PORTARIA Nº 008/2024 – “DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
PORTARIA Nº 008/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CNPJ: 11.932.993/0001-56
Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 008/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLVE:
ART. 1º: Conceder férias ao SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, servidor comissionado no cargo de DIGITADOR, referente ao período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024, compreendendo os dias de gozo de 01 de Abril de 2024 à 30 de Abril de 2024.
ART. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Canguaretama/RN, em 28 de Março de 2024.
VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Presidente da Câmara
Portaria N° 007/2024 – EXONERAR a senhora LUAN VITOR LINS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
Portaria N° 007/2024
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Canguaretama
CNPJ: 11.932.99310001-56
Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N° 007/2024
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
Artigo 1° – EXONERAR a senhora LUAN VITOR LINS SANTOS, inscrito no CPF sob o número 702.XXX.XXX-32, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICA do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.
Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Canguaretama/RN, em 28 de Março de 2024.
Venicius Raniere Soares de Santana
Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN
Portaria N° 006/2024 – NOMEAR a senhora ELEN DAIANE MATIAS DE LIMA, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
Portaria N° 006/2024
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Canguaretama
CNPJ: 11.932.99310001-56
Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N° 006/2024
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
Artigo 1° – NOMEAR a senhora ELEN DAIANE MATIAS DE LIMA, inscrito no CPF sob o número 713.XXX.XXX-06, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) LEGISLATIVO, do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.
Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 01 de Março de 2024.
Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Canguaretama/RN, em 11 de Março de 2024.
Venicius Raniere Soares de Santana
Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN
PORTARIA 005-2024 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC DO PORTAL DA CÂMARA.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
PORTARIA 005-2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CNPJ: 11.932.993/0001-56
Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000
PORTARIA Nº 005, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC DO PORTAL DA CÂMARA.
O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º: Fica designado a servidora abaixo relacionado para ocupar a função de Atendente do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do Portal da Câmara Municipal, nos termos do Art. 9º, Inc. I da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011:
- VERENICE GALDINO DA SILVA, CPF Nº 030.081.064-47, MATRICULA 0000019;
Art. 2º: Cabe ao servidor designado o recebimento de solicitações, sugestões e reclamações direcionada a Câmara Municipal de Canguaretama através do portal oficial na internet e encaminha-las ao setor competente para adoção de providencias.
Art. 3º: O servidor designado na presente portaria será equiparado à função de Assistente Administrativo, nos moldes da Lei 702/2018, com proventos e vantagens pecuniárias relativas a referida função.
Art. 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Canguaretama/RN, 29 de fevereiro de 2024.
VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Presidente da Câmara
Portaria N° 003/2024 – NOMEAR o senhor DIEGO HENRIQUE DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A)
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA
Portaria N° 003/2024
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Canguaretama
CNPJ: 11.932.99310001-56
Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N° 003/2024
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
Artigo 1° – NOMEAR o senhor DIEGO HENRIQUE DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 028.XXX.XXX-23, para cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A), do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.
Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 01 de Fevereiro de 2024.
Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Canguaretama/RN, em 15 de Fevereiro de 2024.
Venicius Raniere Soares de Santana
Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN