ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC) REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ATA

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e cinquenta minutos (09h45min), foi iniciada a oitava sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor JOEL EMANOEL DE ANDRADE NASCIMENTO que em nome do povo canguaretamense declarou aberta sessão cumprimentando presentes e àqueles que estavam assistindo pelas redes sociais em seguida, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE convidando o vereador Leandro Varela à fazer uso da tribuna. Leandro realizou os cumprimentos e parabenizou os trabalhadores pela data de primeiro de maio em seguida relatou problemas inerentes a política de saúde e mais uma vez fala da importância da solicitação da presença da secretária para esclarecimentos. Sobre a festa da padroeira em Piquiri, disse que na abertura não havia nenhuma estrutura fornecida pela prefeitura e que não houve divulgação da festa social, que essa festa gira a economia da cidade. Fazendo uso do Pequeno Expediente o Vereador Márcio fez os cumprimentos e abordou a questão da infraestrutura do município, diz que o Beco do Mangueirão tem muitos buracos dificultando o trajeto das pessoas que ali residem, que pelo seu ponto de vista, se houvesse manutenção a situação não teria chegado onde chegou. Outros pontos indicados por ele, na mesma situação são, a rua João Gomes de Torres, o conjunto Ana Catarina e na Rua da Gloria e Rua do Macaco Molhado, no Projeto Crescer. Já em Barra do Cunhaú, na ladeira situada em frente ao Natureza TUR, o calçamento precisa de manutenção. O vereador Márcio solicita que que sejam feitos ofícios à secretaria de infraestrutura pedindo resolução para os problemas citados, solicita ainda, um ofício, para a mesma secretaria, pedindo esclarecimento sobre os poços cavados na rua do Mangueirão, Morada do Sol em Piquiri e no Outeiro, que foram cavados, mas continuam sem funcionamento. Encerrado o Pequeno Expediente dando continuidade à sessão, o Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Venícius e convocou o 1º secretário vereador Elvis Felipe Amaro a fazer a chamada, onde constou a presença dos vereadores: Anchelly Jaciara Rodrigues Silva, Fábio Nunes da Silva, Leandro Varela dos Santos, Márcio de Vasconcelos, Marta Trajano da Silva, Paulo Roberto da Silva, Romilson Fernandes de Oliveira, Elvis Felipe Amaro dos Santos, Joel Emanoel Andrade dos Nascimento, Márcio de Vasconcelos e Venícius Raniere Soares de Santana, Emanuel Miqueias Januário, deixando de comparecer: o vereador Múcio Martins de Castro (apresentou atestado à secretaria). Verificado o quórum legal o senhor Presidente solicitou à 2ª Secretária, a vereadora Anchelly Jaciara Rodrigues Silva para realizar a leitura da ata referente a 7ª sessão ordinária 2023, que foi lida e aprovada por unanimidade dos presentes com pedido de abstenção pelos vereadores Emanuel Miqueias Januário e Anchelly Jaciara Rodrigues Silva por não estarem presentes na sessão. Após a leitura da ata o Presidente solicitou do 1º Secretário a apresentação das matérias incluídas no EXPEDIENTE.

