Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) SEVERINO AUGUSTO GOMES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº XXX.856.XXX-52, matricula n° 0000264 / 2, ocupante do cargo de Diretor(a) Financeiro, Edil desta casa Legislativa, duas (02) meia (1/2) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO NOVA CRUZ): Oficina de Licitações e Contratos, evento promovido pelo TCE, que realizar-se-á no período de 03 a 04 de março de 2026 (03-04/03/2026), em Nova Cruz/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 27 de fevereiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

*Republicado por incorreção

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) RICARDO AUGUSTO PAIVA MEDEIROS, inscrito(a) no CPF nº XXX.270.XXX-28, matricula n° 0000230/2, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, Edil desta casa Legislativa, duas (02) meia (1/2) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO NOVA CRUZ): Oficina de Licitações e Contratos, evento promovido pelo TCE, que realizar-se-á no período de 03 a 04 de março de 2026 (03-04/03/2026), em Nova Cruz/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 27 de fevereiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

*Republicado por incorreção

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) MARICELIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, inscrito(a) no CPF nº XXX.080.XXX-75, matricula n° 0000213/2, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Controle Interno, Edil desta casa Legislativa, duas (02) meia (1/2) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO NOVA CRUZ): Oficina de Licitações e Contratos, evento promovido pelo TCE, que realizar-se á no período de 03 a 04 de março de 2026 (03-04/03/2026), em Nova Cruz/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 27 de fevereiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

*Republicado por incorreção

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) SEVERINO AUGUSTO GOMES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº XXX.856.XXX-52, matricula n° 0000264 / 2, ocupante do cargo de Diretor(a) Financeiro, Edil desta casa Legislativa, duas (02) meia (1/2) diária, no valor unitario de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO NOVA CRUZ): Oficina de Licitações e Contratos, evento promovido pelo TCE, que realizar-se-á no período de 03 a 04 de março de 2026 (03-04/03/2026), em Nova Cruz/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 27 de fevereiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) RICARDO AUGUSTO PAIVA MEDEIROS, inscrito(a) no CPF nº XXX.270.XXX-28, matricula n° 0000230/2, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, Edil desta casa Legislativa, duas (02) meia (1/2) diária, no valor unitario de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO NOVA CRUZ): Oficina de Licitações e Contratos, evento promovido pelo TCE, que realizar-se-á no período de 03 a 04 de março de 2026 (03-04/03/2026), em Nova Cruz/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 27 de fevereiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) MARICELIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, inscrito(a) no CPF nº XXX.080.XXX-75, matricula n° 0000213/2, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Controle Interno, Edil desta casa Legislativa, duas (02) meia (1/2) diária, no valor unitario de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTROS REGIONAIS (POLO NOVA CRUZ): Oficina de Licitações e Contratos, evento promovido pelo TCE, que realizar-se-á no período de 03 a 04 de março de 2026 (03-04/03/2026), em Nova Cruz/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 27 de fevereiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º – Exonerar a pedido, o Senhor LUIZ HUMBERTO TOSCANO, portador do CPF/MF XXX.905.XXX-90 e com Registro Geral N.º XXX.613.XXX SSP/RN, do cargo comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 30 de janeiro de 2026.

Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a Senhora WALESKA ALICE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº XXX.572.XXX-75, Edil desta casa Legislativa, cinco (05) diárias e meia (1/2) para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 09 a 12 de dezembro de 2025 (09-12/12/2025), em Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 04 de dezembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Senhor VENICIUS RANIERI SOARES DE SANTANA, inscrito no CPF nº XXX.693.XXX-70, Edil desta casa Legislativa, cinco (05) diárias e meia (1/2) para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 09 a 12 de dezembro de 2025 (09-12/12/2025), em Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 04 de dezembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Senhor SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR, inscrito no CPF nº XXX.926.XXX-82, Edil desta casa Legislativa, cinco (05) diárias e meia (1/2) para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á no período de 09 a 12 de dezembro de 2025 (09-12/12/2025), em Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 04 de dezembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN