PORTARIA N° 032 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo1º – NOMEAR o senhor AURÉLIO MISAEL SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o número 090.833.934-88, do cargo de provimento em comissão de Secretaria Geral do quadro geral de Servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Artigo2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos em 06 de dezembro de 2021, revogando–se as disposições em contrário.

Artigo3º – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1º – EXONERAR o senhor LÉCIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 036.877.744-81, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Venicius Raniere Soares de Santana

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 029/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação

Art. 1º – Ficam designados, nos termos da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL:

João Batista Roza de Lima (presidente)

Lucas Matheus Costa Palhano (membro

Severino dos Ramos da Silva (membro)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 30/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear o Senhor JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 063.453.784-96, para exercer a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Art. 2º – Nomear os Senhores LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, CPF 060.186.264-38 e SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF 736.349.724-91 para exercer a função de membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Canguaretama/RN, 18 deoutubro de 2021.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Portaria N° 029/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação

Art. 1º – Ficam designados, nos termos da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL:

João Batista Roza de Lima (presidente)

Lucas Matheus Costa Palhano (membro

Severino dos Ramos da Silva (membro)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Canguaretama/RN, em 18 de outubro de 2021

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 028/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1° – NOMEAR o Senhor FILLIPE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o número 101.361.884-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de gabinete da Presidência a partir do dia 01 de outubro de 2021.

Artigo 2° – NOMEAR a Senhora MARILENE SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 737.645.234-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN. a partir do dia 01 de outubro de 2021.

Artigo 3° – NOMEAR o Senhor JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, inscrito no CPF sob o número 063.453.784-96, para exercer o cargo de provimento em comissão de Pregoeiro a partir do dia 01 de outubro de 2021.

Artigo 4° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 027/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1° – EXONERAR o senhor FILLIPE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o número 101.361.884-00, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Artigo 2° – EXONERAR a senhora MARILENE SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 737.645.234-68, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Artigo 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 025/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1° – NOMEAR o senhor LECIO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 036.877.744-81, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral Interino, sem ônus do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 026/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1° – NOMEAR o senhor FILLIPE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o número 101.361.884-00, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2021

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 023/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Artigo 1° – NOMEAR a senhora SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 736.349.724-91, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021

Artigo 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN