LEI Nº 798/2021 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos micro empreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

por | nov 14, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 798, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos micro empreendedores...

LEI MUNICIPAL Nº 788/2021 – GP – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por | set 23, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 788/2021 – GP   Lei Municipal nº 788/2021.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O...

LEI Nº 797/2021 – Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa e Amigos Parceiras do Esporte e Lazer e dá outras providências no âmbito do Município de Canguaretama/RN.

por | set 21, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. LEI Nº 797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.   Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa e Amigos Parceiras do Esporte e Lazer e dá outras...

LEI Nº 795/2021 – Autoriza o Município de Canguaretama/RN a formalização de convênio com a Instituição sem fins lucrativos – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos de Canguaretama – CREDEQC, e dá outras providências.

por | set 14, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 795, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. LEI Nº 795, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.   Autoriza o Município de Canguaretama/RN a formalização de convênio com a Instituição sem fins...

LEI MUNICIPAL Nº 786 2021 – Dispõe sobre a autorização do incentivo aos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), referente do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ-CEO), vinculadas aos repasses financeiros efetuados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Canguaretama, e dá outras providências.

por | set 8, 2021 | Legislação, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 786 2021. LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE JUNHO DE 2021.   Dispõe sobre a autorização do incentivo aos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas...
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