LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021 – *Republicada por incorreção.

por admin | dez 29, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.(*) LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.(*)   Altera o Código Tributário do Município (Lei n.º 560,...

LEI Nº 802/2021 – Altera o Código Tributário do Município (Lei n.º 560, de 28 de dezembro de 2009) e dá outras providências.

por admin | dez 29, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 802/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o Código Tributário do Município (Lei n.º 560, de 28 de dezembro de 2009) e dá outras providências. . O PREFEITO MUNICIPAL DE...

LEI Nº 800/2021 (*) – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | nov 26, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 800/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. (*) DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito...

LEI Nº 799/2021. (*) – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | nov 26, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 799/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. (*) LEI Nº 799/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. (*)   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL...

LEI Nº 800/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | nov 25, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 800/2021 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de Canguaretama/RN, no uso das...

LEI Nº 799/2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por admin | nov 25, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 799/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...