Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear o Senhor GUNNA VINGRE FERREIRA SOARES, portador do CPF/MF 089.XXX.XXX-09 e com Registro Geral n.º 002.XXX.421 SSP/RN, OAB/RN 16049, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 25 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a Senhora ROZEILTON GOMES DAMASCENO, inscrito no CPF nº XXX.314.XXX-16, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do CONGRESSO 61 ANOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á em Brasília/DF no período de 25 a 28 de novembro de 2025 (25-28/11/2025).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 18 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Senhor RICARDO AUGUSTO PAIVA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.270.XXX-28, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do CONGRESSO 61 ANOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á em Brasília/DF no período de 25 a 28 de novembro de 2025 (25-28/11/2025).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 18 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.759.XXX-93, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do CONGRESSO 61 ANOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que realizar-se-á em Brasília/DF no período de 25 a 28 de novembro de 2025 (25-28/11/2025).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 18 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a Senhora MARICELIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, inscrito no CPF nº XXX.080.XXX-75, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) meia (1/2) diaria para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que realizar-se-á em Natal/RN no período de 25 a 28 de novembro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 18 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como demais normas que regem a Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o senhor CASSIANO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 055.400.714-25, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Canguaretama/RN, 12 de novembro de 2025.

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Senhor PEDRO LUCAS FERREIRA FELIX, inscrito no CPF nº XXX.375.XXX-85, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2) para custear despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 91° ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á em Joao Pessoa/PB no período de 06 a 10 de novembro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 04 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Senhor JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.759.XXX-93, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2) para custear despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 91° ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á em Joao Pessoa/PB no período de 06 a 10 de novembro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 04 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

Vice-presidente da Câmara

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder ao Senhor CASSIANO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.400.XXX-25, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2) para custear despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 91º ENCONTRO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á em Joao Pessoa/PB no período de 06 a 10 de novembro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 04 de novembro de 2025.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara