TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000018/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa SEJA FA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.549.766/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN, no importe global de R$: 10.000,00 (dez mil reais).

Canguaretama/RN, 21 de agosto de 2023

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2023

À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa SEJA FA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.549.766/0001-90, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E VÍDEO, (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE CANGUARETAMA/RN, no importe global de R$: 15.000,00(quinze mil reais).

Canguaretama/RN, 21 de agosto de 2023

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio mensal dos programas de segurança e engenharia do trabalho dos eventos de SST do E-social (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional); informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões eventos de tabelas, não periódicos, periódicos, folha de pagamento, DCTFWEB e emissão da DARF).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015-2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, referente à Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

Canguaretama/RN, 01 de agosto de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA
Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, referente à contratação de serviço contínuo de assessoria técnica na área de licitações e contratos da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CANGUARETAMA – RN, em 09 de Junho de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2023 DISPEN

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2023 DISPEN

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) F F COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, referente à Contratação de empresa para fornecdimento de material de limpeza e produtos de higiene, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN abaixo descrito, para atender as necessidades desta Edilidade, em suas necessidades administrativas e parlamentares .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CANGUARETAMA – RN, 02 de Junho de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente