PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210009 | GSP – GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICAS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210009

A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.932.993/0001-56, com sede na RUA DOUTOR PEDRO VELHO, 47, representado por VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GSP – GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICAS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 13.338.684/0001-88, com sede na RUA VICENTE MAURÍCIO, 105- B, CENTRO, Senador Elói de Souza-RN, CEP 59250-000, representada por ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, jáqualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais.

CANGUARETAMA – RN, em 30 de Dezembro de 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CNPJ(MF) 11.932.993/0001-56
CONTRATANTE

GSP – GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICAS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI
CNPJ 13.338.684/0001-88
CONTRATADO(A)



PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022 | DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022

A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.932.993/0001-56, com sede na RUA DOUTOR PEDRO VELHO, 47, representado por VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 41.301.967/0001-90, com sede na R GETULIO VARGAS, CENTRO, Canguaretama-RN, CEP 59196-000, representada por DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

CANGUARETAMA – RN, em 30 de Dezembro de 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CNPJ(MF) 11.932.993/0001-56
CONTRATANTE

DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 41.301.967/0001-90
CONTRATADO(A)



EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021 | CONTRATADA(O): CLAUDIONOR PEDRO DANTAS – DANTAS COMERCIO E SERVIÇOS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021

CONTRATO Nº………..: 20210041

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2021DISPEN

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CONTRATADA(O)…..: CLAUDIONOR PEDRO DANTAS – DANTAS COMERCIO E SERVIÇOS

OBJETO………………….: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, englobando planejamento operacional, contratação de local e mobiliário adequados, organização do ambiente, execução, acompanhamento e fornecimento de bens de consumo, infra-estrutura e apoio logístico, para 150 (cento e cinquenta) pessoas, destinado ao evento de encerramento no período legislativo do ano de 2021, da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

VALOR TOTAL…………….: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 9.750,00

VIGÊNCIA……………….: 24 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA………: 24 de Dezembro de 2021



EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021 | CONTRATADA(O)…..: CONECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20210040

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0033/2021DISPEN

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CONTRATADA(O)…..: CONECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI

OBJETO………………….: A contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada nos serviços de assessoria no levantamento dos índices, análises e preparaçãoe de relatórios das contas de gestão do exercício financeiro de 2021 no que compreende a Resolução nø 012/2016 do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN e especificações contidas no Termo de Referência

VALOR TOTAL…………….: R$ 14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 14.700,00

VIGÊNCIA……………….: 22 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA………: 22 de Dezembro de 2021



EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021 | CONTRATADA(O)…..: MIRIA GARCIA DA SILVA 12434794424

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2021

CONTRATO Nº………..: 20210039

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2021DISPEN

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CONTRATADA(O)…..: MIRIA GARCIA DA SILVA 12434794424

OBJETO………………….: A contratação de empresa espeicalizada nos serviços de digitalização de documentos processuais administrativos concernentes a formalização de processos de despesas da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, com o fornecimento de mão de obra especializada e todos os equipamentos e materiais necessários para execução do serviço, compreendendo os meses de janeiro a dezembro de 2021.

VALOR TOTAL…………….: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.31, no valor de R$ 16.800,00

VIGÊNCIA……………….: 10 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Dezembro de 2021



CONTRATO Nº………..: 20210036/2021 | CONTRATADA(O)…..: AF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº………..: 20210036/2021

 

ORIGEM…………………:  ADESAO n° 001/2021

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: AF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

 

OBJETO………………….: Futura e eventual aquisição de material de expediente

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 68.487,95 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

 

VIGÊNCIA……………….: 04 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021

 

DATA DA ASSINATURA………: 04 de outubro de 2021