O vereador Leandro Varela solicitou que o Projeto de Lei 021/2023 fosse colocado como urgência na Ordem do Dia, o pedido foi avaliado pela Mesa Diretora, ficando decidido que a matéria entre na ordem do dia da próxima sessão. O Presidente solicita ao 1° Secretário continuidade a leitura das matérias do EXPEDIENTE como segue: Projeto DE Lei 06/2023 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Canguaretama-RN a festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima do Distrito de Piquiri de autoria de (Leandro Varela). Requerimento 021/2023 que trata da convocação da secretária de saúde para prestar esclarecimento. Os dois projetos foram indicados para a ordem do dia da próxima seção. Requerimento 022/2023 – Solicita a Presidência da Casa, extratos bancários dos repasses do (duodécimo) mensal realizados pelo Poder Executivo Municipal, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023 de autoria dos vereadores (Márcio de Vasconcelos e Leandro Varela). Na ORDEM DO DIA foram colocados em votação um projeto e indicações como se segue: Projeto 011/2023 – Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (Poder Executivo) aprovada por unanimidade dos presentes. Requerimento nº 001/2023 – Requer Audiência Publica para discutir assunto relacionado a drenagem de áreas críticas da Cidade de Canguaretama-RN, áreas destacadas: Rua Alice Gomes, Lagoa do sapo em Barra do Cunhaú, Rua da Palha, conjunto Oceania, Piquiri, Projeto Crescer e Lagoa de São João de autoria do vereador (Leandro Varela) foi aprovada por unanimidade. Requerimento 009/2023 – Requer Audiência Pública para discutir a situação dos moradores do Loteamento Antilhas (Rua Oceania) quanto ao financiamento e seguro das casas junto à Caixa Econômica Federal de autoria do vereador (Elvis Felipe) foi aprovada por unanimidade. Indicação 015/2023 – Ementa: sugere que seja realizado um estudo técnico que viabilize a possibilidade do município implantar o curso de primeiros socorros na rede municipal de ensino, de autoria do vereador (Leandro Varela). A indicação não foi colocada para votação devido a Vereadora Marta Trajano ter se posicionado afirmando já ter apresentado um Projeto de Lei com o mesmo assunto no ano de 2022, dessa forma ficou decidido pelos presentes que a indicação fosse suspensa, até ser analisado o Projeto de Lei citado, para ver se tem o mesmo teor. Indicação 017/2023 – Ementa: sugere um estudo de viabilidade afim de executar obras de drenagem no entorno das ruas do centro da cidade, de autoria do vereador (Romilson Fernandes) foi aprovada por unanimidade. Indicação 022/2023 não foi colocada em votação devido à ausência do vereador proponente (Venícius Raniere). Moção nº 002/2022 – MOÇÃO DE APELO reivindicando providências ao Gabinete da Srª Governadora em relação a continuação e conclusão e conclusão da BR 269 – Barra do Cunhaú ao Distrito de Piquiri de autoria do (Vereador Elvis) foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os vereadores presentes. Esgotadas as deliberações da Ordem do Dia o presidente abriu o tempo para a QUESTÃO DE ORDEM, onde se pronunciaram os seguintes vereadores: O vereador Paulo Roberto fazendo uso palavra iniciou parabenizando todos os trabalhadores pelo 1º de maio, que foi comemorado com alguns eventos, torneios e foi aberto o campeonato municipal. Retomou a discursão iniciada pelo vereador Márcio sobre os poços cavados, em algumas comunidades, em especial o do outeiro. Afirmou está tudo pronto, dependendo apenas da COSERN para que seja ativado. Disse que em Barra do Cunhaú já começaram a colocar os postes, que há mais de dois anos haviam sido pedidos. O vereador Juan solicita a palavra cumprimenta os vereadores e ex-vereadores presentes e as pessoas que estão nas redes sociais solicita que seja feito um oficio ao órgão competente pedimento pedindo que façam manutenção das ruas de Piquiri que devido às fortes chuvas às ruas está difícil até para os carros passarem. Vereador Márcio solicita o uso e inicia relembrando que havia feito um requerimento em março/2021 solicitando a iluminação para às ruas do conjunto que fica por trás do cemitério em Barra do Cunhaú, agradece a secretaria de obra e ao prefeito Wilsinho por ter enviado os topógrafos para idealizarem o projeto, e diz está grato a Deus porque finalmente começaram a chegar os postes que brevemente estarão colocando as luzes e aquele local será iluminado. Sendo encerrada a Questão de Ordem o Presidente JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO finalizou a sessão agradecendo aos Vereadores presentes e à população que acompanhava os trabalhos e declarou encerrada oitava sessão ordinária 2023.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

PRESIDENTE VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDA SECRETÁRIA

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC) REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ATA

