EXTRATO DE CONTRATO Nº 0022/2023 | CONTRATADA: SEJA FA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0022/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

CONTRATADA: SEJA FA LTDA.

(CNPJ: 30.549.766/0001-90).

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 000018/2023.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN.

 

VALOR TOTAL: R$: 10.000,00(dez mil reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 21 de agosto de 2023

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO Nº 0021/2023 | CONTRATADA: SEJA FA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0021/2023

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

CONTRATADA: SEJA FA LTDA.

(CNPJ: 30.549.766/0001-90).

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 000017/2023.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E VÍDEO, (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN.

 

VALOR TOTAL: R$: 15.000,00(quinze mil reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 21 de agosto de 2023

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 020-2023 | CONTRATADA(O): HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 020-2023

CONTRATO Nº………..: 020/2023.

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O)…..: HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio mensal dos programas de segurança e engenharia do trabalho dos eventos de SST do E-social (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional); informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões eventos de tabelas, não periódicos, periódicos, folha de pagamento, DCTFWEB e emissão da DARF).

VALOR TOTAL…………….: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man. das Ativ. da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA……………….: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA………: 01 de agosto de 2023.



EXTRATO DE CONTRATO N° 019-2023 | CONTRATADA(O): TOP DOWN CONSULTORIA LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 019-2023

CONTRATO Nº………..: 019/2023.

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023.

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O)…..: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA.

OBJETO………………….: Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

VALOR TOTAL…………….: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man. das Ativ. da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA……………….: 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA………: 01 de agosto de 2023.



EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023 | CONTRATADA(O): A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023

CONTRATO Nº………..: 017/2023

 

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023 INEXIG

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA

 

OBJETO………………….: contratação de serviço contínuo de assessoria técnica na área de licitações e contratos da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 38.500,00

 

VIGÊNCIA……………….: 09 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 09 de Junho de 2023



EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 | CONTRATADA(O): F F COMERCIO E REPRESENTAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2023 DISPEN

CONTRATO Nº………..: 015/2023

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023 DISPEN

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: F F COMERCIO E REPRESENTAÇÕES

 

OBJETO………………….: Contratação de empresa para fornecdimento de material de limpeza e produtos de higiene, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN abaixo descrito, para atender as necessidades desta Edilidade, em suas necessidades administrativas e parlamentares

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 14.614,70 (quatorze mil, seiscentos e quatorze reais e setenta centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 14.614,70

 

VIGÊNCIA……………….: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 02 de Junho de 2023