Legislação Portarias Portaria N° 009/2024 – NOMEAR o senhor(a) WANESSA OLIVEIRA DE MACEDO PORTARIA Nº 008/2024 – “DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Portaria N° 007/2024 – EXONERAR a senhora LUAN VITOR LINS SANTOS Portaria N° 006/2024 – NOMEAR a senhora ELEN DAIANE MATIAS DE LIMA, para cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) LEGISLATIVO PORTARIA 005-2024 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ATENDENTE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC DO PORTAL DA CÂMARA. Portaria N° 003/2024 – NOMEAR o senhor DIEGO HENRIQUE DA SILVA, para cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) Portaria N° 002/2024 – EXONERAR a senhora JOSIRENE JANDIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) Portaria N° 001/2024 – EXONERAR o senhor NILSON DANTAS LIRA JUNIOR Portaria N° 032/2023 – NOMEAR o senhor ELIONEIDE JUSTINO Portaria N° 031/2023 – NOMEAR o senhor LUAN VITOR LINS SANTOS Portaria N 030/2023 – EXONERAR o senhor ELIONEIDE JUSTINO PORTARIA Nº 029/2023 – “DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDORA MARILENE SEVERINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 028/2023 – CPL – Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa. Portaria N° 027/2023 – NOMEIA o senhor LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO Portaria N° 026/2023 – EXONERA o senhor JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA 1 2 3 … 7 › Decretos DECRETO LEGISLATUVO 005 DE 30/2023 – DA PUBLICIDADE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Decreto Legislativo N. 004/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Decreto Legislativo N. 003/2023 – Do Sistema de Registro de Preços Decreto Legislativo N. 002/2023 – Este Decreto regulamenta as hipóteses de pesquisa de preços contidas no art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN. Decreto Legislativo N. 001/2023 – Este Decreto regulamenta as hipóteses de contratação direta dos Arts. 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Canguaretama/RN. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – Dispõe sobre a revogação de Decreto nº 001/2023 DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 – *Republicado por incorreção DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 – DÁ PUBLICIDADE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 – “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, AO PÚBLICO EM GERAL E A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 – Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14 133. de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta. Decreto Legislativo nº 01/2022 – Decreta Luto oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN, pelo falecimento do Vereador ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 Atos Normativos AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, 15/2023 – “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PERÍODO ORDINÁRIO E INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR REFERENTE AO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024.” ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Ato da Presidencia N 005-2023 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2023 – “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ATO N° 02/2023 – “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PERÍODO ORDINÁRIO E INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR REFERENTE AO PERIODO DE JULHO DE 2023.” PROCESSO ASMINISTRATIVO Nº 001/2023 ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES Ato da Presidência Nº 01/2022 CERTIDÃO ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2022 – “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO MESA DIRETORA OCORRIDA EM 23/02/2021 PARA O SEGUNDO BIÊNIO 2023 – 2024, ANTE A RENÚNCIA DO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO.” ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022 CONVITE – REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2022 – Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Canguaretama. ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2022 – Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Canguaretama. 1 2 3 › Termos TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Resolve conceder licença prêmio ao (a) servidor (a) público (a) municipal, Sr. (a) JOAO BATISTA MARTINS TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO TERMO DE POSSE DO PREFEITO TERMO DE POSSE DA VICE-PREFEITO TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR – ROMILSON FRENANDES DE OLIVEIRA TERMO DE RENÚNCIA TERMO DE DOAÇÃO N° 001/2022 – TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIs QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE CANGUARETAMA/RN TERMO DE POSSE Resoluções RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2023 – “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO COVID19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN Editais Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024 EDITAL Nº 0001/2022 – Cerimonia de posse dos eleitos *Republicado por incorreção EDITAL Nº 0001/2022 – Cerimonia de posse dos eleitos EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE – ROMILSOM FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