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC) REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e cinquenta minutos (09h50min), foi iniciada a sétima sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA que em nome do povo canguaretamense declarou aberta sessão cumprimentando presentes e àqueles que estavam assistindo pelas redes sociais em seguida, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE convidando o vereador Leandro Varela à fazer uso do pequeno expediente. Leandro cumprimentou a todos os presentes e aos cidadãos que estavam assistindo pelas redes sociais e começou sua fala solicitando ser feita um requerimento de convocação da a secretária de saúde do Município para prestar esclarecimentos, usou a prerrogativa do artigo 160 do Regimento Interno. Segundo ele, os consultórios odontológicos estão sem manutenção nos compressores, canetas e falta cadeiras, que isto está inviabilizando o atendimento, que as USBs estão precisando de reforma e está faltando material para a realização de exames, medicamentos, fitas glicêmicas e até médicos para trocar uma receita. Dando continuidade à sua fala, afirmou que o som está muito ruim e que acha necessária compra de uma nova mesa. Em seguida solicitou os extratos físicos das entradas de verbas do executivo dos meses de janeiro à abril do corrente ano. Nesse momento o vereador Márcio, pede parte a Leandro e solicita do Secretário de Assistência informações sobre o aluguel social, afirma ter sido procurado pela população, inserida nesse serviço, reclamando o não recebimento do valor. O vereador Leandro retoma a palavra dando boas-vindas ao secretário de assistência e aproveita falar que teve acesso a um relatório de despesa de seiscentos e cinquenta mil reais que veio do Governo Federal, que o secretário ficou de lhe passar o relatório, mas que não recebeu, já entrou com um requerimento que foi lido e falta formalizar, que vai solicitar que entre em votação na próxima sessão. Que viu no relatório uma despesa que chamou sua atenção era um valor de quarenta mil reais para transporte de mudanças das pessoas da Comunidade de Altamira e outros locais e que não entendeu porque o transporte foi feito pessoas da comunidade. A palavra foi passada ao Vereador Elvis que cumprimenta o povo em geral e as pessoas presentes na rede social e abordou a necessidade de ser enviado um ofício a Secretaria de Educação para que encaminhe uma lista dos alunos da rede pública que se destacaram em dois mil e vinte e dois para implementar a lei aluno nota dez, ressalta que os alunos sendo homenageados, se sentirão privilegiados. Falou sobre a insegurança nas escolas e citou a lei 13.395/19 que determina a contratação de profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos, pede que seja encaminhado ofício à Secretaria de Educação para ver a possibilidade de contratação desses profissionais. Solicitou ainda, que a moção de sua autoria que faz um apelo ao Governo do Estado sobre o recapeamento das estradas de Piquiri e Barra do Cunhaú, seja colocada em votação e propõe também que seja realizada uma audiência pública sobre a situação das feiras. O vereador Múcio Martins começa sua fala agradecendo a todos que contribuíram para que o fogo que destruiu a Sport Calçado não se alastrasse sobre outras lojas e residências, ressaltou sua solidariedade com Gilberto e Genilson pelo ocorrido. Levantou a possibilidade de mudança no horário das sessões da Câmara, diz que já foi feito um requerimento propondo horário noturno, que essa mudança possibilitaria ter mais pessoais assistindo às sessões. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente justificou a ausência da vereadora Anchelly Jaciara Rodrigues Silva e convocou o segundo secretário vereador Juan José para compor a mesa, em seguida o vereador Elvis foi convidado a fazer a chamada dos vereadores onde constou a presença de: Fábio Nunes da Silva, Leandro Varela dos Santos, Márcio de Vasconcelos, Marta Trajano da Silva, Paulo Roberto da Silva, Romilson Fernandes de Oliveira, Múcio Martins de Castro, Elvis Felipe Amaro dos Santos, Joel Emanoel Andrade do Nascimento, Márcio de Vasconcelos e Venícius Raniere Soares de Santana, deixando de comparecer: Emanuel Miqueias Januário. Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicitou ao segundo Secretário, o vereador Juan José para realizar a leitura da ata referente a sexta sessão ordinária 2023, que foi lida e aprovada por unanimidade dos presentes com pedido de abstenção pelos vereadores Juan José de Souza Rodrigues e Múcio Martins de Castro por não estarem presentes na sessão. O vereador Leandro Varela pediu que sua fala realizada na questão de ordem da citada reunião, seja acrescentada na ata. No EXPEDIENTE foram apresentadas as matérias oriundas do Poder Executivo e Legislativo como se segue: O primeiro secretário, vereador Elvis fez a leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do poder executivo, que trata da aquisição de um terreno localizado às margens da RN 269 a um Km da BR 101 para implantação do Polo Industrial. Levando em consideração importância da matéria o vereador Elvis solicitou que a indicação fosse encaminhada para ordem do dia, onde foi votada e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Continuando o EXPEDIENTE foi apresentado o projeto 011/2023 – Estabelece os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN (Poder Executivo) e segue com as indicações: Indicação nº 023/2023 – Requer da Presidência da Casa Legislativa que submeta à apreciação do plenário, e após aprovação, dentro das possibilidades legais, seja feita audiência pública para debater o tema segurança nas escolas (Leandro Varela). Indicação 015/2023 – EMENTA: Sugere que seja realizado um estudo técnico que viabilize a possibilidade do Município implantar o curso de primeiros socorros na rede municipal de ensino (Leandro Varela). Indicação 017/2023 – EMEMTA: Sugere um estudo de viabilidade afim de executar obras de drenagem no entorno das ruas do centro da cidade (Leandro Varela). Na ORDEM DO DIA foram colocados em votação um projeto e indicações como se segue: Projeto 012/2023 que trata da aquisição do tereno para construção do polo industrial. Indicação 018/2023 – Indica a mesa diretora de Leis, após aprovação do plenário, oficiar ao poder executivo municipal, que através do setor competente, que estude a possibilidade de aquisição de detectores de metal para as escolas da rede municipal de ensino deste município (Autoria dos vereadores Leandro Varela e Márcio de Vasconcelos). Indicação 019/2023 – Indica a mesa diretora de Leis, após aprovação do plenário, oficiar ao poder executivo municipal, que através do setor competente que estude a possibilidade para continuação do calçamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro de Areia Branca, Canguaretama/RN, de autoria dos vereadores (Marcio Vasconcelos e Leandro Varela). Indicação 021/2023 – Sugere um estudo técnico para viabilidade do aumento de salário dos motoristas, de autoria dos vereadores (Fábio do Gelo e Venícius Raniere). Indicação 022/2023 – Que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei, o qual visa revogar o art. 3º da Lei n° 682 de 04 de janeiro de 2018, de autoria do vereador (Venícius Raniere). Indicação 014/2023 – Indica que seja feito um estudo de viabilidade para instituir o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Aspecto Autista (TEA), para os profissionais de educação das escolas da rede pública do município de Canguaretama, de autoria do vereador (Venícius Raniere). Todos Projetos e Indicações apresentados foram votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. Esgotadas as deliberações da Ordem do Dia e não havendo inscritos para a QUESTÃO DE ORDEM, o Presidente Venícius Raniere Soares de Santana finalizou a sessão agradecendo aos Vereadores presentes e à população que acompanhava os trabalhos e declarou encerrada sexta sessão ordinária 2023.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA JOEL EMANOEL ANDRADE DO

PRESIDENTE VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDA SECRETÁRIA

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ATA

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2ª SECRETÁRIA: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e quarenta minutos (09h57min), foi iniciada a sexta sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, fez a abertura da sessão e em seguida faz a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE onde não constou inscritos. Dando continuidade o Senhor Presidente chamou para compor a primeira secretaria o Vereador Joel Emanuel Andrade do Nascimento, chamou também o vereador Fábio do Gelo para compor a segunda secretaria. Solicitou do primeiro secretário fazer a chamada dos vereadores onde constou a presença de: FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA e ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS. Deixando de comparecer: JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES e MÚCIO MASTINS DE CASTRO FILHO. Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicitou do segundo Secretário a leitura da ata da quinta sessão ordinária 2023, que foi discutida, votada e aprovada por unanimidade dos presentes com um pedido de abstenção pelo vereador MÁRCIO DE VASCONCELOS por não estar presente na sessão em questão. NO EXPEDIENTE DO DIA: Foram apresentadas as matérias oriundas do Poder Executivo e Legislativo como se segue: NA ORDEM DO DIA foram apresentados os projetos e uma indicação como segue: PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Que dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama /RN, Nomina a partir de agora como Ginásio Poliesportivo Claúdio Batista de Oliveira de autoria do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 010/2023 que dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN, Nomina como Ginásio Poliesportivo Samuel Mandú, de autoria do Poder Executivo e a INDICAÇÃO Nº 013/2023 – SUGERE a aquisição de um caminhão limpa fossa para o Município, sendo de autoria do Vereador Leandro Varela, no fim das apresentações os projetos e indicação foram aprovados por unanimidade. Vale salientar que durante a apresentação dos projetos o Vereador Leandro solicitou questão de ordem para tratar da questão dos estudantes universitários e do uso de tribuna livre, sobre o assunto o Presidente Venícius afirmou ter convidado a representante dos estudantes para uma reunião, na qual seria decidido o melhor caminho para abordar o tema, falou ainda que seria orientado fazer audiência pública, que dessa forma poderia serem convidados os estudantes universitários e a população em geral e que segundo o regimento interno na sessão ordinária não existe tribuna livre, nesse momento. Seguindo a ordem da sessão esgotados as deliberações da ordem do dia o Senhor Presidente passa para a QUESTÃO DE ORDEM. A fala foi então concedida aos vereadores, Leandro Varela, Fábio do Gelo, Márcio de Vasconcelos, Anchelly Jaciara, Joel Emanuel, Paulo Roberto da Silva, Miqueias Januário, Fábio Nunes e Elvis Felipe Amaro. Ao finalizar a questão de ordem o Presidente Venícius Raniere Soares de Santana esclareceu alguns pontos referente a sessão a população, disse estar sempre atento às falas dos vereadores agradeceu. Para finalizar agradeceu a presente dos senhores vereadores e estendeu seus agradecimentos à população que acompanhava os trabalhos e declarou encerrada sexta sessão ordinária 2023.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA JOEL EMANOEL A. DO NASCIMENTO

PRESIDENTE VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDA SECRETÁRIA

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ATA

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2ª SECRETÁRIA: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às nove horas e cinquenta e sete minutos (09h57min), foi iniciada a quinta sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, que faz abertura prestando sua solidariedade aos Senhores Gilberto e esposa, Genilson e escola amiguinhos na pessoa de Dona Santina, pelo trágico acidente “incêndio” ocorrido na semana passada. E falou sobre a questão da audiência pública. E diz que esteve reunido junto com o vereador Elvis para corrigir e as audiências públicas, pois, elas realmente precisam de votação, qualquer vereador pode solicitar, agora o tema necessita de aprovação. Então pediu que o Senhor (LEANDRO) o vereador ELVIS readéquem os Requerimentos referentes aos temas pra que eles sejam votados, seguindo a ordem cronológica também será a marcação das audiências públicas, inclusive pode dar continuidade aos trâmites. Em conseguinte faz a abertura do PEQUENO EXPEDIENTE que constou inscrito os vereadores: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO DA SILVA. ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA após saudação inicial se solidariza com Gilberto e família em relação ao incêndio ocorrido em sua loja. Fez um apelo ao órgão responsável referente aos caramujos da Praça Cícero Ferreira para que vejam essa situação de forma preventiva e que haja mais celeridade. Ao Secretário de Obras fala sobre as chuvas e muitas ruas precisam de reparo nas Ruas de Piquiri e que tenha um olhar para essas ruas resolvendo esse transtorno. Falando sobre o esporte de Piquiri e direcionando sua fala ao novo Secretário o Senhor João Alberto pede para que o mesmo volte seu olhar para o esporte do Distrito. Parabeniza o Prefeito pela distribuição de peixes e também pelas reinaugurações dos Ginásios de Esportes, o Prefeito e todas as Secretarias envolvidas, principalmente, por essa semana de aniversário da cidade. LEANDRO VARELA DOS SANTOS saudando a todos também fica solidário com o empresário Gilberto da Sport calçados. Fala sobre ter solicitado no grupo de Watzap dessa casa a programação da festa da cidade e diz que na sua opinião Canguaretama já comemorou sua data de aniversário muito melhor. Fala sobre a problemática do esporte da cidade e do ex secretário André. Se dirigindo a Educação fala sobre as escolas estarem sucateadas e pede ofício a Secretaria de Educação para que veja a situação da caixa d’água da Creche Maria do Carmo que a mesma está prestes a cair. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS Após saudação presta também solidariedade sobre a tragédia que a Loja Sport Calçados passou. Fala sobre os atentados ocorridos nas escolas espalhadas no país. Em aparte o vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS fala reforçando o assunto. E prosseguindo o vereador Elvis discorre sobre a possibilidade de o Executivo instalar hidrantes em pontos estratégicos na cidade. Ainda parabeniza ao Prefeito pela distribuição do peixe na Semana Santa. Parabeniza a vereadora MARTA TRAJANO DA SILVA que deu total apoio no momento do incêndio. PAULO ROBERTO DA SILVA saudando a todos presta sua solidariedade a Sport Calçados. Fala sobre o esporte e também sobre os caramujos em Piquiri. Solicita ofício a Secretaria de transportes pedindo para que volte a pintar as faixas de pedestres na cidade e seja colocada uma faixa em frente ao Posto de Maneco. E prosseguindo o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer: MÁRCIO DE VASCONCELOS, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO e EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO. Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicita da segunda Secretária a leitura da ata da quarta sessão ordinária 2023, foi discutida, votada e aprovada por unanimidade dos presentes com um pedido de retificação pelo vereador ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS para que insira no EXPEDIENTE DO DIA o que se segue: INDICAÇÃO Nº 010/2023 – SUGERE um estudo técnico para que venha ser construído uma arena de Vôlei e Futevôlei no Bosque das Palmeiras, de autoria do vereador (ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS). NO EXPEDIENTE DO DIA: Foram apresentadas as matérias oriundas do Poder Executivo, Legislativo e de outras origens o que se segue: PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo localizado no Conjunto Meira Lima no Município de Canguaretama/RN, Nomina como Ginásio Poliesportivo (Cláudio Batista de Oliveira (Cláudio do Banco) de autoria do (Poder Executivo). PROJETO DE LEI Nº 010/2023. Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo localizado no conjunto Nossa Senhora da Conceição no Município de Canguaretama/RN, Nomina como Ginásio Poliesportivo (Samuel Mandú) de autoria do (Poder Executivo). INDICAÇÃO Nº 013/2023 – SEGERE a aquisição de um caminhão “Limpa Fossas” para o Município, de autoria do Vereador (Leandro Varela). Não havendo ORDEM DO DIA o Senhor Presidente passa para QUESTÃO DE ORDEM: onde se pronunciaram os vereadores: FÁBIO NUNES DA SILVA, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DA SILVA e ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA. FÁBIO NUNES DA SILVA inicia se solidarizando a Beto da Sport. Fala sobre o esporte do município onde o último campeonato foi realizado em 2014, sendo que em 2020 foi interrompido devido a Pandemia e que na gestão atual o Prefeito se comprometeu em fazer o campeonato municipal em 2023. Agradeceu a Deus pela oportunidade de fazer algumas distribuições no período da semana santa. POR QUESTÃO DE ORDEM o Presidente interino Joel Emanoel convida o Presidente Venicius para reassumir a direção dos trabalhos. JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES após saudação inicial fala sobre a semana de aniversário da cidade pelos seus 138 anos e cita algumas ações a serem realizadas nessa semana tais como: Inauguração do ginásio da Areia Branca, Meira Lima e Piquiri. Parabeniza o Executivo pela ação na Semana Santa. Fala ainda sobre a prefeitura disponibilizar transportes para os desportistas se deslocarem para praticarem suas atividades. LEANDRO VARELA DOS SANTOS reforça sobre a falta de médico na cidade e em Piquiri, onde algumas pessoas precisam trocar as receitas contínuas e estão encontrando dificuldades. Solicita que a Secretaria de Saúde veja essa situação. Ainda fala sobre o centro de reabilitação de crianças especiais. E na Educação seja cobrado que tenha serviço de Psicólogo nas escolas. PAULO ROBERTO DA SILVA saudando a todos parabeniza o Prefeito pela distribuição do peixe na Semana santa. Fala sobre o esporte e que o campeonato municipal vai voltar. ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA saudando aos demais se solidariza com a situação da Sport Calçados. Parabeniza o Prefeito pela entrega do peixe. Fala ainda sobre a questão da saúde e solicita que o novo Secretário de Esportes dê um jeito no campo da Rua da Palha. O Senhor Presidente em sua fala final agradece a presença de todos e diz que os ´pontos abordados são de muita importância e que quer esclarecer a população que se identifica muito com os pontos apresentados, reconhece e tem convivência enquanto vereador e familiares que sempre esteve presente na área de saúde. Também acredita que o vereador Romilson e a vereadora Marta teve esse pensamento na questão de receita realmente é complicada. E dá, um aviso ao cidadão que não conseguir sua receita na sua unidade de saúde por falta de médico ou por falta de enfermeiro, o agente não foi, não sei, mas pode se dirigir a unidade de saúde mais próxima e fazer essa solicitação, pode acontecer ao médico querer avaliar o paciente por não ser do acompanhamento dele. Então ai essa prorrogativa. Com relação as medicações que estão no rol de alta complexidade, também é um tema muito importante. E sem mais nada a tratar, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a quinta sessão ordinária às onze horas e dezenove minutos (11h19min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

PRESIDENTE VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDA SECRETÁRIA

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ATA

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2ª SECRETÁRIA: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às dez horas e vinte minutos (10h20min), foi iniciada assim a quarta sessão ordinária, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, o que faz abertura do PEQUENO EXPEDIENTE que constou inscrito os vereadores: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, LEANDRO VARELA DOS SANTOS e MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS após saudação inicial solicita que seja enviado um ofício a Secretaria de Esportes vendo a possibilidade para instalar tela de proteção na Arena da Lagoa de São João. LEANDRO VARELA DOS SANTOS saudando a todos faz um agradecimento a todos que o parabenizaram pela passagem do seu aniversário. Adiante fala sobre a falta de médicos no município. Apresenta uma Indicação verbal Emendando o Projeto de Lei número 008/2023 do Poder Executivo. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO Após saudação fala a respeito da necessidade da presença da população nas sessões para acompanharem os andamentos das reivindicações, pois não faz sentido legislar sem a comunidade acompanhar. Pediram aparte Márcio de Vasconcelos e Elvis Felpe Amaro dos Santos, onde ambos falam reforçando as palavras do vereador. E prosseguindo o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicita da segunda Secretária a leitura da ata da terceira sessão ordinária 2023, foi votada e aprovada por unanimidade dos presentes com uma abstenção do vereador EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO (por estar ausente na sessão em questão). NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – AUTORIZA A Celebração de contratos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo) EM TEMPO: em face da urgência desse Projeto foi solicitado que passasse para a Ordem do dia. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023. Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Projeto “Câmara Cultural”, e dá outras providências, de autoria do Vereador (Venicius Raniere Soares de Santana Joel Emanoel Andrade do Nascimento, Elvis Felipe Amaro dos Santos e Anchelly Jaciara Rodrigues Silva). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/ 2023. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de autoria do Vereador (Venicius Raniere Soares de Santana). INDICAÇÃO Nº 009/2023 – SUGERE: Um estudo Técnico para que venha ser instalado Iluminação no calçamento de Piquiri, de autoria do Vereador (Paulo Roberto da Silva). INDICAÇÃO Nº 010/2023 – SUGERE um estudo técnico para que venha ser construído uma arena de Vôlei e Futevôlei no Bosque das Palmeiras, de autoria do vereador (ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS) . NA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – AUTORIZA A Celebração de contratos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras Providências, de autoria do (Poder Executivo) após uma ampla discussão com levantamentos de pontos importantes, foi aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023- DE 16 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Canguaretamense ao Sr: (JOSENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO) e dá outras Providências, de Autoria do Vereador (Elvis Felipe A. dos Santos) foi justificado pelo seu autor discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023- DE 16 DE MARÇO DE 2023.E MENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Canguaretamense a Srª. (MARISTELA BARBOZA DO NASCIMENTO) e dá outras Providências, de Autoria do Vereador (Elvis Felipe A. dos Santos) foi justificado pelo seu autor discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO Nº 002/2023 – REQUER a Presidência dessa casa Legislativa, que submete á apreciação do Plenário e após sua aprovação seja renovado os auxílios aluguel das pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas do ano de 2022, de autoria do Vereador (Leandro Varela) Foi modificado para INDICAÇÃO número 012/2023 e após ser justificada pelo seu autor foi discutida pelos demais pares e aprovada por unanimidade dos presentes; EM TEMPO: O Senhor Presidente convida o vice Presidente Joel Emanoel para assumir a cadeira interinamente. INDICAÇÃO Nº 011/2023 – EMENTA – SUGERE um estudo Técnico para a distribuição da merenda escolar em forma de kit alimentação, de autoria do Vereador (Leandro Varela) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Nº 003/2023 – INDICA instalação de uma faixa de pedestres na Rua São José, nas proximidades da casa lotérica, no centro deste Município. De autoria do Vereador (Fábio Nunes da Silva) foi justificado pelo seu autor, discutido pelos demais e aprovado por unanimidade dos presentes. INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EMENTA: SEGERE um estudo Técnico para ver a possibilidade de aumentar o transporte universitário. De autoria do Vereador Emanoel Miqueias Januário) foi justificado pelo seu autor discutido pelos demais pares e aprovada por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Nº 005 /2023 – EMENTA: SUGERE um estudo Técnico para ver a possibilidade da troca de ônibus com bancada rodoviária. De autoria do Vereador (Emanoel Miqueias Januário) foi justificado pelo seu autor discutido pelos demais pares e aprovada por unanimidade dos presentes. Após o Senhor Presidente passa para QUESTÃO DE ORDEM: onde se pronunciaram os vereadores: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO e MÁRCIO DE VASCONCELOS. O Senhor Presidente em sua fala final agradece a presença de todos e parabeniza mais uma vez o vereador LEANDRO, o filho do vereador MÚCIO FILHO e da ex Diretora dessa casa. E diz que foram pontos muito positivos abordado nessa sessão de hoje, os projetos apresentados abriram questionamentos é importante isso. Estamos aqui para buscar as respostas que achamos necessárias. Em relação a essa questão em particular dos alunos realmente o vereador Miqueias insisti com ele, eu vou deixar esse esclarecimento a população, nós estamos lá na secretaria, o vereador Paulo também esteve perguntando sempre que me procuram busco ver junto e também continuamos em contato com alguns universitários, inclusive a gente aguarda membro da citada comissão e tá sendo avaliado a questão da audiência pública se realmente vai ter a necessidade. Fiz uso desses ônibus não é fácil. Sei também que existe a lei, fico feliz e acredito que o vereador Miqueias deva ter percebido o funcionamento dos ônibus nessa semana praticamente todos sentados existe um limite. Estamos acompanhando sim de perto. Vamos está aqui lutando pelo que for necessário. E sem mais nada a tratar, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a quarta sessão ordinária às treze horas e dezoito minutos (13h18min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

PRESIDENTE VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDA SECRETÁRIA

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
ATA

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA (CMC), REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.

PRESIDENTE: VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

VICE-PRESIDENTE: JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO: ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

2ª SECRETÁRIA: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e sede do Município de Canguaretama, Comarca de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte, às dez horas (10h00min), foi iniciada assim a terceira sessão ordinária de modo virtual, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, o que faz abertura do PEQUENO EXPEDIENTE que constou inscrito os vereadores: MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO DA SILVA. MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO deseja bom dia a todos e diz está triste em ter que fazer sessão remota, haja vista a situação do Estado e comenta sobre a repercussão dessa ação criminosa que atinge o estado. Parabeniza a Polícia Militar da cidade e também de todo estado. E parabeniza sua irmã Ângela Patrícia pela passagem do seu aniversário, assim como uma Canguaretamense, Educadora com um excelente trabalho na educação. Deixa uma orientação a equipe da Secretaria de Infraestrutura para uma atenção na manutenção dos paralelepípedos e retirada de mato. Em aparte a vereadora ANCHELLY JACIARA parabeniza a irmã do vereador pelo seu aniversário. LEANDRO VARELA DOS SANTOS após saudação inicial fala sobre o dia mundial da água, um bem precioso e cita que Canguaretama tem alguns pontos que não tem água tratada e também sobre alguns poços cavados e estão inoperantes que precisam de uma estrutura para distribuir água. Noutro seguimento da saúde cita o caso de uma médica que atuava em Piquiri e que havia deixado o trabalho para ir trabalhar na cidade vizinha e que teve informação que foi por atraso nos pagamentos. Ainda fala sobre os medicamentos que não estão sendo fornecidos e sobre o centro de reabilitação das crianças especiais que não está em pleno funcionamento. Como também cita a falta de planejamento e ação no tocante as reformas das escolas. E também solicita que oficie o secretário de esportes para que envie para essa Casa o planejamento para o ano de 2023. ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS Após saudação comenta sobre a questão de estar sendo feito sessão online devido a situação vivida pelo estado, o que não tem o mesmo aproveitamento que a presencial. Diz que é hora de juntar as forças dos poderes e aumentar muito essa comunicação principalmente entre o Executivo e Legislativo, citando também que os secretários do município devam tomar parte nessa comunicação, tendo em vista que os demais tentam contatos com os secretários e não conseguem retorno e as piores que tem são as pastas da saúde e da educação e diz que o Prefeito e o Presidente da Casa precisam rever isso, pois, não se trata de uma crítica, mas, de um alerta. PAULO ROBERTO DA SILVA após saudação fala um pouco sobre a situação enfrentada pelo Estado e diz que é por causa de falta de investimento na segurança. Em conseguinte agradece ao Secretário de transportes o qual respondeu a um ofício de sua pessoa, sendo que nem todos agem dessa forma, nem todos atendem os vereadores. Em aparte o vereador MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO se pronuncia sobre a questão do secretariado municipal e seus compromissos para com a população. E prosseguindo o Senhor Presidente solicita do primeiro secretário que faça a chamada dos vereadores onde constou a presença de: ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS, FÁBIO NUNES DA SILVA, JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES, LEANDRO VARELA DOS SANTOS, MÁRCIO DE VASCONCELOS, MARTA TRAJANO DA SILVA, MÚCIO MARTINS DE CASTRO FILHO, PAULO ROBERTO DA SILVA, ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA e VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA. Deixando de comparecer: EMANUEL MIQUEIAS JANUÁRIO. O Senhor Presidente concede por questão de ordem a palavra ao vereador LEANDRO VARELA DOS SANTOS o qual apresenta uma Indicação de sua autoria e pede para que seja aprovada em caráter de urgência. O Senhor Presidente explica que a Indicação pode ser lida, mas só pode ser votada na sessão seguinte. Verificado o quórum legal o Senhor Presidente solicita da segunda Secretária a leitura da ata da segunda sessão ordinária 2023, foi votada e aprovada por unanimidade dos presentes com uma abstenção do vereador JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES (por estar ausente na sessão em questão). NO EXPEDIENTE DO DIA: constou: PROJETO DE LEI Nº 007/2023- AUTERA O ART. 7º DA Lei de 10 de Janeiro de 2019 e dá outras providências, de autoria do (PODER EXECUTIVO). