI, incluindo todos os anexos disponibilizados pelo portal do gestor, realizando consulta aos processos administrativos para o desempenho das tarefas de envio de dados do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.