EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 – CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Canguaretama

CNPJ: 11.932.99310001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000.

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024

 

CONTRATANTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

 

CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

(CNPJ: 07.797.967/0001-95)

 

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024.

 

OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, com servicos 01 sistema de pesquisas baseado na instrução normativa n° 73/2020 e 65/2021, para atender as nececidades da câmara municipal de Canguaretama/rn, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

 

VALOR TOTAL: R$: 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 11 de Janeiro de 2024

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente