TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contrataçã da FELIPE EVERTON FERREIRA AMORIM – ME, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Canguaretama/RN .

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

CANGUARETAMA – RN, em 02 de Junho de 2023

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) F F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, referente à A contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros  alimentícios visando suprir as demandas da Câmara Municipal .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

CANGUARETAMA – RN, em 18 de Maio de 2023

 

 

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) 36.248.289 PEDRO EDUARDO ALVES DANTAS, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização  de eventos, englobando planejamento operacional, contratação de local e  mobiliário adequados, organização do ambiente, execução, acompanhamento e  fornecimento de bens de consumo, infraestrutura e apoio logístico, para 600  (seiscentos) pessoas, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CANGUARETAMA – RN, em 02 de Maio de 2023 VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023

 

O Ordenador de Despesas  da Câmara Municipal de Canguaretama, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA 06686031437, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama/RN, em 06 de abril de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2023

 

O Ordenador de Despesas  da Câmara Municipal de Canguaretama, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA 06686031437, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Canguaretama/RN, em 06 de abril de 2023

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) S TRINDADE SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, referente à A contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e  consultoria na área do controle interno da Câmara Municipal, com a orientação  em relação as técnicas legislativas do Tribuanl de Contas do Estado do Rio  Grande do Norte – TCE/RN, auxiliando no envio das informações aos órgãos de  controle externo, no âmbito gerencial da Câmara Muniicipal. .

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 

 

CANGUARETAMA – RN, em 20 de Março de 2023

 

 

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente