Portaria N° 012/2022 – NOMEIA o senhor LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o número 099.XXX.XXX-00, para cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 012/2022

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

 

Artigo 1° – NOMEAR o senhor LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o número 099.XXX.XXX-00, para cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

Canguaretama/RN, em 01 de agosto de 2022.

 

 

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



Portaria N° 011/2022 – EXONERA o senhor LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o número 099.XXX.XXX-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

Portaria N° 011/2022

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

 

Artigo 1° – EXONERAR o senhor LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o número 099.XXX.XXX-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA, do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

 

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

Canguaretama/RN, em 01 de agosto de 2022.

 

 

 

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN



PORTARIA N° 010/2022–CMC – A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA N° 010/2022–CMC

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

 

CONSIDERANDO o Art. 70 – Inc. I – § 1º, Art. 71 – In. I e Art. 136 – § 4º do Regimento Interno;

 

CONSIDERANDO a propositura de projeto de lei de emenda a lei orgânica do município de Canguaretama/RN, de nº 001/2022, nos termos Art. 48 – Inc. I da LOM;

 

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de constituição de Comissão Especial para analise e emissão de Parecer do retromencionado Projeto de Lei, em consonância com o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, alhures delineados;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a Comissão Especial, composta pelos vereadores ANCHELLY JACIARA RODRIGUES DA SILVA (Presidente), JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO (Relator), MARCIO DE VASCONCELOS (Membro), FÁBIO NUNES DA SILVA (Membro) e ROMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA (Membro), para apreciação, analise e emissão de Parecer ao Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica do Município de Canguaretama/RN, de nº 001/2022.

 

Art. 2º. A Comissão executará seus trabalhos, ficando incumbida de apresentar Parecer, de acordo com o Regimento Interno.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Canguaretama/RN, 11 de julho de 2022.

 

 

 

VENÍCIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Presidente em exercício

 

 

 

ELVIS FELIPE AMARO DOS SANTOS

1º Secretário

 

 

 

JUAN JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES

2º Secretário



PORTARIA N° 009/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIONEIDE JUSTINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA N° 009 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIONEIDE JUSTINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Nomear, a Senhora ELIONEIDE JUSTINO – CPF nº 124.XXX..XXX-32, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação, lotado na Câmara Municipal de Canguaretama/RN, criado pela Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Parágrafo único. A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

 

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo Municipal.

 

Parágrafo único. A remuneração da servidora ora nomeada e suas funções estão de acordo com que estabelece a Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Canguaretama/RN, em 01 de junho de 2022.

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente Em Exercício



PORTARIA N° 008/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA MARIA NICODEMOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA N° 008 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA MARIA NICODEMOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Nomear, a Senhora JULIANA MARIA NICODEMOS – CPF nº 094.XXX..XXX-59, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral, lotado na Câmara Municipal de Canguaretama/RN, criado pela Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Parágrafo único. A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

 

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo Municipal.

 

Parágrafo único. A remuneração da servidora ora nomeada e suas funções estão de acordo com que estabelece a Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Canguaretama/RN, em 01 de junho de 2022.

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente Em Exercício



PORTARIA N° 007/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES NUNES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PORTARIA

PORTARIA N° 007 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES NUNES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Nomear, o Senhor CARLOS ANTÕNIO RODRIGUES NUNES – CPF nº 082.XXX..XXX-92, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Plenário, lotado na Câmara Municipal de Canguaretama/RN, criado pela Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Parágrafo único. A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

 

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo Municipal.

 

Parágrafo único. A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Canguaretama/RN, em 01 de junho de 2022.

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente Em Exercício