Portaria Nº 002/2021 – NOMEIA, o doutor NILSON DANTAS LIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o número 011.076.344-07, OAB/RN 6498, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria de Nomeação 002/2021

Portaria Nº 002/2021

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

 

 

 

RESOLVE

 

 

Artigo 1º – NOMEAR o doutor NILSON DANTAS LIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o número 011.076.344-07, OAB/RN 6498, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

 

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Artigo 3º – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Portaria Nº 001/2021 – Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança, contratados e ou em Comissão a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
EXONERAÇÃO

Portaria de Exonerações 001/2021

Portaria Nº 001/2021

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

 

RESOLVE

 

Artigo 1º – Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de Confiança, contratados e ou em Comissão a partir do dia 01 de janeiro de 2021.

 

 

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Artigo 3º – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



PORTARIA Nº 013/2020 – Institui os membros da Equipe de Transição do mandato da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA Nº 013/2020

Institui Equipe de Transição e dá outras providências.

 

A Presidente dessa Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da casa e Lei Orgânica desse Município;

 

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir os membros da Equipe de Transição do mandato da Câmara Municipal de Canguaretama/RN:

 

  1. PEDRO FELINTO NUNES, inscrito no CPF sob o nº: 140.857.634-15, CRC: 004006/O-9/RN – Ocupante do cargo: Contador;
  2. CLENILSON DA SILVA COSTA, inscrito no CPF sob o nº: 053.606.564-09 – Ocupante do cargo: Tesoureiro;
  3. JESSICA CARLA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 101.001.184-70 – Ocupante do cargo: Controladora Interna;
  4. TENIZIA DIAS DE PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 061.266.084-29 – Ocupante do cargo: Secretária Geral;
  5. MARILENE SEVERINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 737.645.234-68 – Ocupante do cargo: Assessor de Gabinete da Presidente.

 

Art. 2º – Os membros da Equipe de Transição pautarão seu trabalho com base na Resolução 34/2016 – TCE/RN, de 03 de novembro de 2016.

 

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Canguaretama/RN, 03 de dezembro de 2020.

 

WILINHENE CRISTINA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal



PORTARIA Nº 012/2020 – AFASTA, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF: 736.349.724-91, do cargo de digitador da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, para concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA Nº 012/2020 – ATO DE PESSOAL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 012/2020 – ATO DE PESSOAL

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

 

CONSIDERANDO o pedido de afastamento do exercício do cargo efetivo de Digitador, para concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral de 2020;

 

ROSOLVE:

 

 

Art. 1º – AFASTAR, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF: 736.349.724-91, do cargo de digitador da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, para concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral de 2020.

 

Art. 2º – Esta Portaria retroage seus efeitos a 14 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

Palácio Gilberto Luiz Gomes, Sala da Presidência da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Canguaretama/RN, 14 de agosto de 2020.

 

 

 

WILINHENE CRISTINA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama



PORTARIA Nº 011/2020 – EXONERA, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF 736.349.724-91, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA Nº 011/2020 – ATO DE PESSOAL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 011/2020 – ATO DE PESSOAL

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, EXMª Sra. WILINHENE CRISTINA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, o servidor SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF 736.349.724-91, do Cargo/Função de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º – Esta Portaria retroage seus efeitos a 14 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palácio Gilberto Luiz Gomes, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Canguaretama/RN, 14 de agosto de 2020.

 

 

 

WILINHENE CRISTINA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama



PORTARIA Nº 010/2020 – EXONERA, a pedido a servidora EDJANE LACERDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 003.608.683-55, RG: 003.429.463 do Cargo/Função de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA Nº 010/2020 – ATO DE PESSOAL

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 010/2020 – ATO DE PESSOAL

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, EXMª Sra. WILINHENE CRISTINA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a pedido a servidora EDJANE LACERDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 003.608.683-55, RG: 003.429.463 do Cargo/Função de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Palácio Gilberto Luiz Gomes, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Canguaretama/RN, 30 de junho de 2020.

 

 

 

 

WILINHENE CRISTINA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama