LEI MUNICIPAL Nº 783/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa Família Guardiã na forma que especifica, no âmbito do Município de Canguaretama, e dá outras providências.

por admin | maio 25, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 783/2021. LEI MUNICIPAL Nº 783/2021.   Dispõe sobre a criação do Programa Família Guardiã na forma que especifica, no âmbito do Município de Canguaretama, e...

LEI MUNICIPAL N° 781/2021. (*) – Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com as fases cronológicas definidas no plano nacional e/ou estadual e a municipal de imunização contra a covid-19.

por admin | maio 20, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 781/2021. (*) LEI MUNICIPAL N° 781/2021. (*)   Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários,...

LEI MUNICIPAL N° 782/2021 – Dispõe sobre a proibição a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N° 11.340, de 7 de agosto de 2006 “Lei Maria da Penha”, no Município de Canguaretama/RN.

por admin | maio 20, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 782/2021. Dispõe sobre a proibição a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N° 11.340, de 7 de agosto de 2006 “Lei Maria da...

EMENDA MODIFIATIVA LEI Nº 701/2018, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Altera a redução do artigo 1º § 1º da lei municipal nº 701/2018 de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

por admin | maio 20, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO EMENDA MODIFIATIVA LEI Nº 701/2018, DE 20 DE MAIO DE 2021. Emenda MODIFIATIVA LEI Nº 701/2018, de 20 de maio de 2021.   Altera a redução do artigo 1º § 1º da lei municipal nº...

LEI MUNICIPAL N° 781/2021 – Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com as fases cronológicas definidas no plano nacional e/ou estadual e a municipal de imunização contra a covid-19.

por admin | maio 20, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 781/2021. Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com as fases cronológicas...

LEI MUNICIPAL Nº 779/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

por admin | mar 31, 2021 | Legislação, Leis, leis 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 779/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;...