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023- DE 16 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Canguaretamense AO Sr: (JOSENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO) e dá outras Providências, de Autoria do Vereador ( Elvis Felipe A. dos Santos). PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023- DE 16 DE MARÇO DE 2023.E MENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Canguaretamense a Srª : (MARISTELA BARBOZA DO NASCIMENTO) e dá outras Providências, de Autoria do Vereador ( Elvis Felipe A. dos Santos). REQUERIMENTO Nº 06/2023 – REQUER que seja convocado o Sr: ALEX VICENTE PEREIRA (Sec. De Transportes) para participar da realização de uma Audiência Pública em conjunto com a sociedade, comercio, feirantes e instituições, afim de discutir sobre a situação do Transito do centro da Cidade, em foco especial nas seguintes localidades: Getúlio Vargas, Rua São José e Manoel Luiz Gomes, de autoria do Vereador (Elvis Felipe A. dos Santos). REQUERIMENTO Nº 09/2023 – REQUER que seja convocado uma Audiência Pública convidando os seguintes segmentos da sociedade: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, infraestrutura Urbana, Assistência Social, Procuradoria, Ministério Público, IDEMA e representantes da Caixa Econômica Federal, para a discutirmos sobre a situação da Rua Oceania, de autoria do Vereador ( Elvis Felipe A. dos Santos). INDICAÇÃO Nº 003/2023 – INDICA instalação de uma faixa de pedestres na Rua São José, nas proximidades da casa lotérica, no centro deste Município. De autoria do Vereador (Fábio Nunes da Silva). INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EMENTA: SEGERE um estudo Técnico para ver a possibilidade de aumentar o transporte universitário. De autoria do Vereador (Emanoel Miqueias Januário). INDICAÇÃO Nº 005 /2023 – EMENTA: SUGERE um estudo Técnico para ver a possibilidade da troca de ônibus com bancada rodoviária. De autoria do Vereador (Emanoel Miqueias Januário). INDICAÇÃO Nº 006 /2023 – EMENTA: SUGERE um estudo Técnico para manutenção e troca de lâmpadas. De autoria do Vereador (Emanoel Miqueias Januário). NA ORDEM DO DIA entrou em Pauta para votação: PROJETO DE LEI Nº 007/2023- AUTERA O ART. 7º DA Lei de 10 de janeiro de 2019 e dá outras providências, de autoria do (PODER EXECUTIVO) Foi discutido e aprovado por unanimidade dos presentes; INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EMENTA: SUGERE que seja realizados estudos para incluir o Cargo de Fisioterapeuta para atuação na UBS da Barra do Cunhaú. De autoria do Vereador (Juan José de Souza Rodrigues). Foi justificado pelo seu autor discutido pelo plenário e aprovado por unanimidade dos presentes. Após o Senhor Presidente passa para QUESTÃO DE ORDEM: Se pronunciaram os vereadores: LEANDRO VARELA DOS SANTOS, ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO DA SILVA. O Senhor Presidente em sua fala final agradece a presença de todos e fala sobre a colocação do vereador Elvis referente ao INSS, diz que é muito importante, pois, tem que se averiguar como que anda o funcionamento. A aprovação desse Projeto de Lei do Executivo também foi muito importante. Agradece aos policiais do município que estão ai se empenhando durante a madrugada circulando. A informação da população evitou que muitos incêndios não acontecessem na Prefeitura, INSS, Fórum, então agradecer a esses profissionais. Pelo apoio também que o Prefeito vem dando a eles, no que eles têm necessidades que o município pode assistir, isso está sendo feito. Todas as reuniões das secretarias desse município eu estava lá e sou testemunha de que o prefeito solicitou que todos fossem atendidos por igual, toda a população fosse atendida por igual independente de ter votado nele ou não e que os vereadores fossem bem atendidos que estavam aqui colaborando com o trabalho do município. Então aos Senhores secretários que fique essa observação. Eu sei que não deve estar sendo do conhecimento do Prefeito isso que está acontecendo. Então peço a todos que não atendiam passem a atender os vereadores dessa Casa. como foi bem dito nessa sessão: “estamos em contato com o povo” e vocês precisam ter essa atenção, abrir a mente e nos ouvir e eu tenho certeza que o Prefeito, vai enfatizar essa solicitação. No mais foi observado aqui na aprovação da Lei, uma lei que abrange vários segmentos e realmente a população tenha conhecimento dela, ela é executada, eu digo isso porque nós aqui já cedemos o plenário dessa Casa para que fosse feito a entrega dos kits. Solicita que os vereadores que pediram ofícios se dirijam a secretaria para providenciar. E sem mais nada a tratar, cumprindo determinação regimental, manda lavrar a respectiva Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa Diretora presentes, declarando encerrada a segunda sessão ordinária às onze horas e cinquenta minutos (11h50min).

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

PRESIDENTE VICE PRESIDENTE

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS ANCHELLY JACIARA RODRIGUES SILVA

PRIMEIRO SECRETÁRIO SEGUNDA SECRETÁRIA