EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024 – CONTRATADA(O): W.G.M. GALEGO DO POSTO NETO – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

PALÁCIO GILBERTO LUIZ GOMES

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EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024

 

CONTRATANTE..: CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN.

CONTRATADA(O): W.G.M. GALEGO DO POSTO NETO – ME

(CNPJ: 23.976.306/0001-83)

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 0007/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento gênero alimentício, para supri as necessidades da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

 

VALOR TOTAL: R$: 49.826,70 (Quarenta e nove mil, oitocentos e vinte seis reais e setenta centavos).

 

DATA DE ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01 – Câmara Municipal de Canguaretama.

Proj/Ativ.: 2.001 – Man. das Atividades da Câmara Municipal.

Nat. Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

 

Canguaretama/RN, 05 de Fevereiro de 2024

 

 

Vinícius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente