AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

A Câmara Municipal de Canguaretama, tendo em vista o que consta do Processo nº. 01120001/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, com abertura prevista para o dia 25 de dezembro de 2023, às 09:30h, FICA ADIADO “SINE DIE”, para o dia 26 de dezembro de 2023 motivado pelo feriado do dia 25 (Natal). Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Câmara Municipal ou pela E-mail CPLCMCLEGISLATIVO2021@HOTMAIL.COM, situada na Av. Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN.

Canguaretama/RN, em 14 de dezembro de 2023

Lucas Matheus Costa Palhano

Pregoeiro

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

PROTOCOLO DE RETIRADA DE EDITAL
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

PROCESSO: 01120001/2023

OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria na área do controle interno da Câmara Municipal, com a orientação em relação as técnicas legislativas do Tribuanl de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, auxiliando no envio das informações aos órgãos de controle externo, no âmbito gerencial da Câmara Municipal.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO: 25 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN

= = ACESSE AQUI O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 NA ÍNTEGRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01120001/23 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01120001/23 CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

A Câmara Municipal de Canguaretama, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para A contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria na área do controle interno da Câmara Municipal, com a orientação em relação as técnicas legislativas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, auxiliando no envio das informações aos órgãos de controle externo, no âmbito gerencial da Câmara Municipal , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canguaretama.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN, e/ou no e-mail cplcmclegislativo2021@hotmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

CANGUARETAMA – RN, em 12 de dezembro de 2023.

LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023

A Câmara Municipal de Canguaretama, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº PP 001-2023. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA DESPESA PÚBLICA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: ADJUDICADO em 11/12/2023 às 10:43:52

Adjudicado para: KJ LIMA ASSESSORIA & SOLUCOES, pelo menor lance de R$ 4.050,000 (Quatro Mil, Cinquenta Reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA, autoridade competente da Câmara Municipal de Canguaretama, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Item: 00001 – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA DESPESA PÚBLICA

Quantidade: 12,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE

Situação: HOMOLOGADO em 11/12/2023 às 10:44:03

Homologado para: KJ LIMA ASSESSORIA & SOLUCOES, C.N.P.J. nº 49.372.579/0001-02, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 4.050,000 (Quatro Mil, Cinquenta Reais).

O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Câmara Municipal de Canguaretama.

CANGUARETAMA – RN, em 11 de dezembro de 2023.

LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO

Pregoeiro(a)

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2023 – CONTRATADA(O): MERITO SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2023

CONTRATANTE……..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O)……: MERITO SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA.

CONTRATO Nº………..: 028/2023.

ORIGEM………………….: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.

OBJETO………………….: Contratação de empresa para execução de serviço de infraestrutura de rede (cabeamento estruturado), com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para instalação, visando suprir a necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

VALOR TOTAL…………….: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

VIGÊNCIA……………….: 27 de novembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA………: 27 de Novembro de 2023.

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da MERITO SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, referente à Contratação de empresa para execução de serviço de infraestrutura de rede (cabeamento estruturado), com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para instalação, visando suprir a necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama/RN, 27 de novembro de 2023.

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente