Portaria N° 023/2023 – “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

CNPJ: 11.932.993/0001-56

Rua: Dr. Pedro Velho, 47 – Centro – CEP: 59.190-000

 

 

 

 PORTARIA Nº 023/2023 – 29 DE JUNHO DE 2023.

 

 

 

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consubstanciado no Art. 19º, Inc. VIII do Regimento Interno da Casa.

 

 

RESOLVE:

 

 

ART. 1º: Estabelecer PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de junho do corrente ano (sexta-feira), em razão dos festejos juninos.

 

ART. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

 

 

Canguaretama/RN, em 29 de junho de 2023.

 

 

 

 

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Presidente da Câmara