TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE APLICAR AS NORMAS DA LEI HOMEPAGE NA INTERNET – LEI Nº 9.755/1998, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LEI Nº 101/2000, LEI DA TRANSPARÊNCIA – LEI Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

 

 

 

Canguaretama/RN, 26 de Abril de 2024

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa P R DE A OLIVEIRA , inscrita no CNPJ: 26.023.925/0001-41, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COFFEE BREAK – ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO LEVE, DO TIPO COFFEE BREAK, REQUERIDA PARA ABERTURA, INTERVALO OU ENCERRAMENTO DE EVENTO INSTITUCIONAL, QUE DEVERÁ SER SERVIDA POR PESSOA. 01 PESSOA = 1UNIDADE CONTENDO: CAFÉ 100 ML, LEITE INTEGRAL 100 ML, 2 TIPO DE SUCOS 100 ML, 4 TIPOS DE SALGADOS SIMPLES OU MINI SANDUÍCHES (MIN. 25G CADA) 1TIPO DE TORTA SALGADA 01 FATIA/UNID. (MIN. 60 G) 1TIPO DE DOCES 01FATIA/UNID.(MIN.60 G) SALADA DE FRUTAS, DISPOSTAS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU FRUTAS CORTADAS (PELO MENOS 2 TIPOS) MÍNIMO 150 GRAMAS GUARDANAPOS DE PAPEL 5 UNID. SACHÊS DE AÇÚCAR 02 UNID. TALHERES DESCARTÁVEIS (01 COLHER, 01FACA E 01 GRAFO) 03 UNID. COPOS DESCARTÁVEIS 03 UNID. (150ML) DEVERÃO SER EVITADOS ALIMENTOS COM EXCESSO DE FRITURAS E ALIMENTOS RICOS EM CREMES. O SERVIÇO DEVERÁ SER FORNECIDO EM MESA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA E O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 52.800,00 (cinquenta e dois mil, e oitocentros reais).

 

 

 

Canguaretama/RN, 18 de Março de 2024

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

 

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa M.C. FELIPE CAMPOS – ME, inscrita no CNPJ: 01.070.693/0001-51, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENCILLIO DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 24.371,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais).

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 13 de Março de 2024

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024

 

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa HP SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTOTIA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.420.052/0001-31, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO PRÁTICA, ENVIOS MENSAIS E ACOMPANHAMENTO ACERCA DO E-SOCIAL.

● ENVIO DAS INFORMAÇÕES DAS TABELAS: S-1000, S-1005, S-1070.

● ENVIO DOS (EVENTOS NÃO PERIÓDICOS): S-2190 A S-2420.

● ENVIO DOS (EVENTOS PERIÓDICOS): S-1200, S-1202, S-1207, S-1299

● ENVIO DOS (EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA – SST): S-2210; S-2220 E S-2240

● ENVIAR DIRF, RAIS, SIADP, SUPORTE E TREINAMNETO.

● INFORMAR TODA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (ADMISSÃO, MUDANÇAS DE FUNÇÃO, PROMOÇÃO DE FUNÇÃO, MUDANÇA DE SETORES, DEMISSÕES EVENTOS DE TABELAS, NÃO PERIÓDICOS, PERIÓDICOS, FOLHA DE PAGAMENTO, DCTFWEB E EMISSÃO DA DARF…) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 31.900,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e novecentos reais).

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 15 de Fevereiro de 2024

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

 

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a empresa LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 43.019.560/0001-09, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRE OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES; CONSULTORIA AOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ANALISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO (EXCETO LICITAÇÃO E CONTRATOS), PARA CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS COM VISTA À PRESERVAÇÃO DOS PADRÕES DA MORALIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS POR SEUS AGENTES, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA PARA FINS DE DEFENDER OS INTERESSES DA CASA LEGISLATIVA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais).

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 15 de fevereiro de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024

 

 

 

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, junto a empresa LIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 43.019.560/0001-09, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRE OUTROS ÓRGÃOS FISCALIZADORES; CONSULTORIA AOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ANALISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO (EXCETO LICITAÇÃO E CONTRATOS), PARA CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS COM VISTA À PRESERVAÇÃO DOS PADRÕES DA MORALIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS POR SEUS AGENTES, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL PERANTE AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA PARA FINS DE DEFENDER OS INTERESSES DA CASA LEGISLATIVA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, no importe global de R$: 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais).

 

 

 

 

Canguaretama/RN, 15 de fevereiro de 2024

 

 

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente