PORTARIA Nº 028/2023 – CPL – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA Nº 028/2023 – CPL

Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

GABINETE DA PRESIDENCIA

 

PORTARIA Nº 028/2023 – GP

 

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta casa e pela Lei Federal 8.666/93.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros: Lucas Matheus Costa Palhano CPF: 060.***.264-**, Marilene Severino da Silva, CPF: 737.***234-** e Elioneide Justino CPF: 124.***.114- **, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

 

Parágrafo único – Para presidir a referida comissão, fica nomeado o senhor: Lucas Matheus Costa Palhano, devidamente qualificada no Caput desse artigo.

 

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 01 de agosto de 2023.

 

Art. 3° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Canguaretama/RN, 02 de agosto de 2023.

 

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Portaria N° 027/2023 – NOMEIA o senhor LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 027/2023

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

GABINETE DO PRESIDENTE

 

Portaria N° 027/2023

 

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

 

Artigo 1° – NOMEAR o senhor LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, inscrito no CPF sob o número 060.XXX.XXX-38, para cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO, do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

Canguaretama/RN, em 01 de Agosto de 2023.

 

 

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Portaria N° 026/2023 – EXONERA o senhor JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 026/2023

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

GABINETE DO PRESIDENTE

 

Portaria N° 026/2023

 

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

 

Artigo 1° – EXONERAR o senhor JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, inscrito no CPF sob o número 063.XXX.XXX-96, do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Canguaretama/RN, em 31 de Julho de 2023.

 

 

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Portaria N° 025/2023 – EXONERA o senhor LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 025/2023

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

GABINETE DO PRESIDENTE

 

Portaria N° 025/2023

 

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

 

Artigo 1° – EXONERAR o senhor LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, inscrito no CPF sob o número 060.XXX.XXX-38, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA do quadro de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Canguaretama/RN, em 31 de Julho de 2023.

 

 

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Portaria N° 023/2023 – “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 023/2023

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CNPJ: 11.932.993/0001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000

 

 

 

 PORTARIA Nº 023/2023 – 29 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consubstanciado no Art. 19º, Inc. VIII do Regimento Interno da Casa.

 

 

RESOLVE:

 

 

ART. 1º: Estabelecer PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de junho do corrente ano (sexta-feira), em razão dos festejos juninos.

 

ART. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

 

 

Canguaretama/RN, em 29 de junho de 2023.

 

 

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Presidente da Câmara



Portaria N° 022/2023 – DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAO BATISTA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 022/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CNPJ: 11.932.993/0001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000

 

 GABINETE DO PRESIDENTE

 

PORTARIA Nº 022/2023

 

“DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAO BATISTA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

 

RESOLVE:

 

ART. 1º: Conceder férias ao JOAO BATISTA MARTINS, servidor comissionado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 02/01/2022 a 01/01/2023, compreendendo os dias de gozo de 05 de JUNHO de 2023 à 04 de JULHO de 2023.

 

ART. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti de 05 de Junho de 2023.

 

Canguaretama/RN, em 19 de Junho de 2023.

 

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Presidente da Câmara