EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024 – CONTRATADA(O): D G DO REGO NETO ASSESSORIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2024

 

CONTRATANTE   : CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): D G DO REGO NETO ASSESSORIA.

(CNPJ: 40.396.138/0001-76)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0021/2024.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE APLICAR AS NORMAS DA LEI HOMEPAGE NA INTERNET – LEI Nº 9.755/1998, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI Nº 101/2000, LEI DA TRANSPARÊNCIA – LEI Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR TOTAL: R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 26 de Abril de 2024

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024 – CONTRATADA(O): P R DE A OLIVEIRA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): P R DE A OLIVEIRA.

(CNPJ: 26.023.925/0001-41)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0016/2024.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COFFEE BREAK – ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML, LEITE INTEGRAL 100 ML, 2 TIPO DE SUCOS 100 ML, 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL: R$: 52.800,00 (cinquenta e dois mil, e oitocentros reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 18 de Março de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 – CONTRATADA(O): ARCO NET TELECOM LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): ARCO NET TELECOM LTDA

(CNPJ: 44.136.633/0001-05)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0006/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de internet banda larga para câmara municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

 

VALOR TOTAL: R$: 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais ).

 

DATA DE ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 05 de Fevereiro de 2024

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA – RN

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA – RN

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN torna público adesão a Ata de Registros de Preços: Nº 041/2022, Pregão Presencial Nº 002/2022, oriundo Câmara Municipal de Goianinha/RN, em que foram registrados os preços da empresa AUTESP – AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS – EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o n° 31.974.334/0001-90, totalizando o valor global de R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)

 

Cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA E DIGITALIZAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN

 

 

 

CANGUARETAMA /RN, em 20 de março de 2023.

 

 

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente



TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA – RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA – RN.

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN torna público adesão a Ata de Registros de Preços: Nº 008/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021, oriundo Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, em que foram registrados os preços da empresa AF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o n° 13.951.425/0001-28, totalizando o valor global de R$ 68.487,95 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

 

Cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

CANGUARETAMA /RN, 04 de outubro de 2021.

 

 

JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO

Vereador Presidente