AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010-2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010-2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Rua: Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN

CEP: 59.190-000 – CNPJ (MF) nº. 11.932.993/0001-56

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 –

AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO

 

 

Trata-se da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL, MONITORAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS (CLIPPING) E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL SEMANAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

 

Considerando que, as especificações técnicas estavam em desacordo com o almejado, foi encaminhado o presente processo ao setor solicitante, para que o mesmo faça as adequações cabíveis no termo de referência.

 

Considerando que, a Administração Pública preza pela competitividade e barganha no preço ofertado.

 

Considerando, por fim que, temos que os princípios são norteadores do Direito Administrativo e assim, segundo o Princípio da Autotutela, a Administração Pública tem possibilidade de revisar (rever) seus próprios atos, devendo anulá-los por razões de ilegalidade (quando nulos) e podendo revogá-los por razões de conveniência ou oportunidade (quando inoportunos ou inconvenientes).

 

O Agente de Contratação da Câmara torna público a presente Dispensa está revogado.

 

 

 

Canguaretama/RN, 28 de fevereiro de 2024.

 

 

 

Lucas Matheus Costa Palhano

Agente de Contratação



AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

A Câmara Municipal de Canguaretama, tendo em vista o que consta do Processo nº. 01120001/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, com abertura prevista para o dia 25 de dezembro de 2023, às 09:30h, FICA ADIADO “SINE DIE”, para o dia 26 de dezembro de 2023 motivado pelo feriado do dia 25 (Natal). Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Câmara Municipal ou pela E-mail CPLCMCLEGISLATIVO2021@HOTMAIL.COM, situada na Av. Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN.

 

Canguaretama/RN, em 14 de dezembro de 2023

 

Lucas Matheus Costa Palhano

Pregoeiro



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01120001/23 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01120001/23 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

A Câmara Municipal de Canguaretama, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  09:00 horas do dia 25 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para A contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e  consultoria na área do controle interno da Câmara Municipal, com a orientação  em relação as técnicas legislativas do Tribunal de Contas do Estado do Rio  Grande do Norte – TCE/RN, auxiliando no envio das informações aos órgãos de  controle externo, no âmbito gerencial da Câmara Municipal , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canguaretama.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN, e/ou no e-mail cplcmclegislativo2021@hotmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 12 de dezembro de 2023.

 

 

 

LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

Pregoeiro



PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10110001/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10110001/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023

A Câmara Municipal de Canguaretama, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos para elaboração e  organização dos processos da despesa pública: (Formalização, tramitação,  análise e conclusão do processo), no âmbito da Resolução 028/2022 do Tribunal  de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA.

O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN, e/ou no e-mail cplcmclegislativo2021@hotmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 

 

 

 CANGUARETAMA – RN, em 23 de novembro de 2023.

 LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

Pregoeiro



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023

O Poder Legislativo de Canguaretama/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 04/09/2023 a 06/09/2023, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com.

 

Canguaretama/RN, 01 de setembro de 2023

 

Joel Martins da Silva

Setor de Compras



AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023

O Poder Legislativo de Canguaretama/RN, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que no período de 02/08/2023 a 04/08/2023, estará recebendo propostas de eventuais interessados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN. O Termo de Referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min. As propostas deverão ser enviadas até as 23h59min do último dia do prazo exclusivamente para o e-mail: cplcmclegislativo2021@hotmail.com.

 

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

 

 

Joel Martins da Silva

Setor de Compras