Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) ROMARIO MADSON MAIA FERNANDES, inscrito(a) no CPF nº XXX.197.XXX-41, matricula n° 0000248/2, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 51º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de março de 2026 (25-29/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 23 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) RICARDO AUGUSTO PAIVA MEDEIROS, inscrito(a) no CPF nº XXX.270.XXX-28, matricula n° 0000230/2, ocupante do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 51º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de março de 2026 (25-29/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 23 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) MARICELIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, inscrito(a) no CPF nº XXX.080.XXX-75, matricula n° 0000213/2, ocupante do cargo de Coordenador(a) Geral de Controle Interno, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 51º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de março de 2026 (25-29/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 23 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) PEDRO LUCAS FERREIRA FELIX, inscrito(a) no CPF nº XXX.375.XXX-85, matricula n° 0000221/2, ocupante do cargo de ASSESSOR(A) LEGISLATIVO, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 51º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 25 a 29 de março de 2026 (25-29/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 23 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a renúncia de membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. José Elânio Souza de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Vereadora Isabel Cristina Alves Costa, comunicando formalmente sua renúncia à participação na Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Câmara Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização administrativa da renúncia, assegurando a regularidade do funcionamento das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Art. 1º Fica registrada a renúncia da Vereadora Isabel Cristina Alves Costa à função de membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Art. 2º A vaga decorrente da renúncia será posteriormente preenchida por indicação da liderança partidária ou por deliberação da Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Canguaretama/RN, 12  de março  de 2026.

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Canguaretama, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear o Senhor(a) JOSE LEON DA LIMA CANDIDO, portador(a) do CPF/MF XXX.032.XXX-50 e com Registro Geral n° XXX.632.XXX ITEP/RN, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO, pertencente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Canguaretama.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 09 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) SEVERINO AUGUSTO GOMES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº XXX.856.XXX-52, matricula n° 0000624/2, ocupante do cargo de DIRETOR(A) FINANCEIRO, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 49º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 11 a 15 de março de 2026 (11-15/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 06 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) GABRIEL ANDRADE DE LIMA, inscrito(a) no CPF nº XXX.315.XXX-77, matricula n° 0000167/2, ocupante do cargo de ASSESSOR(A) LEGISLATIVO, Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 49º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 11 a 15 de março de 2026 (11-15/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 06 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) JOSE ELANIO SOUZA DE LIMA, inscrito(a) no CPF nº XXX.759.XXX-93, matricula n° 0000116/1, ocupante do cargo de Vereador(a), Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 49º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 11 a 15 de março de 2026 (11-15/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 06 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO

Vice Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Canguaretama/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Resolução nº 02/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a(o) Sr.(a) JOEL EMANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº XXX.931.XXX-89, matricula n° 0000007/2, ocupante do cargo de Vereador(a), Edil desta casa Legislativa, quatro (04) diárias e meia (1/2), no valor unitario de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para custear nas despesas como locomoção, alimentação, estadia entre outras necessidades que se fizerem necessárias, para participar do 49º CONGRESSO PARA GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 11 a 15 de março de 2026 (11-15/03/2026), em João Pessoa/PB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Canguaretama/RN, 06 de março de 2026.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

JOSÉ ELÂNIO SOUZA DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN