AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 017/2024 FRACASSADA

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 017/2024 FRACASSADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Rua: Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN

CEP: 59.190-000 – CNPJ (MF) nº. 11.932.993/0001-56

 

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 –

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DE DISPENSA LICITAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

A Câmara Municipal de Canguaretama/RN, através da Comissão de Contratação, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA Nº 017/2024, com sessão realizada em 11/03/2024, cujo o objetivo e contratação de empresa  especializada na confecção de fardamento, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, foi considerada FRACASSADA, face a inabilitação da única licitante participante do certame.

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 18 de Março de 2024

 

 

 

Lucas Matheus Costa Palhano

Agente de Contratação



EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024 – CONTRATADA(O): P R DE A OLIVEIRA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): P R DE A OLIVEIRA.

(CNPJ: 26.023.925/0001-41)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0016/2024.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COFFEE BREAK – ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML, LEITE INTEGRAL 100 ML, 2 TIPO DE SUCOS 100 ML, 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL: R$: 52.800,00 (cinquenta e dois mil, e oitocentros reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 18 de Março de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 18 de Março de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa P R DE A OLIVEIRA , inscrita no CNPJ: 26.023.925/0001-41, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COFFEE BREAK – ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML, LEITE INTEGRAL 100 ML, 2 TIPO DE SUCOS 100 ML, 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 52.800,00 (cinquenta e dois mil, e oitocentros reais).

 

 

 

Canguaretama/RN, 18 de Março de 2024

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO FRACASSADA N 015-2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO FRACASSADA N 015-2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Rua: Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN

CEP: 59.190-000 – CNPJ (MF) nº. 11.932.993/0001-56

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024 

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DE DISPENSA LICITAÇÃO

 

 

 

A Câmara Municipal de Canguaretama/RN, através da Comissão de Contratação, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA Nº 015/2024, com sessão realizada em 11/03/2024, cujo o objetivo e Contratação de empresa especializada no serviço de acompanhamento técnica, manutenção, diagramação e ambientação para gravação e transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, eventos e demais trabalhos da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, foi considerada FRACASSADA, face a inabilitação da única licitante participante do certame.

 

 

 

Canguaretama/RN, 14 de Março de 2024

 

 

 

 

 

Lucas Matheus Costa Palhano

Agente de Contratação



AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO FRACASSADA N 014-2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO FRACASSADA N 014-2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Rua: Dr. Pedro Velho, 47, Centro, Canguaretama/RN

CEP: 59.190-000 – CNPJ (MF) nº. 11.932.993/0001-56

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DE DISPENSA LICITAÇÃO

 

 

 

A Câmara Municipal de Canguaretama/RN, através da Comissão de Contratação, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA Nº 014/2024, com sessão realizada em 11/03/2024, cujo o objetivo e Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria em planejamento de marketing para desenvolver ações que envolvam o posicionamento da instituição através de ações de comunicação, redes sociais (monitoramento), marketing digita, assessoria de imprensa e publicidade, para Câmara Municipal de Canguaretama/RN, foi considerada FRACASSADA, face a inabilitação da única licitante participante do certame.

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 14 de Março de 2024

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lucas Matheus Costa Palhano

Agente de Contratação



EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024 – CONTRATADA(O): M.C. FELIPE CAMPOS – ME.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): M.C. FELIPE CAMPOS – ME.

(CNPJ: 01.070.693/0001-51)

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0013/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utencillio de copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

VALOR TOTAL: R$:24.371,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

 

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

 

Canguaretama/RN, 13 de Março de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente