EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2022 | CONTRATADA: ELIAS PAULINO DANTAS JUNIOR.

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

 

CONTRATADA: ELIAS PAULINO DANTAS JUNIOR.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 015/2022.

 

OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação de estofados e móveis sendo elas: cadeiras presidenciais, sofás, longarinas, carpete e móveis em geral desta Câmara Municipal, visando a higiene e a organização desta Casa Legislativa.

 

VALOR TOTAL: R$ 25.020,00 (VINTE E CINCO MIL E VINTE REAIS)

 

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: Câmara Municipal de Canguaretama

Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal

Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos