PORTARIA N° 009/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIONEIDE JUSTINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIONEIDE JUSTINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos da Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Nomear, a Senhora ELIONEIDE JUSTINO – CPF nº 124.XXX..XXX-32, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação, lotado na Câmara Municipal de Canguaretama/RN, criado pela Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Parágrafo único. A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

 

Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo Municipal.

 

Parágrafo único. A remuneração da servidora ora nomeada e suas funções estão de acordo com que estabelece a Lei Municipal nº 702 de 18 de dezembro de 2018.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Canguaretama/RN, em 01 de junho de 2022.

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Vereador Presidente Em Exercício