EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 | CONTRATADA(O): A L B LEITE ASSESSORIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023

CONTRATO Nº………..: 001/2023

 

ORIGEM…………………: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2023 DISPEN

 

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

 

CONTRATADA(O)…..: A L B LEITE ASSESSORIA

 

OBJETO………………….: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO E APOIO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O PREENCHIMENTO DO SIAI, INCLUINDO TODOS OS ANEXOS DISPONIBILIZADOS PELO TCE/RN

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023 Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 15.000,00

 

VIGÊNCIA……………….: 10 de Fevereiro de 2023 a 30 de Julho de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 10 de Fevereiro de 2023



SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210023 *PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210023 *PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*

A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.932.993/0001-56, com sede na RUA DOUTOR PEDRO VELHO, 47, representado por VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 41.301.967/0001-90, com sede na R GETULIO VARGAS, CENTRO, Canguaretama-RN, CEP 59196-000, representada por DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período e por igual valor, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo seu aditivo o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 28 de dezembro de 2022.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CNPJ(MF)  11.932.993/0001-56

CONTRATANTE

 

 

DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 41.301.967/0001-90

CONTRATADO(A)



SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210023 | DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210023

A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.932.993/0001-56, com sede na RUA DOUTOR PEDRO VELHO, 47, representado por VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 41.301.967/0001-90, com sede na R GETULIO VARGAS, CENTRO, Canguaretama-RN, CEP 59196-000, representada por DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período e por igual valor, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo seu aditivo o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 28 de dezembro de 2022.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CNPJ(MF)  11.932.993/0001-56

CONTRATANTE

 

 

DHIOGO FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 41.301.967/0001-90

CONTRATADO(A)



SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 | GSP – GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICAS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO ADITIVO CONTRATUAL

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.932.993/0001-56, com sede na RUA DOUTOR PEDRO VELHO, 47, representado por VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, VEREADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GSP – GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICAS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 13.338.684/0001-88, com sede na RUA VICENTE MAURÍCIO, 105-B, CENTRO, Senador Elói de Souza-RN, CEP 59250-000, representada por ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período e por igual valor, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo seu aditivo o valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), com a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Atividade 0101.010310001.2.001 Man das Ativ da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 28 de Dezembro de 2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CNPJ(MF)  11.932.993/0001-56

CONTRATANTE

 

 

GSP – GESTÃO E SOLUÇÕES PÚBLICAS ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI

CNPJ 13.338.684/0001-88

CONTRATADO(A)



EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2022 | CONTRATADA: 36.248.289 PEDRO EDUARDO ALVES DANTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

 

CONTRATADA: 36.248.289 PEDRO EDUARDO ALVES DANTAS

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 024/2022.

 

OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, englobando planejamento operacional, contratação de local e mobiliário adequados, organização do ambiente, execução, acompanhamento e fornecimento de bens de consumo, infraestrutura e apoio logístico, para 150 (cento e cinquenta) pessoas, destinado ao evento de encerramento no período legislativo do ano de 2022, da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

VALOR TOTAL: RR$ 9.000,00 (nove mil reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: Câmara Municipal de Canguaretama

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos



EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2022 | CONTRATADA: 44.804.586 NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CNPJ: 44.804.586/0001-12

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

 

CONTRATADA: 44.804.586 NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CNPJ: 44.804.586/0001-12

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 023/2022.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos em software próprio (Gerenciador Eletrônico de Documentos GED) WEB, incluindo os serviços de arquivamento em geral dos diversos Setores, Programas e Secretarias, nos moldes do Termo de Referência que segue em anexo.

 

VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)

 

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Gestão/UND:  Câmara Municipal de Canguaretama

Programa de Trabalho:  2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos